mercado de capitais e ações
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Acórdão nº 2012/0103371-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÕES EMITIDA EM 1990 E ...
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Vamos diz que oscilação de ações reflete operação de mercado de capitais
A Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos comunicou ao mercado que a oscilação de suas ações entre os dias 2 e 16 de junho de 2023 é um reflexo do anúncio recente de operação de mercado de capitais realizada por terceiros."Tal oscilação, ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - implementar a ... IX - a orientação às ações do setor privado, fornecendo aos agentes ... que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... convênio, ajuste, aliança ou fusão de capitais, com o fim de impedir ou dificultar, para o ... consumo do povo, com o fim de dominar o mercado em qualquer ponto do País e provocar a alta dos ... ção, compra ou venda de títulos, ações ou quotas; ... VIII - exercer funções de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... ções de tesouraria, adjudicação de ações em garantia e participações autorizadas pelo ... legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... XVIII - relativa a aquisição de ações ou de participação em empresa, no âmbito do ... Nacional autorizadas a operar no mercado de câmbio e entre estas e instituições ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Acórdão nº REsp 1037453 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA ATUAR NO MERCADO DE AÇÕES. "GARIMPO". PRÁTICA, EM TESE, DE E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS", DESDE 2001 TIPIFICADO NO ART. 27-E DA LEI 6.385\xE2\x81" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I - o réu, qualquer que seja a ... público e os Municípios que constituam capitais" dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-m\xC3" ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários ...
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Acórdão nº 2005/0078949-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EMISSÃO DE AÇÕES" TELEBRÁS⁄TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇ\xC3" ... , SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ...
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Acórdão nº REsp 753159 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... EMISSÃO DE AÇÕES" TELEBRÁS⁄TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇ\xC3" ... , SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO ... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... II – as categorias; e ... III – as ações laureadas ... § 2º O Ministério do Trabalho e ... e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do ... ou Agência Regional do Trabalho nas capitais ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... DO COMITÊ DE PADRÕES CONTÁBEIS ... Art. 27-A. (VETADO) ... Art. 27-B. (VETADO) ... CAPÍTULO VII-B ... DOS CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS ... Manipulação do Mercado ... Art. 27-C. Realizar operações simuladas ou executar outras manobras fraudulentas, com a finalidade de alterar ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar ... outros ttulos ou valores mobilirios no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... interesses dos mercados financeiro e de capitais, e, poder, em lugar da liquidao, efetuar a ... de Ttulo s ou valores monetrios no mercado de capitais (artigo 5 , da Lei n 4.728, de 14 de ...
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Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... forte influência na deslistagem das ações. Quanto ao uso de mercado de capitais para acesso ... -
LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... , os bens materiais ou imateriais, os capitais e os direitos, independentemente da natureza, ... em empresas estrangeiras sob a forma de ações, integralização de capital, contribuição de ... a funcionar no País e a operar no mercado de câmbio, mediante apresentação do protocolo ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... ção patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados ... ência da sua avaliação a preço de mercado ... ção na área contábil e de mercado de capitais.” ... Art. 6o Os saldos existentes nas ...
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A influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil
O objetivo do presente estudo foi analisar a influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil. A metodologia utilizada caracterizou-se como descritiva, documental e quantitativa. A amostra do estudo constituiu-se de 164 empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2013. A análise das informações foi realizada por meio de regressão de dados em painel, com a utilizaçã
... são informações relevantes para o mercado de capitais, as quais impactam no preço das ... decidirem na compra e venda de ações. Desta forma, infere-se a necessidade das ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados distantes até trezentos e cinquenta ... para aproveitar as peculiaridades do mercado e ampliar a competitividade, desde que a medida ... § 2º Eventuais ganhos provenientes de ações da administração pública não serão ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... - tratamento da informação - conjunto de ações referentes à produção, recepção, ... , bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ...
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Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... mercado de ações, buscam a ... capitais" ... 7. Eventual conclusão em sentido contr\xC3" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... á do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários ... Salvo no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados, todas as petições e documentos que ... e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... da União destinados à execução de ações" orçamentárias; ... V - convenente - o órg\xC3" ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ...