minas fm
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PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
... (DOU de 20/11/2019)Portaria DEIRF n° 7895 de 19/01/202353900.043712/2016Empresa Mineira de Comunicação Ltda (antiga Governo do Estado de Minas Gerais - Rádio Inconfidência Ltda)FM, OC, OMBelo HorizonteMGPortaria DEIRF n° 5087 de 13/09/2017 (DOU de 21/09/2017)Portaria DEIRF n° 7972 de ...
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Homem é internado com raiva humana no ES
... O paciente, um criador de gado, é originalmente da cidade de Mantena, no Leste de Minas Gerais e próxima à fronteira com o Espírito Santo, mas estava sendo atendido na cidade de Barra de São Francisco, no ES ... Segundo o Centro de ...
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Cândido sales - Vara cível
... que no dia 03 do corrente ano, a prefeita municipal, ao ser entrevistada na Rádio Nova Conquista FM 87,9, declarou que: “No comercio em Minas Gerais, e que mora lá e aqui, passa mais tempo lá do que aqui, mas mora aqui e lá, fica lá acho durante a semana, em um comercio lá, e no estado ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 153289
... EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 153289Nº Processo: 23072047723201942.DISPENSA Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contrato FM nº 001/2020 que tem por objeto ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... ção e Movimento Comunitário Rádio Lebermann FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.O Congresso Nacional decreta:Art. 1º Fica aprovado o ato previsto na Portaria nº 7.241, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 37 ... E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 978493-5, Ana Cristina Manini ...
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Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... 113), a busca por pedras preciosas foi responsável por ocupações de regiões como o Vale do Ouro Preto, em Minas Gerais (JESUS, 2018, p. 13-32) e, mais recentemente, na Serra Pelada, interior do Pará (MOURA, 2008, p. 30-60). No campo jurídico, a mineração ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-05-2023
50 – quarta-feira, 24 de Maio de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Art. 10 Os projetos de extensão com prestação de serviços que ... contemplem a possibilidade de processos de registro de propriedade ...
- PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2020
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-04-2019
24 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... pasta funcional do militar; c) INFORMAR que o militar terá 30 (trinta) ... dias de prazo, contados da publicação no DOEMG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-04-2019
24 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... pasta funcional do militar; c) INFORMAR que o militar terá 30 (trinta) ... dias de prazo, contados da publicação no DOEMG, ...