mercado de capitais e ações
-
Recursos no Processo do Trabalho
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; c) 100 (cem) salários mínimos para ... das sentenças proferidas nas denominadas ações de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro ... treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2.4. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 3. Secretaria de Desenvolvimento da ... I - desenvolver ações com vistas à inovação e à melhoria contínua ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... emissão estejam ou não admitidos a negociação em bolsa ou no mercado de balcão ... Parágrafo único. Somente os valores mobiliários de ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no estrangeiro, depende de prévia ...
-
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... sociedade anônima e mercado" de valores mobiliários ... roberto papini ... capítulo vi ações \xE2" ... valor nominal das ações pelos participantes do nosso mercado de capitais, em prejuízo do seu funcionamento normal ... É benéfico, enfim, o ...
-
Visão do Parceiro - CVM Crowdfunding de Investimento: Soluções Regulatórias para Aumentar a Competitividade do Mercado de Capitais
... 28 CADERNOS FGV DIREITO RIO — SÉRIE CLÍNICAS ... ou pelas opções tradicionais do mercado de capitais, como a emissão de ações e debêntures, nem sempre estão aptas a captar recursos dos fundos de venture capital e private equity ... É certo que instrumentos financeiros, ...
-
O pequeno acionista é acionista?
... pequeno acionista ou acionista com poucas ações) e a palavra kein , por sua vez, significa ... a “pretensões patrimoniais no mercado de capitais”, as quais podem ser satisfeitas ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.332403-4/000(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2002
... disciplinadoras ou regulamentadoras do mercado de capitais ... Igualmente, nas ações ...
-
Leilão das ações de controle
... ações de controle dadas em pagamento deverão ser ofertadas no mercado, partilhando-se o resultado entre a Petrobras e a União, na forma ... ; (iii) a oferta dessas ações proverá, via mercado de capitais, recursos importantes para a Petrobras e para a União; (iv) a ...
-
Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... X - apoiar as ações de capacitação nas áreas de controle, risco, ... ção, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, ...
-
Decisão monocrática Nº 1474594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... , que não realiza comercialização de ações no mercado de capitais, sem risco de quebra do ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção da tempestividade do exercício de ações que são da competência originária do tribunal, ... treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... deve ser orientada preferencialmente para ações das quais resulte a redução dos desequilíbrios ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... os riscos de refinanciamento e de mercado da dívida, ao melhorar o perfil de vencimentos, ... e, conseqüentemente, a entrada de capitais estrangeiros, por meio de investimento direto e ... empresas de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, possui ativos ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... a criar como parâmetro relevante para o mercado a noção de globo terrestre e não mais, ... mais pessoas, que pactuam a reunião de capitais e trabalho para um fim lucrativo. A sociedade ... Especial) e a Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do Código Civil) ...
-
Decisão monocrática Nº 1350015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... DE SUBSCRIÇÃO E OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES - PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA DE ... subscrição de ações oferecidas no mercado de capitais tem finalidade diametralmente diversa ...
- Mercado de capitais está preparado para IPOs de clubes de futebol, diz presidente da CVM
-
Sociedade anônima
... 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Referido tipo societário não poderia estar ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais — também conhecido como mercado de ...
-
Sociedade anônima
... seja: Lei 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Referido tipo societário não poderia estar ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais (bolsa de valores e mercado de ...
-
O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... Nessa toada, a companhia que deseja comercializar suas ações no mercado de capitais, deve confeccionar e divulgar uma série de ...
-
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas ... de suas ações em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado ... Dessa exigência ... poderiam lançar ações no mercado de capitais.” (Fonte: Negócios – Brasil Econômico – ...
-
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... mercado interno e diversidade setorial, as políticas de ... social, compreen-dido como uma soma de capitais individuais (capital constante e capital ... : ofertas públicas iniciais (IPO) de ações, debêntures, Letras Financeiras, Project ...
-
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... ativos financeiros, tais como ações e títulos públicos, denominados em RMB ( RMB ... , de ações, de títulos de dívida ou mercado de capitais em geral, bem como os respectivos ... -
Acordão da , 03-04-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. STOCK OPTIONS. PECULIARIDADES DO CONTRATO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A alteração da conclusão adotada pela Corte de origem, a saber, a de que o imposto de renda não incidiria na hipótese, porquanto a opção de compra de ações representaria ganho eventual e dependeria do comportamento do mercado de capitais, de
... opção de compra de ações representaria ganho eventual e ... dependeria do comportamento do mercado de capitais, de modo a ... se adotar as premissas ... -
A defesa de direitos por meio de associações no mercado de capitais
... DIREITOS POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES NO MERCADO DE CAPITAIS ... Por KARINA GEMIGNANI ... Doutora em Direito Comercial pela USP ... As ações coletivas ajuizadas por associações, além de permitirem o acesso à Justiça, são um meio minimamente eficaz para reprimir esse tipo de lesão e ...