ministerio da cultura
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , cujo escopo ultrapasse as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas envolvidas e presididas, ... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do ...
- DECRETO Nº 81454, DE 17 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 3.766.469.753 ... 709.378.004 ... 4.475.847.757 ... Ministério da Aeronáutica ... 2.213.493.320 ... 744.701.441 ... 2.958.194.761 ... 414.693.659 ... 414.693.659 ... Ministério da Cultura ... 111.209.965 ... 113.154.501 ... Ministério da Integração Regional ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1995, bem como transferida a sua gestão do âmbito do Ministério da Justiça para a Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de ... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Acórdão nº 2015/0089579-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... República e o Ministério" da Cultura, e órgãos da Administração Indireta, como ... o \xC2" ...
- DECRETO Nº 42472, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento de Administração ( Ministerio da Educação e Cultura).
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Decreto nº 9.674 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... p) uma FCPE 102.1; ... q) dez FG-1; ... r) dez FG-2; e ... s) dez FG-3; ... III - da estrutura do extinto Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) seis DAS ...
- DECRETO Nº 91660, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 11000 - Presidência da República 3.324.300 ... 12000 - Ministério da Aeronáutica 4.559.100 ... 13000 - Ministério da ... 34000 - Ministério da Cultura" 694.100 ... 35000 - Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente\xC2" ...
- Em vigor Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
- Decreto de 25/06/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CULTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.919.942,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 25 DE JUNHO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 4.919.942,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; ... II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, ... levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ões tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente ... ARTIGO 5 ... O ... II - Órgão central: o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar o Sistema; e ... III ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Acórdão nº 2015/0296153-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. MULTA. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7715, DE 03 DE JANEIRO DE 1989. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1989.
... Presidência da República ... 1.903.203.667 ... Ministério da Aeronáutica ... 1.615.698.941 ... Ministério da Agricultura ... 2.690.462.031 ... Ministério da Cultura ... 176.304.936 ... Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1985.
... 25.300.000 ... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... 863.967.200 ... MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA ... 3.177.449.500 ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ... 578.764.900 ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... 4.986.284.700 ... MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ... 1.905.849.400 ...
- DECRETO Nº 93063, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Autonomia Administrativa e Financeira Limitada do Instituto de Promoção Cultural do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
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DECRETO LEI Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Fixa Principios e Normas de Organização para as Universidades Federais e da Outras Providencias.
... Federal apresentará o plano de sua reestruturação ao Ministério da Educação e Cultura para que, ouvido o Conselho Federal de Educação, ...
- Lei nº 12.992 de 17/06/2014. CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DESTINADOS AO MINISTERIO DA CULTURA.
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DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - o Ministério da Educação, no caso do inciso I do § 2º; ... II - as instituições e ... I - dois representantes do Ministério da Cultura; ... II - um representante da Casa Civil da Presidência da República; ...
- DECRETO Nº 91413, DE 09 DE JULHO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Função de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 94621, DE 14 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre a Criação, Transformação e Reclassificação de Funções de Confiança Na Tabela Permanente do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.