militar patente policia
- Acórdãos nº 4003728-03.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 4000518-07.2018.8.04.0000 de Tribunal Pleno
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Acórdão nº 31831-1/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Abril de 2010
... REESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA DA POLÍCIA MILITAR - ... EXTINÇÃO DA PATENTE DE CABO - ...
- Acórdãos nº 0657774-21.2018.8.04.0001 de Tribunal Pleno
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Decisão monocrática nº 2015.02214909-76 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 25-06-2015
... PEDIDO LIMINAR. MILITAR. RESERVA REMUNERADA. INCORPORAÇÃO ... DE ABONO ... remuneração dos servidores ... da polícia militar. 5. Diante ... disso, resta patente que ...
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Acórdão Nº 0003976-35.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-08-2021
... MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 2º TENENTE ... ASPIRANTES A OFICIAL E AOS PROMOVIDOS À PATENTE ... DE 3º SARGENTO. ASCENSÃO DO AUTOR QUE SE ... Polícia Militar- ou o militar que foi promovido à ...
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Acórdão nº 0001743-39.2007.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
... que o autor, ora apelante, é policial militar inativo, pleiteia que o valor de seus proventos ... COM BASE NO SOLDO DE CABO - EXTINÇÃO DA PATENTE PERCEPÇÃO DA GAP III - PRELIMINAR DE ... e 2º Sargento da escala hierárquica da Polícia Militar, deveria ter seus proventos calculados ...
- Acórdãos nº 0657777-73.2018.8.04.0001 de Tribunal Pleno
- Acórdãos nº 0657783-80.2018.8.04.0001 de Tribunal Pleno
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Despacho com número 5179001-74.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-09-2022
... recorrente, na condição de servidor militar efetivo estadual, busca sua ... promoção por ... Polícia Militar de 25/12/2012, 28/07/2013 e 31/12/2013, ... possuía a patente de cabo da Polícia Militar e, ao tempo da ação ...
- Acórdão nº0089598-59.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
- Acórdão nº0136421-91.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 09-11-2023
- Acórdão nº0143420-60.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 21-08-2023
- Acórdão nº0143408-46.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815456-03.2021.8.19.0038 (Cível), 29-04-2022
PROCESSO Nº: 0815456-03.2021.8.19.0038 RECORRENTE: CELIA MARQUES RECORRIDO: GARGAU IGUACU BAZAR LTDA - EPP (PROLAR) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelu réu, consubstanciada em abordagem excessiva. A autora formulou pedido de danos morais de R$ 40.000,00. A sentença acolheu em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001459-03.2020.8.19.9000 (Cível), 06-04-2021
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA FRIBURGO na decisão nos autos do processo 0012115-73.2019.8.19.0037que indeferiu a gratuidade de justiça para interpor recurso. Manifestação do impetrado mantendo a decisão; Manifestação do Ministério Público pela não intervenção. É o relatório. A ação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000922-07.2020.8.19.9000 (Fazendária), 18-11-2020
VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face do juízo do CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA, requerendo liminar para anular a decisão que que indeferiu a suspensão ao pagamento de duas prestações do financiamento imobiliário ou por 60 (sessenta) dias. Sustenta a Impetrante que o ato judicial atacado violou direito líquido e certo seu, haja vista o momento da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001126-51.2020.8.19.9000 (Criminal), 19-03-2021
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato do 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ na decisão nos autos do processo 0015437-07.2018.8.19.0209 que expediu carta de crédito em fase de execução. Manifestação do impetrado mantendo a decisão; Manifestação do Ministério Público pela não intervenção.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000621-60.2020.8.19.9000 (Fazendária), 18-11-2020
VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face do juízo do I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, requerendo liminar para anular a decisão que indeferiu a tutela para troca de titularidade do medidor de consumo de energia elétrica. Sustenta a parte impetrante que requereu a troca de titularidade para que se pague o valor correto do uso de energia...
- Acórdão nº0158956-14.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
- Acórdão nº0093111-35.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
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Relatório e Voto com número 5066048-70.2020.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
... PROMOÇÃO POLICIAL MILITAR. POSTERGAÇÃO ... EFEITOS FINANCEIROS ... PROMOÇÃO DO REQUERENTE A PATENTE DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, MEDIANTE A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000173-53.2021.8.19.9000 (Criminal), 07-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0000173-53.2021.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, que deferiu a tutela antecipada para determinar a matrícula do...
... Assunto : Curso de Formação / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS ... : ESTADO DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048789-87.2021.8.19.0002 (Cível), 19-10-2022
Recurso Inominado nº 0048789-87.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO AO IMPLEMENTAR O PERCENTUAL DE 192,5%. RECORRENTE QUE ALEGA EQUÍVOCO NA FIXAÇÃO DO PERCENTUAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de recurso inominado (fl
... Benefícios/ Militar / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar ... -
Acórdão nº 0028442-12.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014
... Polícia Militar do Estado da Bahia patente esta ...