Mercado interno
-
Com melhor performance no mercado interno, Irani fecha 2020 com lucro 250% maior
A Irani Papel e Embalagem reportou nesta sexta-feira um lucro líquido de R$ 33,92 milhões no quarto trimestre de 2020, 139% maior do que o lucro aferido no mesmo período de 2019. No acumulado do ano, o lucro da empresa aumentou 250% em relação a 2019...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1155, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1191, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooeiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1264, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1343, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1385, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras de Abastecimento do Mercado Interno de Produtos No Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1091, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1123, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooeiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1476, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1303, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1428, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
-
CBA percebe leve retomada de demanda no mercado interno no 2º tri, diz presidente
O presidente da CBA, Ricardo Rodrigues de Carvalho, disse nesta segunda-feira (09) que a companhia tem percebido uma “pequena retomada” na demanda doméstica, mas não há expectativa de retomada nos níveis vistos no quarto trimestre ou no a...
-
Lucro da WEG sobe 74% com demanda externa melhor e maior receita no mercado interno
A fabricante de equipamentos WEG teve lucro de R$ 764,2 milhões no primeiro trimestre de 2021, o que representa uma alta de 74% ante os R$ 440 milhões registrados no mesmo período de 2020. O resultado foi beneficiado por fatores como a melhora da dem...
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... III - proteger ... interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis, gás natural e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... mínimo, as estimativas anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com carteira assinada, do ... I – do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período compreendido entre a data de emissão dos títulos ...
-
Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... ), de manera que la ampliación de la intensificación del mercado interior europeo (transnacionalización de la actividad económica te a la construcción de ese mercado interno) se ve acompañada de un mayor incremento del control de las migraciones ... -
LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... c) pessoas jurídicas de direito público interno; ... d) pessoas jurídicas integrantes da administração pública; ... 1999, respeitados como limites máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de atuação, devendo seu valor ser ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
-
Acórdão nº 2014/0153936-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE PROVEU O RECURSO ESPECIAL, EM VIRTUDE DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO CARACTERIZADA. 1. Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no art. 535 do CPC.
... da empresa, adquirido no mercado interno ... 3. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2013/0343590-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... receita bruta de venda no mercado interno de farinha de trigo ...
-
Acórdão nº 2011/0022366-7 de T4 - QUARTA TURMA
... mercado interno ou ...
-
Acórdão nº 2015/0221175-8 de T5 - QUINTA TURMA
... mercado" interno brasileiro e ... no exterior ... 4. Da análise do\xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0044812-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... parceiro público ou privado: pessoa jurídica de direito público interno ou pessoa jurídica de direito privado que adere ao Renovar, por meio da ... 12-A. A partir de 1º de janeiro de 2023, a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de serviço direta ...