minha casa minha vida
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Minha Casa Minha Vida
roberval fernandes Niterói, RJ Má gestão é característica de político marqueteiro, que faz tudo com olhos em eleição. No caso, os resultados foram alardeados em números de casas populares entregues. Qualidade não interessa. Se a casa cair, problema d...
- Os juros no programa minha casa, minha vida - Lei 11.977/2009
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Contrato de construção do Minha Casa Minha Vida na Mangueira será assinado em março
Após quatro anos de atraso, a construção de 600 unidades do programa Minha Casa Minha Vida na Mangueira, Zona Norte do Rio, deve começar ainda este ano. Um dos espaços em que um condomínio de 272 unidades será erguido está o terreno na Avenida Viscon...
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Jader Filho assume Ministério das Cidades e diz que missão é reconstruir Minha Casa, Minha Vida
O novo ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que sua missão será reconstruir "quase tudo" na pasta, a começar pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular, que ele considera um importante programa de governo que foi descontinuado p...
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Jader Filho assume Ministério das Cidades e diz que missão é reconstruir Minha Casa, Minha Vida
O novo ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que sua missão será reconstruir "quase tudo" na pasta, a começar pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular, que ele considera um importante programa de governo que foi descontinuado p...
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Rui Costa pediu 'empenho' da Caixa para entregar 96 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida até julho
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, pediu nesta terça-feira empenho por parte da Caixa Econômica Federal para entregar 96 mil casas do Minha Casa, Minha Vida, ainda no primeiro semestre deste ano. Em evento com gestores do banco, Rui Costa afi...
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Valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida subirá para R$ 350 mil em todo o país
O Conselho Curador do FGTS deve aprovou, nesta terça-feira, o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa Minha Vida, de R$ 264 mil para R$ 350 mil. A medida valerá em todo o país para famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R...
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Valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida subirá para R$ 350 mil em todo o país
O Conselho Curador do FGTS deve aprovou, nesta terça-feira, o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa Minha Vida, de R$ 264 mil para R$ 350 mil. A medida valerá em todo o país para famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R...
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Rui Costa pediu 'empenho' da Caixa para entregar 96 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida até julho
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, pediu nesta terça-feira empenho por parte da Caixa Econômica Federal para entregar 96 mil casas do Minha Casa, Minha Vida, ainda no primeiro semestre deste ano. Em evento com gestores do banco, Rui Costa afi...
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Governo eleva valor do Minha Casa, Minha Vida e exige imóveis com varanda e pontos para ar-condicionado
O valor máximo de imóveis novos no Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 96 mil para R$ 170 mil nas áreas urbanas, na faixa 1, de renda mais baixa do programa (até R$ 2.640). Segundo técnicos do Ministério das Cidades, o valor foi reajustado para fa...
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Minha Casa Minha Vida: relator quer acabar com monopólio da Caixa nas operações do programa
O relator da medida provisória do Minha Casa Minha Vida vai incluir no seu texto dispositivos para descentralizar a operação do programa da Caixa Econômica Federal e incentivar a participação de outros agentes, como estados, municípios e até mesmo ba...
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Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida, e Caixa perde monopólio sobre operações
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória do Minha Casa, Minha Vida, retirando da Caixa Econômica Federal o monopólio sobre as operações do programa habitacional. Outra determinação é o repasse ob...
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Governo vai elevar para R$ 75 mil o teto do Minha Casa, Minha Vida para moradias rurais
O governo vai reajustar o teto do valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida na área rural de R$ 55 mil para R$ 75 mil para novas moradias. O programa também vai aumentar o valor para reformas, de R$ 23 mil para R$ 40 mil. A meta é construir 30 mil u...
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Temer anuncia meta de 600 mil moradias com novas regras do Minha Casa Minha Vida
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na tentativa de estimular o setor da construção civil e criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anuncia nesta segunda-feira ajustes nas regras do Minha Casa Minha Vida, com meta de contratar 600 mil unidades ...
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Minha Casa, Minha Vida: comissão mista aprova parecer do relator; veja como fica o programa
Em votação simbólica, a comissão mista que apreciou a Medida Provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida aprovou o parecer do relator Fernando Marangoni (União-SP), que prevê a descentralização das operações do programa habitacional, atualmente concent...
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Comissão encerra monopólio da Caixa no Minha Casa Minha Vida; veja como fica o programa
Em votação simbólica, a comissão mista aprovou nessa quinta-feira (01) o parecer do relator Fernando Marangoni (União-SP) sobre a medida provisória (MP) do Minha Casa Minha Vida, que prevê a descentralização das operações do programa habitacional, a...
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Atrasos em repasses ameaçam minha casa minha vida
Uma das principais vitrines dos governos do PT, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) está em marcha lenta desde o início da gestão Bolsonaro. Para quem se enquadra na faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda de até R$ 1.800, não houve ...
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Atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida gera indenização
Atraso em imóvel do Minha Casa, Minha Vida gera indenização
Cabe indenização por danos morais nas situações em que houver atraso superior a um ano na entrega de imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão é da 3ª Turma Superior Tribunal de Justiça ao fixar a indenização em R$ 10 mil.<... - MPV 698 de 23/10/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM DESCONTO AO BENEFICIÁRIO CONCEDIDO PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei nº ...
- Medida Provisória nº 679 de 23/06/2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA TEMPORÁRIA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS, A LEI Nº 12.035, DE 2009, QUE INSTITUI O ATO OLÍMPICO, E A LEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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Nova regra do Minha Casa, Minha Vida: para urbanista, modelo não dá prioridade à faixa 1, de menor renda
As novas regras do Minha Casa, Minha Vida, com o aceno de elevar o teto de renda familiar do programa de R$ 8 mil para até R$ 12 mil, na faixa 3, despertam preocupação em relação ao foco na faixa 1 do programa, diz o arquiteto e urbanista Washington ...
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Nova regra do Minha Casa, Minha Vida: para urbanista, modelo não dá prioridade à faixa 1, de menor renda
As novas regras do Minha Casa Minha Vida, com o aceno de elevar o teto de renda familiar do programa de R$ 8 mil para até R$ 12 mil, na faixa 3, despertam preocupação em relação ao foco na faixa 1 do programa, diz o arquiteto e urbanista Washington F...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 460, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 4 e 8 da Lei 10.931, de 2 de Agosto de 2004, que Tratam de Patrimonio de Afetação de Incorporações Imobiliarias, Dispõe Sobre o Tratamento Tributario a Ser Dado as Receitas Mensais Auferidas Pelas Empresas Construtoras Nos Contratos de Construção de Moradias Firmados Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, Atribui a Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel as Atribuições de Apurar, Constituir, Fiscalizar e Arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Publica, e da Outras Providencias.
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Lula atribui atrasos do Minha Casa Minha Vida ao 'golpe que deram na presidenta Dilma'
Em discurso na cerimônia de entrega de chaves do Minha Casa Minha Vida, em Rondonópolis (MT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a demora da conclusão de obras do programa "ao golpe que deram na presidenta Dilma [Rousseff] para tirá...