Mercado cambial
-
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... deve ser "claro, transparente" e implica "a aquisio de rublos no mercado cambial russo" ... O anncio teve um efeito imediato na moeda russa, que ...
-
Dólar fecha em queda, alinhado ao exterior
... dovish (favorvel a estmulos) do Federal Reserve, que dominou o mercado cambial desde ontem, foi gradativamente sendo deixada para trs, ...
-
Consideraçoes finais
... pela perda de preço competitivo decorrente da apreciação cambial e pela violenta concorrência que passa a sofrer de produtos importados no mercado internoǤ ... É certo que o preço de produção interno pode ser ...
-
Lei nº 14.184 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
... , propor a vedação ou a limitação da destinação para o mercado" interno de produtos industrializados em ZPE ... I – (revogado); ... II \xE2" ... I – não farão jus aos benefícios do regime tributário, cambial e administrativo estabelecido nesta Lei; e ... II – não poderão ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... anualmente, no mínimo cinco por cento do seu faturamento bruto no mercado interno decorrente da comercialização de bens e serviços de ... a quaisquer produtos, independentemente do regime tributário ou cambial vigente da qualidade do importador ou do país de origem da mercadoria ...
- Acórdãos nº 0143778-77.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
-
Acórdão nº 2.0000.00.451846-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2004
... - ARRENDAMENTO MERCANTIL - PRESTAÇÕES - REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL - OPERAÇÃO AMPARADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM MOEDA ... ARRENDANTE - CONTRATO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS - OPERAÇÃO LIVREMENTE CONTRATADA PELO CONSUMIDOR ...
-
Acórdão Nº 1224696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... 2. Os contratos de swap cambial para fins de hedge ... caracterizam-se pela troca da variação da moeda ... Ainda que se busque reduzir a exposição ao risco no mercado" à ... vista, não se pode desconsiderar o caráter especulativo inerente \xC3" ...
-
DECRETO Nº 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (zpe).
... ércio com o exterior e se destinam à instalação de empresas industriais que tenham por objeto social a produção de bens orientada para o mercado externo ... Parágrafo único. A criação, a instalação e o funcionamento do ZPE regem-se por este Regulamento ... Art. 2° As ZPE terão por ...
-
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
-
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... V - Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em ... e sociedades de economia mista, nas atividades que afetem o mercado financeiro e o de capitais ... Art. 6º O Conselho Monetário Nacional ...
-
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... no encerramento de cada ano civil, em suas aplicações no mercado financeiro (Decreto-lei nº 1.290/73, art. 1º) ... Parágrafo único. O ... no parágrafo anterior será calculado utilizando-se a taxa cambial média das transferências financeiras efetivamente realizadas ... § 5º ...
-
Dólar fecha em alta de olho em risco fiscal
... do presidente da Cmara, Rodrigo Maia, acabou pesando sobre o mercado de cmbio nesta tera-feira ... Aps abrir em queda firme, refletindo um ... para cima a curva de juros, o que respingou no mercado cambial ... No fim da sesso, a moeda americana avanou 0,41%, a R$ ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... pleno direito, a contratação de reajuste vinculado à variação cambial, exceto quando expressamente autorizado por lei federal ... Art. 7º Os ... I - as operações ativas e passivas, realizadas no mercado financeiro por instituições financeiras e entidades autorizadas a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... pleno direito a contratação de reajuste vinculado à variação cambial, exceto quando expressamente autorizado por lei federal e nos contratos de ... I - as operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro, por instituições financeiras e entidades autorizadas a ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... na legislação tributária, trabalhista, previdenciária, cambial e das consequentes responsabilidades civil e penal, a infringência a este ... interesse; III - a liberdade de comunicação; IV - a liberdade de mercado; V - a livre concorrência e a prevenção às práticas de mercado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000485-62.2014.5.06.0019), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. 1) CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. A via judicial é o meio próprio para que as pessoas civilizadas resolvam seus conflitos de interesse, o que não significa conflito interpessoal a ponto de impedir ou invalidar os depoimentos. 2) ESTABILIDADE...
... os irmãos do reclamante pelo fato de eles também trabalharem no mercado financeiro ... Compromissadas as testemunhas e advertidas sob as penas ... empresas 'atuam nos mercados financeiro e de capitais e no mercado cambial intermediando a negociação de títulos e valores mobiliários entre ... -
Bolsonaro sanciona projeto que institui marco legal do câmbio
... Nacional pelo Banco Central (BC), prope alteraes na legislao do mercado cambial brasileiro, ampliando as possibilidades para a abertura de conta ...
-
Bc e cade travam disputa pela análise de concentração de banco
... abrir investigação contra bancos por formação de cartel no mercado de câmbio. Segundo fontes da equipe econômica, o BC, que é o regulador ... ão no setor financeiro foi possível detectar um cartel no mercado cambial e outras condutas irregulares de bancos no país. Um dos resultados ...
-
Quem é o ministro Luis Caputo, o 'Messi das finanças', que anunciou hoje medidas econômicas duras na Argentina
... A polmica se deu devido magnitude da interveno no mercado cambial pela autoridade monetria durante as corridas por dlares na poca ...
-
Dólar tem forte alta mesmo após intervenção do BC e juros disparam
... Nesta manh, o Banco Central (BC) atuou no mercado cambial em uma operao de venda de dlares vista. A divisa americana chegou ...
-
Argentina sofre com paralisia de negócios e novos reajustes
... a Casa Rosada anunciar, alm de detalhes sobre as novas regras do mercado cambial, medidas contundentes de combate inflao ... O setor industrial ...
-
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... de onde virá o GNL, esse movimento tende a afetar o mercado global do insumo, possivelmente elevando os preços devido ao aumento da ... "claro, transparente" e implica "a aquisição de rublos no mercado cambial russo" ... O anúncio teve um efeito imediato na moeda russa, que ...
-
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... de onde vir o GNL, esse movimento tende a afetar o mercado global do insumo, possivelmente elevando os preos devido ao aumento da ... "claro, transparente" e implica "a aquisio de rublos no mercado cambial russo".O anncio teve um efeito imediato na moeda russa, que registrou ...
-
EUA e União Europeia assinam acordo de fornecimento de gás para reduzir dependência da Rússia
... de onde virá o GNL, esse movimento tende a afetar o mercado global do insumo, possivelmente elevando os preços devido ao aumento da ... "claro, transparente" e implica "a aquisição de rublos no mercado cambial russo" ... O anúncio teve um efeito imediato na moeda russa, que ...