mesa diretora do congresso
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Rosa Weber pede manifestação do Congresso sobre Fundo Eleitoral
Rosa Weber pede manifestação do Congresso sobre Fundo Eleitoral
... que financiará a campanha eleitoral de 2022 e deu dez dias para a Mesa Diretora do Congresso Nacional e as presidências da Câmara e do Senado ... -
Técnica Legislativa Municipal
... § 2º A Mesa Diretora do Congresso Nacional, de qualquer de ...
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Decisão da Presidência nº 31001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2011
... a legitimidade do Pleito, pedindo que a mesa da Casa apreciasse a referida matéria; e) a ... na constituição das Mesas (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mesa Diretora do Senado Federal e Mesa Diretora do Congresso Nacional) e na composição de cada Comissão, ...
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Decisões Monocráticas nº 26763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2012
... de postura omissiva do Presidente do Congresso Nacional, consistente na ausência de inclusão ... Aponta a desídia da Mesa Diretora do Congresso, porquanto existiriam 881 ...
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Decisão da Presidência nº 26763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2012
... de postura omissiva do Presidente do Congresso Nacional, consistente na ausência de inclusão ... Aponta a desídia da Mesa Diretora do Congresso, porquanto existiriam 881 ...
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Decisões Monocráticas nº 31001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2011
... a legitimidade do Pleito, pedindo que a mesa da Casa apreciasse a referida matéria; e) a ... na constituição das Mesas (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mesa Diretora do Senado Federal e Mesa Diretora do Congresso Nacional) e na composição de cada Comissão, ...
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Decisões Monocráticas nº 143990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... dos mesmo órgão legislativo, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pela o Diretora do Congresso Nacional ... Sustenta a impetrante, em síntese, ...
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Decisões Monocráticas nº 143645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... , no exercício da Presidência, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão Diretora do Congresso Nacional ... Segundo alegam os impetrantes, por ...
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Decisão da Presidência nº 143645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... , no exercício da Presidência, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão Diretora do Congresso Nacional ... Segundo alegam os impetrantes, por ...
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Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2006
... DESSAS FRENTES PARLAMENTARES, PERANTE A MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL, PARA EFEITO DE ...
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Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2006
... DESSAS FRENTES PARLAMENTARES, PERANTE A MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL, PARA EFEITO DE ...
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Acórdão Nº 0015037-09.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-09-2023
... sumariamente pelo Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional (Ato ...
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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58, DE 2021
... sobre o uso de redes sociais", e declara o encerramento de sua tramitação no Congresso Nacional.Senador RODRIGO PACHECOPresidente da Mesa Diretora ...
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Veto mantido... por ora
... Luiz Fux, do STF, considerou que o Congresso no respeitou o regimento interno ... futuro em ... Segundo Fux, por meio de nota imprensa, a Mesa Diretora do Congresso Nacional, ao fazer a ...
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Veto mantido... por ora
... ministro Fux, do STF, considerou que o Congresso no respeitou o regimento interno: subterfgios ... Segundo Fux, por meio de nota imprensa, a Mesa Diretora do Congresso Nacional, ao fazer a ...
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Parlamentares 'escaldados' com denúncias negam apoio à CPI
... Segundo a Mesa Diretora do Congresso, assinaram 72 dos 81 ...
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Maia diz que Bolsonaro interfere para transformar Congresso em anexo do Planalto
... quarta-feira a interferncia do presidente Jair Bolsonaro na eleio da Mesa Diretora da Casa e disse que o chefe do Executivo quer transformar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049659220194058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0804965-92.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASDEC ASSOC DOS SERVIDORES DO DNOCS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo APELADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e outro ADVOGADO: Tiago Vieira Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal
... que não foi convertida em Lei pelo Congresso Nacional, tendo, então, "caducado" seus efeitos ... , conforme Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43, de 2019 ... Em ... A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu o Ofício ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048134420194058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0804813-44.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Tiago Vieira Andrade e outros APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ - APESC ADVOGADO: Antonio José De Sousa Gomes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
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Oposição fora da Mesa
é oposição fora do Senado... Após a escolha dos presidentes das casas pelos membros do Congresso Nacional, foi realizada a não menos importante eleição da composição da Mesa Diretora do Senado Federal, cujo âmbito de competência envolve questões ... -
Ministro Luiz Fux dá decisão favorável sobre royalties
... que essa é uma decisão interna, do Congresso ... "Defiro o pedido liminar nos termos em que ... para, inaudita altera parte, determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CONGRESSO NACIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO JULGADO ... 1.2019, a proposição foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nos ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0020945-71.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-10-2021
MEDIDA CAUTELAR, NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE - OBJETIVA, O REPRESENTANTE, A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ARTIGO 29, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E ARTIGOS 19, CAPUT E 21, §1º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - ADUZINDO, PARA TANTO, QUE OS MENCIONADOS DISPOSITIVOS, AO PERMITIREM A RECONDUÇÃO DE...
... MEMBROS DA MESA" DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ... DE SÃO SEBASTI\xC3" ... AO CONGRESSO NACIONAL ... 4. POR OUTRO LADO, A POSSIBILIDADE ...