atenção e concentração
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... X - grau de concentração e forma de diluição, quando se tratar de produto concentrado; ... XI - ... , de 30 de março de 2006, que organiza o Sistema Unificado de Atenção ...
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Atenção, concentração!
O ano foi bom para Tom Cavalcante: ele fez programa no Multishow e se prepara para rodar o filme do “Sai de baixo”. Hoje, participa do “Altas horas” especial de Natal. O comediante falou sobre seu processo de criação e mostrará as imitações que faz d...
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Atenção, concentração
Roberta Rodrigues e Maria Ceiça se concentram durante a preparação para a série "Veronika", do Globoplay. Elas serão filha e mãe na história e representarão duas gerações de mulheres negras vindas da favelaCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O G...
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Atenção, concentração
Denise Del Vecchio e Marcos Pitombo no camarim antes de entrarem em cena em "Chuva negra". Na série criada por Rafael Primot para o Canal Brasil, eles serão mãe e filho. Julia Lemmertz e Zécarlos Machado também estão no elenco. Os trabalhosterminam h...
- Acórdão nº 2014/0325175-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disciplinar os procedimentos de repasse de recursos ... Parágrafo único. A atenção integral à saúde, inclusive a dispensação de medicamentos e produtos ...
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Acórdão nº 2015/0320841-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... atenção aos princípios da concentração da defesa e da ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... II- culposo, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das ... do prazo marcado, no centro de mobilização ou ponto de concentração ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 147 ... O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada eleitor admitido a votar Existindo dúvida a ... de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96600-70.2003.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... instabilidade emocional, apatia, dificuldade de comunicação, atenção, concentração, dores, dificuldade de mastigação, grande limitação ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção de medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose do agente prejudicial à saúde ao limite de tolerância ... a segurados em benefício por incapacidade temporária e atenção especial a aposentados e pensionistas ... #Incluído pelo Decreto ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 4. Valorização dos profissionais da educação. Particular atenção deverá ser dada à formação inicial e continuada, em especial dos ... -se observar, entretanto, que esta desigualdade resulta da concentração das matrículas em instituições particulares das regiões mais ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... fiscalização sanitária pela Agência, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de ... Nova concentração no País ... Nova forma farmacêutica no País ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... o disposto na legislação específica do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, de acordo com o disposto na Lei nº ... Decreto, doce de leite é o produto obtido por meio da concentração do leite ou do leite reconstituído sob ação do calor à pressão ...
- Arthur é o anjo da semana do 'BBB 22' pela terceira vez
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057575320184058400), 10-08-2021
PJE 0805757-53.2018.4.05.8400 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO. EXIGÊNCIA DE MESTRADO NA ÁREA DE SAÚDE. TITULAÇÃO DIVERSA DA EXIGIDA PELO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CONTRATAÇÃO. 1. Apelação interposta pela UFRN em face de sentença que julgou procedente o pedido, para condenar a ora apelante a proceder à imediata contratação da...
... a candidata apresentou Mestrado em Enfermagem, na área de Atenção à Saúde, e Doutorado em Ciências; b) a inda que a a utora detenha ... o diploma de "Mestrado em Enfermagem, na Área de Concentração: Enfermagem na atenção à Saúde", além de diploma de "Doutorado em ... -
Acórdão nº 1.0567.13.001777-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO DESINCUMBÊNCIA. 1. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC/73, art.300). 2. "A parte, como é cediço,...
- Cade adota postura mais rígida e veta duas fusões em dois meses
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Notas sobre o princípio da concentração na matrícula imobiliária e a posição do terceiro adquirente de boa-fé
... Como consequência do despercebido, embora relevante regramento legal, vislumbra-se a pouca atenção (quando não omissão) da doutrina e da jurisprudência, ignorando as repercussões do assim denominado princípio da concentração (dos atos) na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132332020214050000), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0813233-20.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: EDWARD LIRA CAVALCANTE NETO ADVOGADA: FABIANA MARIA FREITAS DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL FRANCISCO ANTÔNIO DE BARROS E SILVA NETO REL.: DES. FEDERAL...
... /11/21, ao argumento de que padece de transtorno de déficit de atenção desde a infância, devidamente diagnosticado, e que em edições ... (ano de 2021), por diagnóstico de Déficit de Atenção e Concentração (CID 10: F90.0 + L20.9), dispondo o edital acerca do assunto, no que ... -
Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... concentração da competência relativa ... de qualquer nulidade processual, em atenção ...
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Decisão Monocrática Nº 0183283-30.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-05-2018
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E DE CONCENTRAÇÃO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ENTE PÚBLICO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INCIDÊNCIA DA
... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTO ... TRANSTORNO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E DE CONCENTRAÇÃO. PACIENTE ... HIPOSSUFICIENTE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ... -
Acórdão nº 2015/0163192-9 de T5 - QUINTA TURMA
... concentração de pessoas. ... Assim, em atenção à jurisprudência dos Tribunais ...
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Acórdão nº 50043799220198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. ARGUIÇÃO, APENAS EM SEDE DE RECURSO SOBRE ABUSIVIDADES SUPOSTAMENTE APTAS A ENSEJAR A FRAGILIZAÇÃO DA MORA. NÃO CONHECIMENTO DA DEFESA MERITÓRIA, PORQUANTO NÃO ALEGADA OPORTUNAMENTE EM CONTESTAÇÃO, MOMENTO ADEQUADO PARA A PARTE DEMANDADA APRESENTAR TODOS OS SEUS FUNDAMENTOS DE DEFESA. ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA....
... Trata-se da materialização do Princípio da Concentração da Defesa. Após a resposta, somente nas hipóteses específicas dos ... atenção ao princípio da concentração da defesa. Inadmissibilidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002958220134058500), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800295-82.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO: FERNANDO LOESER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... A necessidade de concentração e atenção do trabalhador para realizar suas atividades e a tensão ...