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- DLG 181 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 181 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Educativa Fm de Moeda para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Moeda, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Mania Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 682, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Divinal Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Alo Fm - Sociedade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Hb Fm 103,5 de Jequitai-mg para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jequitai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 27 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Harmonia Fm Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Alpercata, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Alo Fm - Sociedade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a 102 Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bueno BrandÃo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Ultra Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 559, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Ra- Dio Ultra Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Lavras Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 712, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Terra Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 665 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FM CEU ABERTO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA ROSA DA SERRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Passaro da Ilha Fm S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guaranesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Divinal Fm Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Veredas Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio São Gonçalo Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Gonçalo do Para, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm do Vale do Piracicaba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão Phoenix Fm Novo Cruzeiro para o Desenvolvimento Artistico Cultural a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 21 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão da Radio Difusora Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 425, DE 14 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio São Bras do Suaçui Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Bras do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 133 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A NOVA OLIVEIRA FM STEREO S/C LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CRUCILANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.