mini gabinete
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Acórdão Nº 08076400220208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 13-12-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... Mini. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, j. 07/08/2018, DJe 14/08/2018 ... Além do ...
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Acórdão Nº 08578842220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete" do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N\xC2" ... (STJ, AgInt no AREsp 1366316/AL, 2ª T, Rel. Mini. FRANCISCO FALCÃO, j. 15/06/2020, DJe 26/06/2020). (Grifo feito) ...
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Acórdão Nº 08024795420198205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08020651320208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08581925820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 04-10-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete" do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N\xC2" ... (STJ, AgInt no AREsp 1366316/AL, 2ª T, Rel. Mini. FRANCISCO FALCÃO, j. 15/06/2020, DJe 26/06/2020) ... Destarte, ...
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Acórdão Nº 08162814220218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 24-07-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... 1895569/SP, 1ªT, Rela. Mini. Regina Helena Costa, j.12/09/2022, DJe 15/09/2022), para incidi-los a ...
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Acórdão Nº 08000668320208205119 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... Normal ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08202783320218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ou jocoso, insinua o planejamento do gabinete ministerial a ser formado ... caso Deltan Dallagnol assumisse a ... paulo, mini relacoes exteriores laura, min justica ... (brava)robinho, casa civil cf, ...
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Acórdão Nº 08206250320208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 16-12-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. Luiz Fux, j. 18/09/2020, Dje 22/09/2020 ... 5 – A Lei Complementar ...
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Acórdão Nº 08001269520208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08337722320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete" do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N\xC2" ... (STJ, AgInt no AREsp 1366316/AL, 2ª T, Rel. Mini. FRANCISCO FALCÃO, j. 15/06/2020, DJe 26/06/2020) ... Destarte, ...
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Acórdão Nº 08002299420198205120 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08126699620218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-11-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. REGINA HELENA COSTA, j. 12/09/2022, Dje 15/09/2022), para incidi-los a ...
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Acórdão Nº 08060340220218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ou jocoso, insinua o planejamento do gabinete ministerial a ser formado ... caso Deltan Dallagnol assumisse a ... paulo, mini relacoes exteriores laura, min justica ... (brava)robinho, casa civil cf, ...
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Acórdão Nº 08171795520218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-11-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. REGINA HELENA COSTA, j. 12/09/2022, Dje 15/09/2022), para incidi-los a ...
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Acórdão Nº 08033150820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete" do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N\xC2" ... (STJ, AgInt no AREsp 1366316/AL, 2ª T, Rel. Mini. FRANCISCO FALCÃO, j. 15/06/2020, DJe 26/06/2020) ... Destarte, ...
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Acórdão Nº 08002616820208205119 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08212232020218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 23-01-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. Luiz Fux, j. 18/09/2020, Dje 22/09/2020 ... 6 – A Lei Complementar ...
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Acórdão Nº 08045924520238205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-11-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete" do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO CÍVEL N\xC2" ... 1.365.284/SC,4ªT, Rela. Mini. Maria Isabel Gallotti, Rel.para acórdão Ministro Luis Felipe ...
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Acórdão Nº 08329474520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 20-09-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-07-2020
... Vigência: 730 dias ... 6 cm -27 1379755 - 1 ... Gabinete Militar do Governador ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº ... DMA, gabinete ATX, Mini Torre, mouse 03 teclas, teclado W 98, placa ... de fax modem, DRIVE CD ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-07-2020
... Vigência: 730 dias ... 6 cm -27 1379755 - 1 ... Gabinete Militar do Governador ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº ... DMA, gabinete ATX, Mini Torre, mouse 03 teclas, teclado W 98, placa ... de fax modem, DRIVE CD ...
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SECRETARIAS - PERUS
... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa IMPERADOR MINI MERCADO LTDA CNPJ ... 35574638000110 teve sua licença deferida ... 35574638000110 teve sua licença deferida ... GABINETE DO SUBPREFEITO ... PORTARIA Nº 04/2021/SUB-JA/GAB ... HEITOR SERTÃO, ...