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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028974-75.2019.8.19.0002 (Cível), 31-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0028974-75.2019.8.19.0002 RECORRENTE/ 1ª ré: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDOS: DIOGO BARROS TRISTÃO (autor) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. (2ª ré) VOTO ...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : DIOGO BARROS TRISTÃO ... : WALTER ANTONIO DA SILVA PEREIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011442-92.2020.8.19.0054 (Criminal), 27-02-2021
4ª TURMA RECURSAL Processo: 0011442-92.2020.8.19.0054 Indenização Por Dano Moral Recorrente: PATRÍCIA GERVÁSIO ROBERTO Recorrido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA COMPRA PELA INTERNET. DESCUMPRIENTO. CANCELAMENTO UNILATERAL. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXTINÇÃO. INCOMPETÊNCIA AFASTADA. ANULAÇÃO. CAUSA MADURA. MÉRITO. RECOMPOSIÇÃO...
... MERCADOLIVRE" COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Relator : KEYLA BLANK DE CNOP ... Sessão : 26/02/2021 10:00 ... ACORDAM os Ju\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001344-32.2019.8.19.0006 (Fazendária), 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL V TURMA RECURSAL CÍVEL SESSÃO: 12/08/2020 PROCESSO: 0001344-32.2019.8.19.0006 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: JETPAG COBRANÇAS RECORRENTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO: BRUNO VITOR PEREIRA GOMES VOTO COMPRA E VENDA. FRAUDE. Sentença que condenou as rés ao pagamento do...
... : JETPAG COBRANÇAS LTDA ... RECORRENTE ... : JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (PR075793) ... : TAISE RAUEN (PR080485) ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : BRUNO VITOR PEREIRA GOMES ... : ERLON MARCOS DE SOUZA ... Relator : MARCIA ... -
Processo nº 0297264-35.2017.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... RECORRENTE ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : NEWTON CARLOS SOBRAL PASCOA CARVALHO ... : RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0225633-94.2018.8.19.0001 (Cível), 25-02-2019
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Nº: 0225633-94.2018.8.19.0001 RECORRENTE (RÉU) : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO (AUTOR): LUZIA PATRICIA AURELIANO DA SILVA VOTO Venda de produto - Playstation - realizada por intermédio de sítio eletrônico da ré. Produto enviado pela parte autora, ora recorrida....
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Processo nº 0010561-59.2017.8.19.0042 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Noviembre de 2017
... RECORRENTE ... : CLEIDE MARIA HANG DE ALMEIDA ... : SARAH MARUJO DE ANDRADE ... : ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ... : PATRÍCIA SHIMA ... : EDUARDO PEREZ OBERG ... : 22/11/2017 12:00 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017130-52.2020.8.19.0210 (Cível), 03-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0017130-52.2020.8.19.0210 Recorrente: PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Recorridos: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL...
... : PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA ... RECORRENTE ... : WAGNER DA SILVA AZEVEDO ... : MERCADOLIVRE" COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A ... : FLÁVIO LU\xC3" ... -
Processo nº 0041693-39.2017.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018
... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... RECORRENTE ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : TIAGO GOMES ESPINDOLA DA SILVA ... : ANDRÉ PINTO RODRIGUES ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039564-48.2018.8.19.0002 (Criminal), 04-06-2019
2ª TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0039564-48.2018.8.19.0002. RECORRENTE/AUTOR: MARILENE ALMEIDA MARINHO. RECORRIDO/RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. VOTO: Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença que HOMOLOGO O PEDIDO de desistência do feito em relação à 2ª ré JENNIFER CARVALHO e JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS em relação à 1ª ré MERCADOLIVRE. Sentença...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0130873-51.2021.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0130873-51.2021.8.19.0001 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDOS: PAULA DE ARAUJO CRUZ VIGIO, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (1º RÉU) E MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA (2º RÉU) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelos réus, consubstanciada em compra desconhecida. A...
... : PAULA DE ARAUJO CRUZ VIGIO ... : EDUARDO EIZILER VIGIO GOMES ... : NATHALIA TÔRRES FERNANDES ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003988-50.2021.8.19.0014 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003988-50.2021.8.19.0014 Recorrente: CRISTOPHER CHAGAS DIAS Recorrido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... : CRISTOPHER CHAGAS DIAS ... RECORRENTE ... : VIVIANE PEREIRA DA SILVA ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 31/01/2023 10:00 ... I - Os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000497-18.2019.8.19.0010 (Cível), 20-12-2020
PROCESSO N°: 0000497-18.2019.8.19.0010 RECORRENTE/1°RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO/AUTOR: RONALDO CERQUEIRA DA SILVA Magistrado: Dr. Luiz Alberto Nunes da Silva VOTO O autor alega que realizou a aquisição de um display para seu aparelho celular (Galaxy Not 5), com a 2a. ré AMANDA CRISTINA, através do site da 1a. MERCADO LIVRE, pela quantia de R$ 699,00....
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : RONALDO CERQUEIRA DA SILVA ... : SAULO AZEVEDO SILVA ... : PAULA AZEVEDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0217149-85.2021.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0217149-85.2021.8.19.0001 Recorrente: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido: TADEU SCAF RODRIGUES - autor Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : TADEU SCAF RODRIGUES ... : TADEU SCAF RODRIGUES ... Relator : ... -
Processo nº 0153980-66.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Julio de 2018
... -66.2017.8.19.0001 (2018.700.547222-3)Assunto : Indenizao Por Dano Moral - Outras / Indenizao por Dano Moral / Responsabilidade do: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDARECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAADVOGADO: ESTHER DEMARQUE OLIVEIRA DE MELLORECORRIDO: PEDRO HENRIQUE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007171-86.2017.8.19.0202 (Criminal), 17-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 7171-86.2017.8.19.0202 RECORRENTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO: SABRINA PORTO MARREIRO 1ºRéu: MERCADO LIVRE LTDA 2ºRéu: RENATO SILVA DE OLIVEIRA ME(VARIEDADE ONLINE) VOTO No caso em tela, o recurso do primeiro réu ( Mercado Livre) merece provimento....
... Assunto : Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : SABRINA PORTO MARREIRO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009152-64.2019.8.19.0208 (Cível), 26-08-2019
Recurso Inominadoº: 0009152-64.2019.8.19.0208 Recorrente: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido: LUIZ JORGE DE AZEVEDO FERREIRA VOTO Alega a parte autora que efetuou a venda do item "IPHONE 7", no valor total de R$ 2.400,00, com o frete incluso, através da plataforma de integração do réu. Relata que recebeu confirmação do pagamento e enviou o produto, mas não
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : LUIZ JORGE DE AZEVEDO FERREIRA ... : DAPHINE CRISTINE DIAS RODRIGUES ... Relator : RENATA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000442-64.2020.8.19.0032 (Cível), 09-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0017130-52.2020.8.19.0210 Recorrente: PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Recorridos: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL...
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Processo nº 0032829-22.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Agosto de 2017
... : ADRIANA CARLA SIMÕES DE ALMEIDA ... : JORGE FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO ... : VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS ... RECORRENTE / ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ... : PATRÍCIA SHIMA ... : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ... : RAFAEL ...
- Processo nº 0019636-09.2017.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012076-84.2019.8.19.0002 (Cível), 30-08-2019
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0012076-84.2019.8.19.0002 Recorrente(s): MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido(s): VANESSA CORREIA DA SILVA VOTO A parte autora narra que adquiriu um produto através do site de internet da ré que apresentou defeito. Pleiteia restituição do preço e indenização por danos morais na importância de R$5.000,00. A sentença
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : DEYSE DE OLIVEIRA BUARQUE ... : VANESSA CORREIA DA SILVA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044922-91.2018.8.19.0002 (Cível), 22-03-2019
RECORRENTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. RECORRIDO: THALES DUQUE PINHEIRO Ação de indenização por danos materiais e morais. Venda supostamente realizada através de sítio eletrônico. Fraude demonstrada e que decorre da não observância das regras estabelecidas para o negócio jurídico. Autor que anunciou vídeo game no sítio da ré. Recurso provido para julgar improcedente o...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ... : PATRÍCIA SHIMA ... : THALES DUQUE PINHEIRO ... : VITOR ... - Processo nº 0000897-90.2018.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017129-44.2018.8.19.0014 (Criminal), 29-01-2019
Recorrente/Réu: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrida/Autora: MÁRCIA VALÉRIA RODRIGUES MANHÃES VOTO Trata-se de recurso interposto pelo réu contra sentença de fls. 264/265 que JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o réu ao pagamento de R$2.000,00 a título de danos morais e R$ 3.590,20 por danos materiais. No recurso (fls. 272/283) o recorrente
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MÁRCIA VALÉRIA RODRIGUES MANHÃES ... : VINICIUS AREAS DA ... -
Acordao N° 1811760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminares. Incompetência e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Empréstimo para compras. Contratação com fraude. Responsabilidade da empresa. Falha no sistema de segurança. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo mercadolivre. Com atividades de internet ltda, parte requerida, contra...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0710476-24.2023.8.07.0020 ... RECORRENTE(S) MERCADOLIVRE".COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRIDO(S) ... GILMAR MEIRA SANTOS ... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL C\xC3" ... -
Processo nº 0012627-37.2016.8.19.0045 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... RELAÇÃO DE CONSUMO. SITE COLETIVO DE COMPRA E VENDA PELA INTERNET ... MERCADOLIVRE ... AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. COMPRA REALIZADA UTILIZAND O A MODALIDADE DE ...