minha casa minha vida
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades. A aquisição de casas ...
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades. A aquisição de casas ...
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Novo Minha Casa, Minha Vida permite compra de imóveis usados com subsídio; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida permite a concessão de subsídios do FGTS, ou seja, o desconto nos financiamentos habitacionais, na compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de no...
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Caixa também responde por atraso do Minha Casa Minha Vida, diz TRF-4
Caixa também responde por atraso do Minha Casa Minha Vida
A Caixa Econômica Federal responde solidariamente por atrasos em obras do programa Minha Casa Minha Vida. Isso porque, além de financiar os valores a serem pagos pelos compradores, o banco também é responsável por verificar a execução das obras pe... -
Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada na última terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados para famílias de renda média, entre R$ 2.640 e R$ 8 mil. Nos formatos anteriores (Minha Casa Minha Vida, nos...
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Mudanças no Minha casa, minha vida: entenda novas regras e como se inscrever
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa Minha Vida, que passa a ser de R$ 350 mil para famílias de renda mais alta. Minha Casa Minha Vida: Governo eleva valor e ex...
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Governo adia novo Minha Casa, Minha Vida, mas diz que não haverá cortes
Em videoconferência, secretário tentou tranquilizar construtores sobre recursos para as obras O governo vai aguardar o arrefecimento da pandemia causada pelo novo coronavírus para anunciar a nova formatação do programa habitacional Minha Casa, Minha ...
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CGU encontra defeitos em 56,4% dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Agência O Globo - BRASÍLIA — Uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Minha Casa, Minha Vida, encontrou defeitos em 56,4% das unidades analisadas, como rachaduras, infiltrações e vazamentos...
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Minha Casa, Minha Vida: governo publica MP com regras da nova versão do programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou medida provisória com a nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela na gestão de Jair Bolsonaro. Lula pretende contratar dois milhões de novas mora...
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Minha casa minha vida prioriza pequenas cidades
O governo federal está reformulando o programa Minha Casa Minha Vida para permitir que beneficiários definam o tipo de imóvel que será financiado. Serão priorizados municípios com até 50 mil habitantes, e a expectativa é construir 400 mil imóveis em ...
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Lei nº 13.446 de 25/05/2017. Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... o desconto realizado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei ...
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Minha casa, minha vida: entenda novas regras e como se inscrever
Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa Minha Vida, que passa a ser de R$ 350 mil para famílias de renda mais alta. Minha Casa Minha Vida: Governo eleva val...
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Justiça suspende cobrança de prestações atrasadas programa 'Minha casa, minha vida', na pandemia. Entenda
Agência O Globo -A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a União e a Caixa Econômica Federal deixem de cobrar parcelas em atraso do programa "Minha casa, minha vida" referentes ao período de 20 de março e 31 de dezembro de 2020, início da ...
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STJ julga data final de benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida
STJ julga data final de benefício fiscal do Minha Casa Minha Vida
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta terça-feira (15/6), como deve ser interpretada a data final apontada pela Lei 12.2024/2009 para as construtoras contratadas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida gozarem de ... -
Cabe à Justiça federal julgar crime ligado a imóvel do Minha Casa Minha Vida
Justiça federal deve julgar crime em imóvel do Minha Casa Minha Vida
Cabe à Justiça federal julgar ação relativa a imóvel adquirido por meio do Minha Casa Minha Vida, cuja compra envolve subsídio da União e posse indireta da Caixa Econômica Federal (CEF). Esse entendimento foi adotado pela 3ª Seção do Superior Trib... -
Governo avalia duas opções para estender Minha Casa, Minha Vida à classe média. Entenda
O governo federal trabalha com duas possibilidades para ampliar o programa Minha Casa Minha Vida para a classe média. Segundo um integrante do alto escalão, uma alternativa seria ampliar a Faixa 3 do programa, com renda familiar bruta entre R$ 4.400 ...
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A interação público-privada para construção habitacional na busca pelo desenvolvimento: a quem o Programa Minha Casa Minha Vida busca beneficiar?
A interação público-privada por meio do Programa Minha Casa Minha Vida se mostra uma importante aliada na busca pelo desenvolvimento e concretização do direito à moradia. Esse Programa, criado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional trouxe alguns problemas, os quais devem ser analisados para o melhor desenvolvimento das políticas públicas habitacionais. Por sua vez, as políticas públicas
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Como facções tomam imóveis do minha casa minha vida
violênciamoradia popular vira alvo do crimeCom ameaças de morte e agressões físicas, o crime organizado tem expulsado moradores e expandido os domínios para conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida espalhados pelo país. Investigações em andam...
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Minha casa minha vida deve retomar obras de cinco mil unidades no estado
à espera de um larPorque não desiste de sonhar, a faxineira Valéria Medeiros, de 56 anos, encheu-se mais uma vez de esperança quando, mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada da construção de moradias para pessoas de ba...
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Caixa começa a financiar imóveis do Minha Casa, Minha Vida de até R$ 350 mil na próxima semana
A Caixa Econômica Federal vai começa a financiar imóveis de até R$ 350 mil dentro do Minha Casa, Minha Vida no próximo dia 7. O aumento do teto de valores do programa, antes de R$ 264 mil, subiu na última semana, após aprovação do Conselho Curador do...
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Caixa começa a financiar imóveis do Minha Casa, Minha Vida de até R$ 350 mil na próxima semana
A Caixa Econômica Federal vai começa a financiar imóveis de até R$ 350 mil dentro do Minha Casa, Minha Vida no próximo dia 7. O aumento do teto de valores do programa, antes de R$ 264 mil, subiu na última semana, após aprovação do Conselho Curador do...
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Minha casa, minha vida
CORA RÓNAI Acasa está dividida em dois. De um lado, onde ficam a sala e o pequeno banheiro de visitas, estão o meu colchão e os meus travesseiros, os carregadores dos celulares, as roupas e os objetos do dia e dia. Do outro, onde ficam o escritório e...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ... e cinco mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei nº ...
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Senado aprova medida do Minha Casa Minha Vida e texto segue para sanção presidencial
A um dia de perder a validade, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Os senadores mantiveram o mesmo texto aprovada pela Câmara dos Deputados, devido ao tempo apertado, assim como aconteceu na aprovaçã...
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Senado aprova MP do Minha Casa Minha Vida e texto segue para sanção presidencial
A um dia de perder a validade, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Os senadores mantiveram o mesmo texto aprovada pela Câmara dos Deputados, devido ao tempo apertado, assim como aconteceu na aprovaçã...