metalurgia legislação
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Sentença nº 1000046-91.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... S. A. L. em face de FIRESKILL SERVIÇOS EM METALURGIA EIRELI (em recuperação judicial). Submetido o processo a julgamento, foi ... identifica, pois, necessariamente, com qualquer infração da legislação trabalhista, eis que tal implicaria banalizar e retirar seriedade ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1323-38.2010.5.03.0048)
... Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM ... ... , por si só, não representa violação direta à legislação trabalhista, quando permite o repasse das atividades periféricas e/ou ...
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Acórdão Nº 0020277-96.2014.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Cabe a indenização por dano moral, quando, em razão da execução da relação de subordinação existente no vínculo de emprego, o empregador atinge bens subjetivos inerentes à pessoa do trabalhador mediante abuso ou uso ilegal do seu poder diretivo. É o que ocorre no caso em análise, em que se verifica a inadimplência de cinco meses de salário. Aplicação do...
... ços que presta na condição de empregado da 1ª reclamada - SM Metalurgia Ltda ... Requer a condenação solidária ou subsidiária das reclamadas ... legislação vigente à época da liquidação ... Pelo exposto, dá-se provimento ... -
Acórdão Nº 0020261-48.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. FALÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. O redirecionamento da execução contra integrantes do grupo econômico da empresa executada, massa falida, não requer a comprovação do encerramento do procedimento falimentar sem a quitação dos créditos trabalhistas. Agravo de petição do exequente a que se dá provimento.
... AGRAVADO: SM METALURGIA LTDA ... ADMINISTRADOR: CLOVIS ROBERTO DE FREITAS ... RELATOR: JANNEY ... , pois dependeria do prévio exame da matéria à luz da legislação ordinária (Lei 11.101/2005), inviabilizando o recurso de revista ... -
Acórdão Nº 0020323-97.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... 2019.5.04.0333 (ROT) RECORRENTE: JEAN CARLO TATSCH, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA., TAURUS ARMAS S.A ... RECORRIDO: JEAN CARLO TATSCH, ... legislação vigente, mesmo que o autor tenha realizado a tarefa de municiar/fazer o ...
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Acórdão Nº 0021530-88.2015.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. FALÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO . O redirecionamento da execução contra integrantes do grupo econômico da empresa executada, massa falida, não requer a comprovação do encerramento do procedimento falimentar sem a quitação dos créditos trabalhistas. Agravo de petição do exequente a que se dá provimento.
... AGRAVADO: SM METALURGIA LTDA ... ADMINISTRADOR: CLOVIS ROBERTO DE FREITAS ... RELATOR: JANNEY ... , pois dependeria do prévio exame da matéria à luz da legislação ordinária (Lei 11.101/2005), inviabilizando o recurso de revista ... -
Decisão Monocrática Nº 4004030-69.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-06-2020
... Agravante : Metalfor Metalúrgia e Serviços Ltda ... Advogados : Laura Jonson Delgado Karvat (OAB: ... ção Fiscal, seguindo devidamente o rito descrito na referida legislação: ... Art. 10 - Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000921-91.2019.5.07.0027), 2020-07-21
... grupo econômico pela CLT é mais ampla do que a disposta na legislação comercial, a qual não exige a prova formal da integração ... também que há condições insalubres de grau médio para metalurgia de minérios arsenicais ... conforme o anexo 13 da NR 15. A exposição ...
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Decisão da Presidência nº 705765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2012
... ário demanda necessariamente a análise e interpretação de legislação infraconstitucional ... Dessa forma, qualquer ofensa ao texto ... Recte.(s) : Caliendo Metalurgia e GravaÇÕes Ltda ... adv.(a/S) : Nelson Pilla Filho e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 698542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... EXIGÊNCIA DE CURSO MÉDIO NO CARGO DE TÉCNICO EM METALURGIA OU MECÂNICA ... INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME ... Necessário reexame do conjunto fático-probatório da legislação infraconstitucional e do edital que rege o certame ... Providências ...
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Sentença nº 1001799-89.2016.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... se caracteriza pela simplicidade e oralidade, exigindo a legislação que a petição inicial apresente apenas uma breve exposição dos fatos e ... exerceu as funções de operador Auxiliar de máquinas de metalurgia, operador de máquinas de metalurgia, operador de processos de produção ...
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Acórdão Nº 0000202-12.2014.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. A ausência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT justifica o não reconhecimento do vínculo de emprego.
... - ME, FORELLI - MALHAS E METALURGIA LTDA - ME ... RELATOR: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ... EMENTA VÍNCULO DE ... ído seu nome na sociedade pelo sócio Roberto para burlar a legislação trabalhista. Explica que, além dela, foram incluídos outros empregados ... -
Decisão da Presidência nº 608594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2012
... prévio dos limites objetivos da coisa julgada em face da legislação processual infraconstitucional, é indireta ou reflexa, o que dá margem ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Caliendo Metalurgia e GravaÇÕes Ltda ... adv.(a/S) : Nelson Pilla Filho e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 698542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... EXIGÊNCIA DE CURSO MÉDIO NO CARGO DE TÉCNICO EM METALURGIA OU MECÂNICA ... INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO EDITAL DO CERTAME ... Necessário reexame do conjunto fático-probatório da legislação infraconstitucional e do edital que rege o certame ... Providências ...
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Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... do risco ambiental que isso representa, demonstrando que a legislação sobre o tema ainda é permissiva. A contaminação por chumbo continua ... Metais pesados em solos de área de mineração e metalurgia de chumbo: I - Fitoextração. Revista Brasileira de Ciência do Solo ,v ... -
Acórdão Nº 0020732-75.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Intervalo do artigo 384 da CLT. Trabalhador do sexo masculino. Ainda que o artigo 384 da CLT tenha sido recepcionado pela Constituição de 1988, é incabível a sua aplicação extensiva aos trabalhadores do sexo masculino. O alcance da norma legal limita-se às trabalhadoras, como estabelecido pela CLT, sem ferir o princípio da isonomia previsto no inciso I do artigo 5º da Constituição Federal,
... 5.04.0334 (RO) RECORRENTE: ANDERSON DE JESUS ALVES, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RECORRIDO: ANDERSON DE JESUS ALVES, POLIMETAL ... áveis e de nenhum outro EPI, o qual reste estabelecido na legislação que deve ser feito pelo empregador, posto que a simples entrega de EPI ... -
Apêndice
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, ... a receita e as indicações do rótulo e bula, previstos em legislação vigente ... 31.8.5. É vedado o trabalho em áreas recém-tratadas, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... XII — jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; ... XIII — nacionalidade, cidadania e naturalização; ... XIV — ... § 1o No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação ... complementar, no conjunto de disciplinas “Cálculo Diferencial e ... rea de conhecimento Metalurgia" de Transformação e Metalurgia ... Física e no conjunto de disciplinas \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0020855-76.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a redução auditiva do reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, caracterizado o acometimento por doença ocupacional, sendo viável o pagamento das indenizações por danos morais e materiais.
... ção ( ... ) a níveis de ruído superiores aos admitidos pela legislação" ... Portanto, há de ser mantido o reconhecimento de concausa das ... Refere que laborou por trinta anos na ré, no ramo de metalurgia, realizando, diariamente, movimentos repetitivos e forçosos, de modo que ... -
Acórdão Nº 0020797-45.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
JUSTA CAUSA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS PROPORCIONAIS. Em que pese a manutenção da justa causa aplicada, é devido ao empregado o pagamento do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais por se tratarem de direitos fundamentais sem reserva. Aplicação do art. 7º, VIII e XVII, da Constiutição Federal, da Convenção nº 132 da OIT e da Súmula 93 deste Regional.
... 5.04.0331 (ROT) RECORRENTE: ANDERSON REIS CARVALHO, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA ... RECORRIDO: ANDERSON REIS CARVALHO, POLIMETAL ... não autorizam o esvaziamento de seu conteúdo por meio de legislação ordinária. Nesse sentido, o art. 3º, da Lei 4.090/62, e o parágrafo ... -
Atividades e operações insalubres
... Em resumo, na maioria dos casos a legislação trabalhista e a previdenciária são coincidentes, no tocante à ... para as operações com manganês e seus compostos referente à metalurgia de minerais de manganês, fabricação de compostos de manganês, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... versitária, valendo-se de legislação específica, elaborada pela ... unidade e aprovada em Congregação, ... rea de conhecimento Metalurgia" de Transformação e Metalurgia ... Física e no conjunto de disciplinas \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0020038-15.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Nos termos do artigo 461 da CLT a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Presentes os requisitos legais, ainda que os cargos ocupados não tenham a mesma denominação, são...
... 5.04.0332 (RO)RECORRENTE: CELOI CONCEICAO SIMOES, POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA., FORJAS TAURUS SA ... RECORRIDO: CELOI CONCEICAO SIMOES, ... demonstração de que a empresa não teria cumprido com a legislação no aspecto, de sorte que mesmo com a dispensa da Reclamante restou mantido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000877-34.2017.5.06.0233), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DA CONTRATAÇÃO. No processo trabalhista, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, pelo local da prestação de serviços (artigo 651, caput, da CLT) ou da celebração do contrato (§ 3º do mesmo dispositivo legal). O autor foi contratado e prestou serviços em municípios...
... Recorrentes : MIRALDO BATISTA DOS SANTOS e THERMOALLOY METALÚRGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ME ... vai de encontro aos princípios processuais e com a própria legislação trabalhista, tendo em vista que o reclamante sequer laborou ou foi ...