milho transgenico
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10 perguntas para paesy cabral e um anúncio
... o chope carioca anda tão ruim e cada vez mais aguado? Me falaram de milho transgênico. Estou começando a acreditar ... 8) O que foi pior? Paes ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2020 - COMPEL
... Agricultura Familiar (Achocolatado em pó, café torrado, flocão de milho não transgênico e feijão), destinados à alimentação escolar nas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a importação, ou caso esta já tenha ocorrido, o desembarque de milho ou de qualquer outro organismo geneticamente modificado, ou, se ocorrido o ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a importação, ou caso esta já tenha ocorrido, o desembarque de milho ou de qualquer outro organismo geneticamente modificado, ou, se ocorrido o ... -
Acórdãos nº 1000590-70.2017.8.26.0484 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
Civil. Compra e venda de sementes. Ação de indenização por danos morais e materiais. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma manifestada pelos autores. Tese de cerceamento de defesa que deve ser rejeitada porque, dada aos autores a oportunidade de especificarem as provas que pretendiam produzir, mantiveram-se inertes. No mais, o magistrado, como destinatário da prova, pode indeferir as...
... comercial da ré a fim de adquirirem sementes de milho transgênico, porém teriam sido enganados por vendedor ... -
Acórdãos nº 2201201-53.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Indeferimento do pleito de justiça gratuita. Inconformismo do embargante. Documentos juntados que não são hábeis a comprovar a alegada insuficiência de recursos. Lei nº 1.060/50 e CPC/15 que não podem prevalecer sobre a Constituição Federal. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2201201-53.2016.8.26.0000; Relator (a):...
... no ano de 2014, dando como garantia 650.000 Kg de milho transgênico (em grãos) no valor de R$ 272.250,00. Por ... -
Acórdão Nº 0301655-07.2015.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ADMISSIBILIDADE. AUTOR RATIFICOU QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, SALIENTANDO QUE TAL PLEITO APESAR DE FORMULADO NA ORIGEM, DEIXOU DE SER EXAMINADO PELO JUIZ SINGULAR. INACOLHIMENTO. INDEFERIMENTO DA BENESSE NA SENTENÇA. BENEFÍCIO INDEFERIDO NESTA...
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Informação para o consumo de alimentos transgênicos: atendimento da dignidade do cidadão brasileiro
O objetivo deste artigo é demonstrar que o conceito de dignidade humana está relacionado à satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano, e que, uma vez que se reconhece que as pessoas dependem do consumo, este ato torna-se uma necessidade humana essencial, principalmente no que diz respeito ao alimento. Portanto, a proteção do consumidor é direito e garantia fundamental, bem
... Exemplo é o parecer que aprova a liberação do Milho Liberty Link, milho tolerante ao herbicida glufosinato de amônio, de cuja ... -
nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA (SOJA ROUND UP READY), SEM O PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - ART. 225, § 1º, IV, DA CF/88 C/C ARTS. 8º, 9º E 10º, § 4º, DA LEI Nº 6.938/81 E ARTS. 1º, 2º, CAPUT E § 1º, 3º, 4º E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 - INEXISTÊNCIA DE NORMAS REGULAMENTADORAS QUANTO À...
... de um processo, que se inicia com plantio da semente de soja, trigo, milho, arroz e termina com o produto beneficiado, pronto, embalado e rotulado ... -
nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2001
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA (SOJA ROUND UP READY), SEM O PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - ART. 225, § 1º, IV, DA CF/88 C/C ARTS. 8º, 9º E 10º, § 4º, DA LEI Nº 6.938/81 E ARTS. 1º, 2º, CAPUT E § 1º, 3º, 4º E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 - INEXISTÊNCIA DE NORMAS REGULAMENTADORAS QUANTO À...
... de um processo, que se inicia com plantio da semente de soja, trigo, milho, arroz e termina com o produto beneficiado, pronto, embalado e rotulado ... -
nº 2001.01.00.019083-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. SÓCIOS DA EMPRESA. PROCURAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA. I - Competência desta Corte para o processo e julgamento da Ação Cautelar de Seqüestro por suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte de ex-Secretário de Estado, dentre outros. Art. 84, § 2º, do
... "HC. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. IMPORTAÇÃO DE MILHO TRANSGÊNICO. FALTA DE LEGITIMIDADE DO SUPOSTO REPRESENTANTE LEGAL ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ... -
nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MOFICADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOVAÇÃO DE DIREITO SUPERVENIENTE POSTERIOR AO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, (ART. 462 DO CPC). 1. Não se prestam os embargos de declaratórios para reapreciar matéria de direito e de fato ou instalar debate hermenêutico
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ... -
nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MOFICADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOVAÇÃO DE DIREITO SUPERVENIENTE POSTERIOR AO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, (ART. 462 DO CPC). 1. Não se prestam os embargos de declaratórios para reapreciar matéria de direito e de fato ou instalar debate hermenêutico
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ... - Transgênicos:
- Brasil aprova
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A Agroindústria no Sistema de Biotecnologia e de Inovação Tecnológica
... ção dos cultivos a que se destinam, no caso da atualidade, soja, milho, algodão e canola, as quatro espécies mais importantes que utilizam a ...
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Acórdãos nº 9230123-97.2007.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
Intermediação de operações na Bolsa de Valores Autorização verbal Serviço prestado Comissão devida Recurso provido (TJSP; Apelação 9230123-97.2007.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2011; Data de Registro: 19/12/2011)
... Diz o apelado que por conta da entrada de milho transgênico o investimento deixou de ser interessante, ... -
aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOs
... , Empresa: Supermercado Sanchez LTD CNPJ 34.750.281/0001-11 Item 09: milho, tipo: grão, aplicação : mungunzá (canjica) pct 500 gramas 50 Pct Item ...
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LICITAções - CULTURA
... sição de ITEM A - FARINHA DE MILHO FLOCADA (FLOCÃO); ITEM B - TAPIOCA HIDRATADA (GOMA DE MANDIOCA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... quantificação de nutrientes em grão de milho transgênico ... e não transgênicoAplicação de técnicas ópticas para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... Objeto: Aquisição de macarrão, milho verde e polvilho doce ... Valor: 316,55 ND: 339030 FP: 2740 ... Processo: ...