mini gabinete
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... PORTAS DE VIDRO PARA O GABINETE DA SPTC” ... CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216 ... DE CLORO, SEM AROMATIZANTE COM VALIDADE DE NO MINI- ... MO 6 MESES APARTIR DA DATA DE FABRICACAO, PRODUTO ... SUJEITO A ...
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Rio Branco
... RIO BRANCO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB ... GABINETE" DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.821 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ... “Abre cr\xC3" ... de Preços para eventual e futura Aquisição de Rolo Compactador, Mini Carregadeira, Pá Carregadeira, ... Trator Agrícola, Trator de Esteira, ...
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Processo nº 8146/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21-08-2021
Pedido de Reexame Parecer das Contas de 2019, precatórios e folha de pagamento
... 1 GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO R OQUE CITADINI (11) 3292- 3347 - gc ... (11) 3292- 3347 - gc arc@tce.sp.gov .br O MINI STÉRI O P ÚBLICO D E C ONTAS, EM PRELIMI NAR , POSICI ... -
Decisão Monocrática Nº 0030366-88.2018.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO (ART. 157, § 3.º, II, DO CP). APELANTE JEFERSON ANTÔNIO PEREIRA BRAGA: PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA NÃO COMPROVADA DE FORMA CABAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RECORRENTE FÁBIO DO NASCIMENTO DE CARVALHO: PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES ... Processo: ... ameaçá-lo, porque nós temos lá, eu tenho um mini estaleiro lá, um local que desde ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Encaminhe-se os autos à Chefe de Gabinete para designa- ... ção dos fiscais de contrato, em conformidade com os ... REAL, IGUAL OU SUPERIOR A 2.42 - 3.7 GHZ ... GABINETE: GABINETE MINI PC, 19,7 X 19,7 X 3,58 CM ... GARANTIA: GARANTIA 12 MESES, CABO DE ENERGIA ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ... ESTADO DO ACRE, EM 30 DE AGOSTO ... regadeiras, Mini Carregadeiras, Motoniveladoras e Escavadeiras Hi- ... DIÁRIO OFICIAL ...
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Decreto nº 4.675 - Programa Nacional de Acesso à Alimentação - 'Cartão Alimentação'- Regulamentação
... do benclkio previ sto neste Decreto podcr;í ser alterado pelo Gabinete dn Ministro de Estado E:xtraordin;írioLk Scgurant,a i\limcntarc Combate ...
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Acórdão Nº 0003401-46.2011.8.06.0109 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-09-2022
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCEDÊNCIA. RECURSO OFICIAL. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE. DEVER DO ESTADO. PODER PÚBLICO MUNICIPAL. CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS PERTINENTES.
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA ... Processo: ... Microssistema de tutela ... coletiva” (REsp 1.217.554/SP, Rel. Mini. Eliana Calmon, 2ª T, DJe 22.8.2013) ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Sem Nome
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 10.367 DE 18 DE DEZEMBRO ... Escavadeira Hidráulica, com as seguintes especificações míni- ... - Motor a diesel, turbo alimentado de 140 HP ... - Transmissão ...
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Diversos
... por conta da Dotação: Órgão - 001 (GABINETE) – Unidade Orçamen- ... tária: (01) – Funcional: 2.002 - Elemento de ... 26307 Suporte para violão 04/09/06 41,80 ... 26310 Mini system 31/08/03 610,00 ... 26311 Suporte para violão 04/09/06 41,80 ...
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Municipalidade
... cessará seus efeitos no dia 31 de dezembro de 2018 ... Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, em 17 ... de ... 10351 Freezer Horizontal 05/10/06 1.290,00 ... 10353 Mini system 21/10/09 230,00 ... 10354 Micro System 27/08/09 250,00 ... 10355 ...
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Gabinete da Vice-governadora
... 14.362.842/0001-06 como CONTRATADO ... Presente objeto e a contratação sob demanda da pessoa jurídica para ... fornecimento de coffe break, mini salgados, mini doces, refeição prepa- ... rada (marmitex) e café da manhã, visando atender eventos realizados ... pelo Gabinete da ...
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Processo nº 12315/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18-09-2023
PROCESSO Nº74/2021/308 EDITAL Nº 74/2021/308 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021/308 CONTRATO Nº 069453 OBJETO Aquisição de sistema solar fotovoltaico on-gride com instalação VIGÊNCIA: DE 07/06/2023 A
... 1 TRI BUNAL DE CONT AS DO E STADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES CONSELHEI RO EDGARD CAMARGO R ... DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES Vist a regimenta l ao Mini stéri o Públi co 7 ... É o relat ório. GCECR LEA ... -
Acórdão nº 1000380-72.2022.8.11.0092 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: WELLINGTON WAGNER DOS REIS SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, WELLINGTON WAGNER DOS REIS SILVA E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE LESÃO...
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE" DO DES. PAULO DA CUNHA ... GABINETE DO DES. PAULO DA CUNHA ... APELAÇ\xC3" ... -
Boletins, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
... 19/06/23 R$ 193.067,98 FINALIDADE DA AO CRIAR MINI CAMPANHA TUDO FCIL EMPRESAS BENEFICIRIO Engenho de ... CRIAR E PRODUZIR PAINEL EM LONA COM A MARCA DE GOVERNO PARA O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR BENEFICIRIO Engenho de Ideias ...
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Portaria, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
... 19/06/23 R$ 193.067,98 FINALIDADE DA AO CRIAR MINI CAMPANHA TUDO FCIL EMPRESAS BENEFICIRIO Engenho de ... CRIAR E PRODUZIR PAINEL EM LONA COM A MARCA DE GOVERNO PARA O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR BENEFICIRIO Engenho de Ideias ...
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Atos administrativos, Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto
... FINALIDADE DA AO CRIAR MINI CAMPANHA TUDO FCIL EMPRESAS BENEFICIRIO Engenho de ... CRIAR E PRODUZIR PAINEL EM LONA COM A MARCA DE GOVERNO PARA O GABINETE DO VICE-GOVERNADOR BENEFICIRIO Engenho de Ideias ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... recurso especial, interposto em 10/08/2018 e atribuído ao gabinete em 31/01/2019. 2. O propósito recursal consiste em decidir sobre a ... ções ou procedimentos administrativos desprovidos de fundamentação mini-mamente plausível, sendo que 04 destas ações foram ajuizadas em um ...
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Processo nº 11414/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-05-2021
Contrato nº 23673-SAAC-00002-2020 Assinatura: 31/01/2020 Objeto: contratação de subscrição, instalação e configuração, suporte e manutenção e banco de horas para a plataforma CISCO ISE
... 1 TRI BUNAL DE CONT AS DO ES TADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO EDGARD CAMA RGO RODRIGUES CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO ... DO CONSELHEIRO EDGARD CAMA RGO RODRIGUES Vist a regimenta l ao Mini stéri o Públi co (eve nto 29) ... É o relat ório. GCECR DMC ... -
Crise deixa líbano em escassez de comida, remédio e combustível
Dentro do seu Mini Cooper, avanando lentamente sob o sol forte em uma longa fila de carros ... grande parte insolventes e o valor da moeda despencando.O atual Gabinete renunciou h quase um ano aps a exploso do porto de Beirute. Mas continua ...
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Acórdão nº 1005015-38.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-07-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: DOUGLAS INACIO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – ROUBO (ART. 157, CAPUT CP) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA...
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DO DES. PAULO DA CUNHA ... GABINETE DO DES. PAULO DA CUNHA ... APELAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0216406-19.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 12-08-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. INOCORRÊNCIA. JUROS ACIMA DE 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. VIABILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDOACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer do recurso, porém para lhe negar
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR JUCID PEIXOTO DO AMARAL ... Processo: ... ( ... )." (STJ ... - REsp 894385/RS; REsp 2006/0226618-6 - Rel. Mini ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...