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Processo nº 0149853-71.2017.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018
... : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... RECORRENTE ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : mercadopago.com representações ltda ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : GILVAN CARLOS ...
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Acórdão Nº 0028891-84.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... 3º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa ... Recorrente(s): MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e MERCADOLIVRE ... COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... Recorrido(s): EMERSON PEREIRA BAIA ... Relator: José Daniel Toaldo ... RECURSO INOMINADO. C/C ... ACAO DE ...
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Acórdão Nº 0003585-12.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... 11º Juizado Especial Cível de Curitiba ... Recorrente(s): MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e MERCADOLIVRE ... COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... Recorrido(s): LUIZ FELIPE STORTI MANZOCHI ... Relator: Helder Luis Henrique Taguchi ... EMENTA: RECURSO ...
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Acórdão nº0052934-53.2022.8.17.8201 de 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 26-03-2024
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... Morais, - de 1683 a 2685 - lado mpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo n 0052934-53.2022.8.17.8201 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO(A): LUZERMAN BRITO SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEORRelator: ... -
Acórdão Nº 0041917-67.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... Recurso Inominado Cível n° 0041917-67.2022.8.16.0014 RecIno ... 3º Juizado Especial Cível de Londrina ... EBAZAR.COM.BR. LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e ... Recorrente(s): ... IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... LUIS FERNANDO COSTA CONSALTER ... Recorrido(s): ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048520-71.2020.8.19.0038 (Cível), 30-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL GABINETE DR.ª RAQUEL DE OLIVEIRA PROCESSO: 0048520-71.2020.8.19.0038 Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : GERALDO MILLAS DE OLIVEIRA ... : ALESSANDRA SILVA DE MORAES FERNANDES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009092-65.2020.8.19.0076 (Fazendária), 04-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO Nº 0009092-65.2020.8.19.0076 RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHE GLIOCHE Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas
... : ANTONIO CARLOS FERNANDES ... RECORRENTE ... : CIBELE LEAL DA COSTA ... : MAYTÊ RAMOS MACHADO ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : EDUARDO CHALFIN ... Relator : LUCIA MOTHE GLIOCHE ... Sessão : 29/01/2021 10:00 ... ACORDAM os Juízes que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021998-94.2020.8.19.0203 (Cível), 04-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0021998-94.2020.8.19.0203 Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a...
... : JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ... : TIAGO MORENO DOS REIS BARROS 00329699539 (MUNDO LAR) ... : ANA PAULA CARDOSO SOUTO ... : MERCADOLIVRE" COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Relator : LUCIA MOTHE GLIOCHE ... Sessão : 29/01/2021 10:00 ... ACORDAM os Ju\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034719-42.2020.8.19.0021 (Cível), 14-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO - CONSELHO RECURSAL - TERCEIRA TURMA CÍVEL - Processo: 0034719-42.2020.8.19.0021 - Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Recorrido: LEVI MENDONÇA DE ANDRADE - VOTO: 1 - O recurso deve ser conhecido e provido, uma vez que a decisão impugnada não deu o correto desfecho ao conflito de interesses; 2 - O usuário do serviço fornecido pela
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : LEVI MENDONÇA DE ANDRADE ... : LUDE PEREIRA DA SILVA ... : THIAGO LUNA DE ... -
Processo nº 0076632-09.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
... : RECURSO INOMINADO ... : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... RECORRENTE ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... RECORRENTE ... : RITA DE CÁSSIA DE SÁ ¿ ME (XIRIRICA COMPRA E VENDA) ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045779-29.2018.8.19.0038 (Cível), 12-04-2019
QUINTA TURMA RECURSAL Sessão do dia 10/04/2019 Processo: 0045779-29.2018.8.19.0038 Recorrente (s): ELEN DIANNA BARBOSA RODRIGUES Recorrido (s): MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA VOTO A sentença a quo merece parcial reforma. No presente feito, autora relata que no dia adquiriu um produto no site da ré, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais)....
... : ELEN DIANA BARBOSA RODRIGUES ... RECORRENTE ... : ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Relator : NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI ... Sessão : 10/04/2019 11:00 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005448-51.2018.8.19.0055 (Cível), 22-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO INOMINADO nº 0005448-51.2018.8.19.0055 Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MARLENE PIRES ... : ERIK ALFREDO ... : KATIA SANTANA MARINHO ... -
Acórdão Nº 0010194-18.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 21-10-2023
... 1º Juizado Especial Cível de Maringá ... Recorrente(s): MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e MERCADOLIVRE ... COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... Recorrido(s): MARCOS MARANHO JACINTHO ... Relator: Fernando Andreoni Vasconcellos ... EMENTA: RECURSO ...
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Acórdão nº0009662-33.2019.8.17.8227 de 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 26-09-2023
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... , Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo n 0009662-33.2019.8.17.8227 RECORRENTE: THIAGO DA SILVA FRANCO RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. INTEIRO TEORRelator: AUZIENIO DE CARVALHO CAVALCANTI Relatrio:Voto vencedor: ... -
Acórdão Nº 0005209-24.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2022
... possuía pendências; d) há muito tempo tinha uma conta no MercadoLivre com ... o usuário pamelagarrona@hotmail.com, porém foi hackeada e por isso nunca ... mais a utilizou; e) não consegue mais movimentar sua conta, ...
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Acórdão Nº 0027413-75.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-03-2024
... 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa ... Recorrente(s): MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, MERCADOLIVRE ... COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e EBAZAR.COM.BR. LTDA ... Recorrido(s): JOSEMAR APARECIDO FERNANDES FILHO ... Relator: José Daniel Toaldo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005429-05.2021.8.19.0002 (Cível), 31-10-2021
PROCESSO: 0005429-05.2021.8.19.0002 RECORRENTES/RÉUS: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTRO RECORRIDO/AUTOR: GUSTAVO JOSÉ MARQUES REIS Magistrado: Dr. Alexandre Chini Neto VOTO Adoto o relatório de sentença a seguir: "Trata-se de demanda indenizatória na qual a parte Autora alega que em janeiro/2021 realizou anuncio de venda de notebook utilizando site do segundo Réu (Mercado
... : GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA ... : MATHEUS CARLOTO CAVALLINI ... : MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ... RECORRENTE ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Relator : ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA ... Sessão : ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0098862-03.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0098862-03.2020.8.19.0001 EMBARGANTE: EBAZAR.COM E MERCADOPAGO.COM EMBARGADO: VANESSA MAIA VASQUES RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Embargante pretende seja sanado o vício de omissão e divergência para afastar a litigância de má-fé, alegando que não houve inovação recursal na sustentação oral, mas apenas reiteração dos argumentos expostos pela autora à fl. 22, na...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... RECORRENTE ... : MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ... -
Decisão monocrática nº 1006532-54.2020.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-11-2021
... Origem: Juizado Especial Cível de Lucas do Rio Verde ... Recorrente: LUIS FERNANDO DO VALE ... Recorridos: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA – ...