ministerio da cultura
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Ministério da Cultura anuncia patrocínio de R$ 8 milhões para desfile de escolas de samba do Rio
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão anunciou, nesta terça-feira, que a Caixa Econômica Federal irá patrocinar, com R$ 8 milhões, os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro em 2018. Os recursos serão viabilizado...
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Acórdão nº 2015/0296153-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. MULTA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 8° DA LEI 9.979/2000 E 49 DA LEI 9.784/99. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282 DO STF. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC....
... PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. MULTA. ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União constantes desta Lei, considera-se incluído o Conselho ... de fronteira prioritárias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ...
- DECRETO Nº 60461, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Cria Comissão Especial No Ministerio da Educação e Cultura.
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Acórdão nº 2011/0255369-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORIZADA E CREDENCIADA. ART. 8o., II DA LEI 8.906/94. DESNECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO PELO MEC. IMPOSSIBILIDADE. INSCRIÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. RECONHECIMENTO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EDUCACIONAL DE ...
... : ANIZIO JORGE DA SILVA MOURA ... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... da Educação e Cultura sobre o andamento do registro e-MEC 200816010). ... - DECRETO Nº 66296, DE 03 DE MARÇO DE 1970. Prove Sobre a Estrutura Basica do Ministerio da Educação e Cultura e Autoriza Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público ... § 2o O autor terá os benefícios da justiça e da ... e privados de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que possível de ...
- DECRETO Nº 77299, DE 16 DE MARÇO DE 1976. Cria, No Ministerio da Educação e Cultura, o Conselho Nacional de Cinema - Concine, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968. Institui, No Ministerio da Educação e Cultura, a Comissão de Assuntos Internacionais.
- DECRETO Nº 38679, DE 28 DE JANEIRO DE 1956. Retifica a Lotação do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 66967, DE 27 DE JULHO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Educação e Cultura
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... V – promover iniciativas direcionadas à disseminação da cultura da inovação e à adoção da inovação pelas empresas brasileiras; ... VI – apoiar o empresário brasileiro na capacitação em inovação e no ...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... Art. 2º Compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a edição dos atos e normas ... ção no campo ou de remoção no beneficiamento, é prejudicial à cultura ou ao seu produto e cuja presença não é permitida junto às sementes do ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- DEC 8611 de 21/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA FEDERAL DE CULTURA - SFC E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... ARTIGO 8 ... À União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete: ... I - ... das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de ...
- DECRETO Nº 91661, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70815, DE 10 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre as Delegacias Regionais do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72850, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
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Acórdão nº AgRg no MS 17157 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA. DEVOLUÇÃO DE VERBA. PROJETO CULTURAL. BLOCO CARNAVALESCO. DECADÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato da Ministra de Estado da Cultura que determinou a devolução de verba recebida do Ministério da Cultura, em decorrência do...
... AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA. DEVOLUÇÃO DE VERBA. PROJETO CULTURAL. BLOCO CARNAVALESCO. DECADÊNCIA ... da Cultura que determinou a devolução de verba recebida do Ministério da Cultura, em decorrência do descumprimento parcial de projeto cultural ... - LEI ORDINÁRIA Nº 7877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, Leis 7.715, de 3 de Janeiro de 1989, Credito Suplementar No Valor de Ncz 3.560.000,00, em Favor do Ministerio da Cultura, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 65163, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70025, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Classifica os Orgaos de Deliberação Coletiva Existentes Na Area do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 77728, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.