militares da marinha
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Perito da Polícia Civil é sequestrado e morto por militares em viatura da Marinha no Rio
Quatro pessoas - entre as quais dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval - foram presas, na madrugada deste domingo, dia 15, por sequestrarem, matarem e esconderem o corpo de um policial civil do Rio. De acordo com as investigações da 18ª DP (Pr...
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No momento em que Lula busca aproximação com a caserna, Marinha dá prazo para seus militares se desfiliarem de partidos
A Marinha enviou um comunicado dando 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob pena de punição. A determinação foi enviada no mesmo momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as força...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR DA MARINHA MERCANTE. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO QUE, A DESPEITO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, EXAME O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, APLICANDO O ÓBICE DA SÚMULA 83/STJ. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL DO STJ NO AGRG NO EARESP 243.145/MG
... MARINHA MERCANTE. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ... militares" integrantes da Marinha Mercante Nacional, que houvessem\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... III - realizar o assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança; ... IV - coordenar as atividades de inteligência ... Ministério da Defesa: o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior ...
- Decreto nº 10.247 de 18/02/2020. Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Parágrafo único. No caso dos Ministros Militares a supervisão ministerial terá, também, como objetivo, colocar a ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério da Marinha ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... a) os oficiais aspirantes a oficial, guardas-marinha, subtenentes, suboficiais e sargentos em serviço nas organizações militares que tenham rancho próprio, ou em serviço em qualquer organização ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... brasileiros são dispensados de incorporação em Organizações Militares da Ativa, tendo em vista as suas situações peculiares ou por excederem ... ou administrativa, que faça parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica ... 31) órgão de formação de reserva - ...
- DECRETO Nº 70772, DE 28 DE JUNHO DE 1972. Regulamenta a Execução, em Tempo de Paz, do Transporte, e em Territorio Nacional, de Militares da Marinha, Exercito e da Aeronautica e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 5417, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... § 2º Denominam-se Organizações Militares os elementos organizacionais da Marinha que possuem denominação oficial, estrutura administrativa e tabela de lotação próprias ... Do Comando ...
- Lei nº 3.418 de 05/07/1958. ESTENDE AOS MILITARES DA MARINHA INCAPACITADOS EM CONSEQUENCIA DE FERIMENTOS EM COMBATE OU ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA CONTRAIDA OU AGRAVADA NO TEATRO DE OPERAÇÕES DA ULTIMA GUERRA OS BENEFICIOS DA LEI 2378 DE 241254 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.288 de 13/06/1960. REGULAMENTA, PARA OS MILITARES DA MARINHA, A CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECIAL PREVISTA NA LEI 283 DE 24 DE MAIO DE 1948.
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Queda de helicóptero da Marinha em GO: saiba quem são os militares mortos
A queda de um helicóptero da Marinha do Brasil (MB) nesta terça-feira durante treinamento no município goiano de Formosa, no interior de Goiás, resultou em dois mortos. As vítimas foram identificadas como os sargentos Luís Fernando Tavares Augusto e ...
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Queda de helicóptero da Marinha em GO: saiba quem são os militares mortos
A queda de um helicóptero da Marinha do Brasil (MB) nesta terça-feira durante treinamento no município goiano de Formosa, no interior de Goiás, resultou em dois mortos. As vítimas foram identificadas como os sargentos Luís Fernando Tavares Augusto e ...
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Acórdão nº 2013/0317949-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO DE CABOS DA MARINHA. CRITÉRIOS. MUDANÇA DE REGRAMENTO, MEDIANTE PORTARIA DO COMANDANTE DA MARINHA. PRETERIÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I. Agravo Regimental interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/73. II. Na origem, trata-se de demanda proposta pelo ora...
... ADMINISTRATIVO. MILITAR. PROMOÇÃO DE CABOS DA MARINHA. CRITÉRIOS. ... garantindo ascensão de militares ... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões ... a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares ... IX - proteger áreas úmidas, especialmente as de importância ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ês) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica; ... c) de 1 (um) membro indicado pelo Chefe do Estado ... ções serão executados por servidores públicos civis e militares, requisitados na forma da legislação em vigor ... ARTIGO 120 ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XIX - arma pesada: arma empregada em operações militares em proveito da ação de um grupo de homens, devido ao seu poderoso efeito ... de produtos controlados, as exigências estabelecidas pela Marinha para o transporte marítimo, as estabelecidas pela aeronáutica para o ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... Parágrafo único- Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... áreas ocupadas que abranjam parte ou a totalidade de terrenos de marinha, terrenos marginais ou reservados, seus acrescidos ou outras áreas ... pelas Forças Armadas, destinados à ocupação por militares; ... II - os imóveis considerados indispensáveis ao serviço ...
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DECRETO Nº 722, DE 18 DE JANEIRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.237, de 30 de Setembro de 1991, que Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas.
... b) Oficial-Superior, vinte e cinco por cento do soldo; ... c) Oficial-Intermediário, Oficial-Subalterno, Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial, vinte por cento do soldo: ... d) Suboficial, Subtenente e Sargento, dez por cento do soldo; ... II pelo exercício de ...
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Queda de helicóptero da Marinha em GO: saiba quem são os militares mortos
Queda de helicóptero da Marinha: saiba quem são os militares mortosCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... O disposto neste Título aplica-se também aos veículos militares, quando utilizados no transporte de mercadoria ... #Decreto-Lei nº ... - COFINS-Importação, ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza cambial, quando existentes; e ...
- DECRETO Nº 1423, DE 23 DE MARÇO DE 1995. Altera o Anexo I, do Decreto 986, de 12 de Novembro de 1993, que Regulamenta a Execução do Transporte em Territorio Nacional, em Tempo de Paz, Dos Militares da Marinha, do Exercito e da Aeronautica.
- 'Me socorre! Sou policial civil': depoimentos de militares revelam desespero de perito assassinado