memoriais finais modelo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000680-98.2011.5.07.0027), 2018-03-22
... Fim da instrução. Razões Finais apresentadas em forma de memoriais ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ...
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Sentença nº 1001076-12.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... Encerrada a instrução processual.Razões finais na forma de memoriais.Tentativas conciliatórias ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ...
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Decisao Nº 0563479-33.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-12-2023
... anunciava dois celulares da marca Apple, modelo Iphone, 16GB, um dos aparelhos custava R$2.450,00 ... ória, foram oferecidas as alegações finais na forma de memoriais, por ambas as partes, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001264-34.2016.5.07.0014), 2018-02-06
... Encerrada a instrução. Razões finais remissivas pelas partes complementadas por ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001187-87.2018.5.07.0003), 2020-02-04
... Encerrada a instrução ... Razões finais em forma de memoriais ... Falha a última ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-41.2018.5.07.0003), 2019-06-09
... Razões finais remissivas, complementada por memoriais. Falhou a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença nº 1000058-56.2023.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... conciliatória restou rejeitada.Razões finais" em memoriais pela autora e 1ª reclamada ... II \xE2" ... de tecnico de infraestrutura, mas que o modelo sempre auferiu remuneração mensal superior, ...
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Sentença nº 1000076-74.2020.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... Encerrada a instrução processual.Razões finais em memoriais pelas partes.Conciliação final ... ópria empresa."Como se vê, trata-se de um modelo de negócio que possui regras mínimas de ...
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Sentença nº 1000718-80.2021.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... provas, encerrou-se a instrução.Razões finais por memoriais, pela parte Autora.É, em síntese, ... laborava no mesmo setor do Reclamante e do modelo indicado, da mesma forma que a primeira ...
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Acórdão Nº 0020350-58.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA . Comprovada a supressão parcial do intervalo para refeição e descanso, faz jus o trabalhador à percepção do período integral, com acréscimo de, no mínimo 50%, sobre o valor da hora normal (art. 71, § 4º, da CLT). Nesse sentido, a Súmula nº 437, I, do TST e a Súmula nº 63, deste Tribunal.
... , atinentes ao contrato de trabalho do modelo, eis que adquiridos por desempenho próprio; ... , saídas antecipadas e até emendas com finais de semanas e feriados, conforme Acordo de ... invocados pelo reclamado em sede de memoriais" (ID. bf53fc6), relativamente ao exercício de fun\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020921-34.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
... deixou de comprovar os critérios e modelo de participação dos lucros, a possibilitar o ... As disposições finais do NCPC, art. 1.072, III, revogaram o art. 11 da ... -se que, a partir das manifestações e Memoriais deste Juiz, outras questões podem ser ...
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Sentença nº 1000545-40.2020.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... , foi encerrada a instrução. Razões finais na forma de memoriais. Rejeitada a derradeira ... breve síntese, cuida-se a franquia de um modelo de expansão de negócio, cabendo ao franqueado ...
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Decisao Nº 0500118-03.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... a apresentação do automóvel FIAT modelo STRADA WORKING, cor branca, Placa Policial ... ério Público apresentara suas Alegações Finais, por memoriais, às fls. 92-109, quando pugnara ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001899-53.2013.5.07.0003), 2015-04-07
... Encerrada a instrução. Razões finais em forma de memoriais. Conciliação novamente ... bem inferior ao que foi percebido pelo modelo ... Passo a analisar ... O próprio ...
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Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambiental
A pesquisa busca analisar o instituto do amicus curiae no âmbito do processo coletivo nacional e o princípio da participação popular. O problema que se pretende resolver é se o amicus curiae apresenta-se como instrumento adequado para propiciar a participação e a fiscalização popular no processo coletivo ambiental. Foram utilizados na realização desta pesquisa o método vertente jurídico-teórico e
... ídico adotado naquele país, qual seja, o modelo do stare decisis , modelo onde predomina a ... a sustentação oral e a juntada de memoriais mediante requerimento daqueles interessados no ... ção se deu ao longo das décadas finais" do século XX; (ii) como marco filosófico , o p\xC3" ... -
Design de serviços jurídicos
... de interesses, para a criação de um novo modelo de negócios, entre outras questões ... Ou ... ível, na perspectiva de seus usuários finais ... Este é o estágio em que detalhes sobre o ... de privacidade, vídeos, petições, memoriais, esquemas para explicar o funcionamento de um ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... és de seu advogado, para que apresente memoriais de elegações finais, no prazo legal ... tipo pistola, calibre 380, marca Taurus, modelo PT 58HC, acompanhada por dois carregadores, 54 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... PRETA/ 05855 Marca: HONDA/ Modelo: CG TITAN 125/ Chassi: ... DANIFICADO/ Motor: ... sentação de Alegações Finais no prazo regulamentar, facultada ... sua carga ... memoriais, nos termos do artigo 165 das ... 3. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000049-50.2020.5.06.0001), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. I - A Administração Pública, direta e indireta, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa prestadora de serviços...
... concedendo prazo para apresentação de memoriais de razões finais, para, ato contínuo, após a ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001407-27.2014.5.07.0003), 2016-04-11
... Razões finais remissivas orais pela segunda reclamada, tendo o ... razões finais sob a forma de memoriais ... Fracassadas as tentativas de ... ção estranha do veículo marca Fiat, modelo - Uno Way, de placas OIQ-4186, que ficava na ...
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Sentença nº 1000333-26.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... Razões finais em memoriais pelas partes. Proferida sentença ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001558-42.2019.5.07.0027), 2020-12-22
... litigantes prazo para apresentação de memoriais finais, oportunidade em que poderiam se ... caminhão da marca Mercedes Bens/710, ano/modelo 1999/1999, cor verde, não constitui, nem de ...
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Sentença nº 1000856-47.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Razões finais na forma de memoriais pela reclamante às fls ... ção salarial: tempo na função entre modelo e equiparando não superior a dois anos; tempo de ...
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Sentença nº 1001095-17.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... Réplica às fls. 1971/2009. Razões finais na forma de memoriais pela reclamada às fls ... ção salarial: tempo na função entre modelo e equiparando não superior a dois anos; tempo de ...
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Acórdão nº 50001867520158210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... 302) ... Apresentados memoriais pelo autor fls. 314-319 ... O Ministério ... Intimem-se ... 4 - Disposições finais: ... Caso haja apelação, considerando as ... Fusca 1200 possui o ano de fabricação/modelo 1966, devendo modificado no ponto ... Assevera ...