minerais radioativos
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... minerais radioativos ( tratamento, purificação, isolamento e preparo para ...
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Acordão nº 20160397515 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... 4.8. Irradiação de espécimes minerais e biológicos. 4.9. Medição de radiação, levantamento de dados ... manuseio, tratamento, acondicionamento e estocagem de rejeitos radioativos. 6. Descomissionamento de instalações nucleares e radioativas, que ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... a infraestrutura de integração energética e a recursos minerais e energéticos, como petróleo, gás natural, geologia e mineração, uindo carvão, minerais estratégicos, nucleares e radioativos; II - coordenar e/ou apoiar a participação do governo brasileiro em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-395-73.2010.5.11.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. MULTA PREVISTA NO ART. 538 DO CPC. 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... inclui como área de risco o beneficiamento e processamento de minerais radioativos, independentemente dos índices de radiação. Ressalte-se que ... -
Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... subprodutos, inclusive nas ocorrências associadas a outros bens minerais, com vistas ao atendimento da demanda interna e das exportações; ... XII ... XIX - garantir o gerenciamento seguro dos rejeitos radioativos ... Art. 6º São objetivos específicos do setor de mineração nuclear: ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 58621-19.2010.5.90.0000) 01-04-2011
... b) extração, produção e utilização de ó ... leos minerais e parafinas; ... c) extração e utilização de antraceno e negro de ... radioativos; ... atividades em minerações com exposição ao radônio; ...
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Acórdão nº 70084989169 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... RADIAÇÕES IONIZANTES ... a) extração e beneficiamento de minerais radioativos ... b) atividades em minerações com exposição ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Institui Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materias Nucleares e Radioativos e Suas Instalações.
... I - à pesquisa mineral de minerais nucleares, de minerais contendo urânio ou tório, ou ambos associados, e de minerais contendo elementos de interesse para a energia nuclear, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 54741-19.2010.5.90.0000) 29-04-2011
... b) extração, produção e utilização de óleos minerais e parafinas; ... c) extração e utilização de antraceno e negro de ... a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; ... b) atividades em minerações com exposição ao radônio; ... c) ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
... ção, Facilites e Utilities, e Bombeamento de mineroduto de minerais metálicos e não ferrosos e minério de ferro, Lítio, Sílica, ... , Argila, Dolomita, Saibro, Betuminosas, Sal, Minerais Radioativos, Petróleo e Gás Natural e Madeira, Tratamento dos Resíduos na ...