mercado de capitais e ações
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CVM abre processo para investigar suspeita de informação privilegiada com papéis da Petrobras
...ários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de capitais, abriu um processo administrativo ... operações de contratos de opções de ações da Petrobras. A colunista do GLOBO, Malu gaspar, ...
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CVM abre processo para investigar suspeita de informação privilegiada com papéis da Petrobras
...ários (CVM), órgão que fiscaliza o mercado de capitais, abriu um processo administrativo ... operações de contratos de opções de ações da Petrobras. A colunista do GLOBO Malu Gaspar ...
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Relationships between price-earnings ratios and returns of treasury bonds/Relacoes entre indices preco-lucro e retornos dos titulos publicos.
... mais associados ao nivel de precos no mercado de acoes. Shiller (2015) discute uma suposta ...O fluxo de capitais entre o mercado de titulos e o mercado de acoes ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... e jurídicas, incluindo sociedades por ações, em conta de participação e em comandita por ...ção de captação de recursos no mercado de capitais tornaria sem efeito a vedação de ... -
Natureza jurídica do stock option plan
...No mercado de capitais, as opções de compra de ações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...º 470), na Reclamação nº 17.623 e nas Ações Penais nºs 871 a 878. 4. O rol do art. 254 do ... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ... Chater com outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso ...
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Acórdão, Processo nº 5006071-09.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
..., ocorridas em 2020 e 2021 nas vendas das ações da LWSA, segundo o regime do artigo 2º, inc. II, ...Argumenta que o mercado de balcão não organizado não se assemelha a ... a venda de suas ações no mercado de capitais. Em síntese, defendem os impetrantes que as ...
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Contratos administrativos
... respeitada a economicidade e o valor de mercado, até o limite de vinte e cinco por cento do .... B) Ações comercializadas no mercado de capitais. . C) ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas ... de suas ações em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado. . Dessa exigência pode ... poderiam lançar ações no mercado de capitais.” (Fonte: Negócios – Brasil Econômico – ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2878-90.2011.5.02.0078) 26-09-2018
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014.
...181) "no setor de mercado de ações e capitais e também no setor de ... -
O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... voto), o que permitiu a introdução de ações dual-class share (compartilhamento de classe ... abertas já existentes e com ações no mercado, (Art. 110-A, II); . • A criação dependerá ... a Governança Corporativa no mercado de capitais. . 2.3 Do Fenômeno da Diluição Societária . ... -
Das várias espécies de contratos
... . MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS . 371 . Elementos essenciais - ... como nos casos de vendas à taxa de mercado, bolsa, etc. O preço deve ser sempre fixado em ... de instituição do mercado de capitais, a esta caberá exercer os direitos e ações ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou ... com a sociedade empresarial e para com o mercado. Entre esses deveres encontra-se o disclosure , ...(compra e venda de ações) no mercado de capitais (Bolsa de Valores), e não pela participação do ...
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Alternativa
... de emissor e a oferta pública das ações da companhia que recebidas em dação em ... de promover um aquecimento ainda maior do mercado de capitais, levando à negociação bolsista as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ED-RR - 1328-50.2010.5.04.0010)
... AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE COMPRA DE AÇÕES". . O autor renova o pedido de indeniza\xC3"... outorga e adesão) e o seu maior valor de mercado desde a data em que as mesmas se tornariam ... de ações negociáveis no mercado de capitais. Por conseguinte, essa opção de compra de ...
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Medida Provisória nº 2.172-32 de 23/08/2001. ESTABELECE A NULIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS QUE MENCIONA E INVERTE, NAS HIPOTESES QUE PREVE, O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES INTENTADAS PARA SUA DECLARAÇÃO.
..., a origem das correspondentes obrigações, as práticas de mercado e as taxas de juros legalmente permitidas. Art. 2º São igualmente nulas ..., bem como às operações realizadas nos mercados financeiro, de capitais e de valores mobiliários, que continuam regidas pelas normas legais e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF. : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA. : ...Ficam ressalvadas (i) as ações judiciais em curso,. inclusive de repetição de ...mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que ... -
Medidas de controle de capitais são aquelas que visam a inibir o fluxo de investimentos estrangeiros ao mercado financeiro doméstico. Em geral, estão divididas em três grupos: entrave à entrada do dinheiro, barreira à saída e ações prudenciais e regula...
A China e a Índia se enquadram neste último grupo. Já o Chile impõe quarentena desde os anos 1990, a partir da obrigatoriedade de um depósito mínimo sobre o investimento. O Brasil, em 2010, subiu a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF...
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Contextualização da política de inovação no Brasil
... empregos e aumentar a competitividade no mercado. Esse desenvolvimento decorre da geração de ... este artigo poderão ser estendidas a ações visando a:. I - apoio financeiro, econômico e ...VI - utilização do mercado de capitais e de crédito em ações de inovação;. VII - ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃOFISCAL. NÃO OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA, EM RELAÇÃO AO QUE DECIDIDONOUTROS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, RELATIVOS A CDA DIVERSA.RECONHECIMENTO DA ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI7.940/89. PREMISSAS FÁTICAS DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.REVALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7/STJ.LEGALIDADE DA COBRANÇA
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A introdução do clube empresa no futebol brasileiro: um estudo de caso da SAF Botafogo
... em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado e Capitais – Ibmec RJ. Membro pesquisador do ...ações) às custas do Botafogo. . A resposta é não. ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... o aumento de concentração de poder de mercado. As abordagens da Escola de Chicago do direito ... preços aos consumidores, e isso torna as ações do oligopólio compras atraentes” (TEPPER e ... Em 2007, em decorrência do aporte de capitais de fundos privados de investimento, algumas ... -
Short squeeze e o aumento artificial de preços: aspectos penais
Maria Ayoub: Short squeeze e o aumento artificial de preços
... contraposição a fundos bilionários de ações; o chamado de "efeito Reddit", em alusão a ...ública, sendo de conhecimento de todos do mercado. Observa-se que nos Estados Unidos a atuação em ...capitais constitui parte integrante do sistema financeiro ... -
CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura ... Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil. Salário:. Petrobras ...
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CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura ... Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil. Salário:. Petrobras ...