Mercado internacional
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Acórdão nº 2005/0205766-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o fato que alterou o valor do produto agrícola (sua cotação no mercado internacional) não era imprevisível. Recurso especial não conhecido ...
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Acórdão nº 2005/0179881-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mercado internacional ... 3. Se o transporte pago pelo exportador integra o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ... caso de operação de crédito junto a organismo financeiro internacional, ou a instituição federal de crédito e fomento para o repasse de ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... norte baiano, estimulados pelo preço atrativo da celulose no mercado" internacional e, sobretudo, pela proximidade do recém-criado Polo Petroqu\xC3" ... -
Vinho belga de R$ 13 considerado o 'pior do mercado' leva medalha de ouro em concurso internacional
Um vinho belga, que custa € 2,50 e foi considerado o "pior do mercado", ganhou a medalha de ouro em uma competição internacional. Escolhido com a ajuda de um sommelier, que elegeu a opção menos agradável, o exemplar — que sairia a R$ 13 no Brasil — f...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços ... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas nesta Lei Complementar, ...
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Cade começa investigação de cartel internacional na transmissão de eventos esportivos
... de Defesa Econmica (SG/Cade) instaurou processo administrativo para apurar suposto cartel, com potenciais efeitos no Brasil, no mercado internacional de aquisio de direitos de mdia esportiva, eventos esportivos e de fornecimento de servios relacionados consultoria ou aconselhamento ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e ... com participantes do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, autoridades de outros Governos e ...
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Acórdão nº 2005/0151414-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A exportação de produto, com preço tabelado no mercado internacional, não deixa espaço para que se faça a cobrança do ICMS do ...
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Evento da Ordem dos Advogados de Paris no Rio discutirá mercado internacional
Evento da Ordem dos Advogados de Paris no Rio discutirá mercado
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil quer mostrar as particularidades dos sistemas político e jurídico do Brasil ao mundo. A inspiração vem do Campus Internacional, evento da Ordem dos Advogados de Paris que a OAB-RJ sedi... -
Acórdão nº 2003/0035805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mercado internacional". (REsp 613.785/RO, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda ...
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Acórdão nº 2010/0035361-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recolhido, sob pena de perda de competitividade do produto no mercado internacional"(REsp 427.814⁄MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, rel. p⁄ ...
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Cade condena empresas por cartel internacional no mercado de disco óptico
Cade condena empresas por cartel no mercado de disco óptico
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas Hitachi LG Data Storage e Quanta Storage por formação de cartel internacional no mercado de discos ópticos, usados em leitura de CDs, DVDs e Blu-ray.... -
Acórdão nº 2005/0189625-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o fato que alterou o valor do produto agrícola (sua cotação no mercado internacional) não era imprevisível. Recurso especial conhecido e ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... internacional de alimentos e bioenergia; ... #Incluído pela Lei nº 12.727, de ... § 3º Admite-se o suprimento mediante matéria-prima em oferta no mercado: ... I - na fase inicial de instalação da atividade industrial, nas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional ... CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição nacional ... ARTIGO ... da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ...
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Barril do petróleo passa de US$ 80 pela primeira vez em três anos, e ações da Petrobras sobem
RIO — Os preços do petróleo voltaram a subir no mercado internacional nesta terça-feira. A cotação do barril de petróleo tipo ...
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Barril do petróleo tipo Brent passa de US$ 80 pela primeira vez em três anos e ações da Petrobras sobem
RIO — Os preços do petróleo voltaram a subir no mercado internacional nesta terça-feira. A cotação do barril de petróleo tipo ...
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Barril do petróleo tipo Brent passa de US$ 80 pela primeira vez em três anos e ações da Petrobras sobem
RIO — Os preços do petróleo voltaram a subir no mercado internacional nesta terça-feira. A cotação do barril de petróleo tipo ...
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Energisa inaugura fábrica de religadores em SP para atender mercado nacional e internacional
A Energisa inaugurou em Atibaia (SP) uma fábrica de religadores monofásicos, equipamentos responsáveis por isolar trechos onde ocorre falta de energia e permitir a continuidade de fornecimento de eletricidade em outras regiões. O empreendimento é res...
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ANP eleva em R$ 4 bi a projeção de royalties e participações especiais para 2020
... de abril perodo mais crtico do choque de preos da commodity no mercado internacional. A estimativa mais atual do rgo regulador indica que Unio, ...
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Em vigor
Código Penal
... , sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional ... #Redação dada pela ... Oferta pública ou colocação de títulos no mercado ...
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Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... mercado por motivo superveniente.” ... “Art. 4º-F. Na hipótese de haver restrição de fornecedores ou de prestadores de serviço, a autoridade ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ções privadas que desenvolverem programas de reinserção no mercado de trabalho, do usuário e do dependente de drogas encaminhados por ... TÍTULO V Da cooperação internacional ... ARTIGO 65 ... De conformidade com os princípios da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ... § 1º Cabe ao Instituto ...