milho transgenico
- Acórdão Nº 0301655-07.2015.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Informação para o consumo de alimentos transgênicos: atendimento da dignidade do cidadão brasileiro
O objetivo deste artigo é demonstrar que o conceito de dignidade humana está relacionado à satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano, e que, uma vez que se reconhece que as pessoas dependem do consumo, este ato torna-se uma necessidade humana essencial, principalmente no que diz respeito ao alimento. Portanto, a proteção do consumidor é direito e garantia fundamental, bem
... Exemplo é o parecer que aprova a liberação do Milho Liberty Link, milho tolerante ao herbicida glufosinato de amônio, de cuja ... -
nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
... de um processo, que se inicia com plantio da semente de soja, trigo, milho, arroz e termina com o produto beneficiado, pronto, embalado e rotulado ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2001
... de um processo, que se inicia com plantio da semente de soja, trigo, milho, arroz e termina com o produto beneficiado, pronto, embalado e rotulado ...
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nº 2001.01.00.019083-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. SÓCIOS DA EMPRESA. PROCURAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA. I - Competência desta Corte para o processo e julgamento da Ação Cautelar de Seqüestro por suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte de ex-Secretário de Estado, dentre outros. Art. 84, § 2º, do
... "HC. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. IMPORTAÇÃO DE MILHO TRANSGÊNICO. FALTA DE LEGITIMIDADE DO SUPOSTO REPRESENTANTE LEGAL ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ... -
Atos administrativos,
... Programa Troca-Troca de Milho e Sorgo. MANUAL FEAPER TROCA-TROCA ... O Secretário de Estado de ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006
... 51. A questão da segurança do milho Bt, da batata com gene de óleo de mamona que alimentou ratos na Escócia, ...
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Acórdão Nº 0006808-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-10-2023
... / (iii) Abatimento de valores relativos ao usufruto da safra de milho do ... A parte executada alegou que, através da r. decisão de fls. 362, ...
- Transgênicos:
- Brasil aprova
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A Agroindústria no Sistema de Biotecnologia e de Inovação Tecnológica
... ção dos cultivos a que se destinam, no caso da atualidade, soja, milho, algodão e canola, as quatro espécies mais importantes que utilizam a ...
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Acórdãos nº 9230123-97.2007.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Diz o apelado que por conta da entrada de milho transgênico o investimento deixou de ser interessante, ...
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aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOs
... , Empresa: Supermercado Sanchez LTD CNPJ 34.750.281/0001-11 Item 09: milho, tipo: grão, aplicação : mungunzá (canjica) pct 500 gramas 50 Pct Item ...
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LICITAções - CULTURA
... sição de ITEM A - FARINHA DE MILHO FLOCADA (FLOCÃO); ITEM B - TAPIOCA HIDRATADA (GOMA DE MANDIOCA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... quantificação de nutrientes em grão de milho transgênico ... e não transgênicoAplicação de técnicas ópticas para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... Objeto: Aquisição de macarrão, milho verde e polvilho doce ... Valor: 316,55 ND: 339030 FP: 2740 ... Processo: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-09-2021
... e eventual aquisição de milho transgênico, calcário e adubo. Abertura ... dos envelopes 05/10/2021 as ...
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Le principe de précaution Editions Odile Jacob: la Documentation Française, Paris
... ção e os organismos geneticamente modificados: o caso do milho transgênico; Marie-Angèle Hermitte e Dominique Dormont, as ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021
... 480 12,98 6230,40 108 LEGUME EM CONSERVA LEGUME EM CONSERVA, TIPO MILHO VERDE EMBALAGEM 200G 120 2,99 358,80 109 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ÓLEO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
... quiabo, mandioca, mandioquinhasalsa, melancia, milho, pimenta, tomate, pimentão e ... trigo e a inclusão dos alvos ...