memoriais finais modelo
-
Acórdão nº 1.0024.13.029320-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DE SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - CONTRATO DE SEGURO - SINISTRO - HELICÓPTERO - UTILIZAÇÃO PARA FOMENTO DA PRINCIPAL ATIVIDADE EMPRESARIAL E EM LOCAÇÃO A TERCEIRO VISANDO AMPLIAR RENDIMENTOS - TESE DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EXCLUSÃO DA COBERTURA - PREVISÃO CONTRATUAL VÁLIDA - PILOTO SEM O...
... , que vinha utilizando um helicptero, modelo Robinson R-66, comprado da 2 r, para fomentar e ... pela autora/apelante em suas alegaes finais (ff. 424/440), aps no se insurgir contra as ... a argumentao da apelante, exposta nos memoriais fsicos entregues em meu gabinete, no sentido de ... -
Sentença nº 1001330-55.2022.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Razões finais" via memoriais. É o relatório. Decido ... II \xE2" ... sua vez, argumenta, em síntese, que seu modelo de negócio com sistema de franquias segue os ...
-
Sentença nº 1001621-73.2018.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... , encerrou-se a instrução. Razões finais por memoriais pelas partes. Recusada a última ... “ Placa EWJ1461 ”, “ Marca/Modelo: M.BENZ/ATEGO 1719” e “Ano de ...
-
Decisao Nº 0020157-87.2007.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... em domicílio estava presente”, segundo modelo probatório semelhante ao da busca e apreensão ... instrução criminal e apresentados os memoriais, sobreveio sentença condenatória ... a nulidade dos atos desde as alegações finais a fim de que seja reaberta a instrução ...
-
Fase de mediação
... das testemunhas, apresentação de razões finais pelas partes e, finalmente, prolação da ... memoriais, para que o reclamante se manifeste sobre a ... ao reclamante, deve-se discriminar marca, modelo, cor, ano, placas, número de chassis, código ...
-
Acórdão Nº 5006394-56.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
... : - 1 arma de fogo fuzil, marca AK-47, modelo Type-3A, calibre 7,62 mm, de uso restrito; - 1 ... doMinistrio Pblico apresentou alegaes finais escritas e requereu, preliminarmente, a retificao ... sua vez, apresentou alegaes finais por memoriais epleiteou a absolvio do ru por entender ...
-
Acórdão Nº 0020627-60.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
HORAS EXTRAS. REGIMES COMPENSATÓRIOS SEMANAL E BANCO DE HORAS. CUMULATIVIDADE. NULIDADE. A adoção concomitante do regime de compensação semanal com o regime de banco de horas implica a nulidade dos sistemas, justificando sendo devido o pagamento das horas destinadas à compensação acrescidas do adicional respectivo
... feriado de30.10.2020, para entrega de memoriais, o que contrariou o disposto no art. 775, da CLT ... prazo para apresentação de razões finais ... Com efeito, a prática de atos processuais ... 7) ... Por fim, quanto ao modelo Paulo Eduardo Nascimento Rodrigues, este foi ... -
Sentença nº 1001249-26.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... , foi encerrada a instrução processual.Memoriais de razões finais pelo reclamante (doc. a3788da) ... carta consentindo, afirma ter copiado um modelo de carta fornecido pela empresa. Aduz ter sido ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000226-40.2019.5.07.0027), 2019-09-02
... Razões finais pelo reclamante (ID n° "b5139ff - fls. 1049/1057 ... ") e pela reclamada também na forma de memoriais, no ID n° "87b8a7a - fls. 1046/1048 do arquivo ... modelo Protemp - 2 e número de série 17055079, que ...
-
Decisao Nº 0502469-46.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 10-11-2022
... Santana um aparelho celular marca APPLE, modelo iPhone X Pro Max, cor preta ... Depreende-se ... Em alegações finais, o Ministério Público do Estado da Bahia se ... justiça, sobretudo se foram oferecidos memoriais escritos e realizada sustentação oral na ...
-
Acórdão Nº 5010374-41.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-07-2022
... Em suas alegações finais por memoriais escritos, o Ministério Público ... , mesmo se realizado em conformidade com o modelo legal (art. 226 do CPP), o reconhecimento ...
-
Acórdão Nº 5010374-41.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... Em suas alegações finais por memoriais escritos, o Ministério Público ... , mesmo se realizado em conformidade com o modelo legal (art. 226 do CPP), o reconhecimento ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Considerações finais: ... Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ... por falta de apresentação dos memoriais de recurso no sistema ... BEC no prazo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2019-01-23
... Produção de prova oral ... Razões finais por memoriais escritos ... Vieram-me os autos ... do proposto por Lazarus e Folkman e o modelo de Cooper, que objetiva investigar o estresse do ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... Considerações finais - Ofertado 10 minutos - Empresa ... Paulista ...
-
Acórdão nº 1000077-93.2022.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 155, § 4.º, INCISO IV E ARTIGO 157, § 2.º, INCISOS II E V E § 2.º-A, INCISO I, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL – RECURSO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVO – 1) PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA - PATRONO CONSTITUÍDO QUE SE...
... E SÓ VEIO A ARGUIR NULIDADE EM SEDE DE MEMORIAIS FINAIS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO ... marca Samsung, um relógio marca Orient, modelo cronográfico banhado a ouro, e diversos outros ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089583-59.2021.8.19.0000 (Cível), 26-01-2022
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP E DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual o Impetrante pretende a concessão do alvará de soltura à Paciente, em razão do excesso de prazo injustificado e não imputado à Defesa Técnica e da não revisão da prisão cautelar a
... retornariam por volta das 18h, em um GM, modelo KADETT, cor CINZA, ... de placa GNA8788/RJ. De ... de manifestem em alegações finais. Quando do fechamento deste ... Voto o ... apresentação de memoriais, no prazo legal, ficando pendente a juntada, tão ... -
Sentença nº 1001720-41.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... O reclamante apresentou razões finais em memoriais. Última tentativa de conciliação ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
-
Sentença nº 1001751-85.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... de conciliação restou rejeitada.Razões finais das partes por memoriais.É o relatório ... ção total e, sucessivamente, que o novo modelo de custeio da assistência médica e ...
-
Sentença nº 1001330-33.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Razões finais escritas pelo reclamante. Decorrido o prazo dido à reclamada para apresentação de memoriais. Conciliação final infrutífera. Relatado ... 2022 o autor declinou o nome completo do modelo e, na ocasião, a reclamada informou que não ...
-
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... apresentado pelo Governo, 77 outros memoriais" sobre os mais variados aspectos da controvérsia \xE2" ... Assim, pode-se afirmar que as decisões finais do STF em sede abstrata (ADI, ADC e ADPF) têm ...
-
Acórdão nº 70079909073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... como modelo, posteriormente vindo a trabalhar como ... ção, o Ministério Público ofereceu memoriais, oportunidade em que requereu a condenação dos ... R. C. apresentou alegações finais, requerendo a absolvição da ré (fl ...
-
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... CAPÍTULO XIII ... DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... Art. 108. Os prazos indicados ... ) a Diretoria das Rendas Internas expedirá modelo do livro; ... d) o infrator ficará sujeito à ... 77. Memoriais apresentados a autoridade administrativa, por ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... apresentou Memoriais alegando, em suma, que as propostas ... das ... propostas finais resultantes do plano, conforme detalhamento ... e ... CPF: 00022676513869/ 02677 Marca: HONDA/ Modelo: CBX ... 250 TWISTER/ Placa: DCN4210/ Municipio: ...