ministerio da cultura
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Cotada para Ministério da Cultura do governo eleito, Daniela Mercury parabeniza Margareth Menezes
A cantora baiana Daniela Mercury parabenizou Margareth Menezes, escolhida para assumir o ministério da Cultura do governo Lula. Também cotada para o cargo, Daniela postou em seu perfil no Instagram uma mensagem dedicada a Margareth. Preconceito: Marg...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 6120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis de Instituições Federais de Ensino e da Outras Providencias.
... se dará a execução da hipoteca após manifestação do Ministério da Educação e Cultura sobre o interesse na solvência do débito por ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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O Ministério da Cultura chega ao fim e muitas dúvidas inquietam o setor
Agência O Globo - RIO — Criado em 1985, o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto na manhã desta quinta-feira, com anúncio oficial do presidente em exercício Michel Temer. De acordo com a nova composição do governo, que terá 23 ministérios — nove a ...
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Ministério da Cultura revoga edital de Bolsonaro que incentivava obras sobre bicentenário da Independência
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) cancelou o Edital 01/2022: Produção TV-VOD - Independência 200, que visava a estimular a produção de obras audiovisuais sobre o bicentenário da emancipação política do Brasil, comemorado...
- DEC 8837 de 17/08/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE.
- Decreto nº 8.837 de 17/08/2016. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE.
- DECRETO Nº 7926, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 7.743, de 31 de Maio de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Ministerio da Cultura, e Remaneja Cargos em ComissÃo.
- Em vigor Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
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Roberto freire vai assumir ministério da cultura
BRASÍLIA O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), será o novo ministro da Cultura. Ele vai substituir Marcelo Calero, que pediu demissão ontem, após seis meses no cargo. Calero entregou o posto após desavenças com o minis...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7201, DE 26 DE JUNHO DE 1984. Autoriza o Poder Legislativo a Abrir, Ao Ministerio da Educação e Cultura, Credito Especial Ate o Limite de Cr 543.500.000,00 (quinhentos e Quarenta e Tres Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995. Institui o Ano de 1995 Como o 'ano Zumbi Dos Palmares', em Homenagem Ao Tricentenario de Sua Morte.
... Parágrafo único. Caberá ao Ministério da Cultura estabelecer e coordenar a programação nacional do "Ano Zumbi ...
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Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de elaborar as ... III – um do Ministério da Cultura; ... IV – um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura ...
- Decreto-Lei nº 1.890 de 15/12/1981. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, DOS ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CR 10.952.872.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 11.118 de 01/07/2022. Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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Quem é Márcio Tavares, que será o braço-direito de Margareth Menezes no Ministério da Cultura
O historiador, curador e gestor cultural Márcio Tavares será o braço-direito de Margareth Menezes no Ministério da Cultura do novo governo Lula, de acordo com os planos da gestão eleita. Doutor em Arte pela Universidade de Brasília (UnB), ele assumiu...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 11000 - Presidência da República ... 12000 - Ministério da Aeronáutica ... 13000 - Ministério da Agricultura ... 14000 - ... 20.943.350 ... 34000 - Ministério da Cultura ... 35000 - Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ...
- Lei nº 10.353 de 26/12/2001. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE E DO MINISTERIO DA CULTURA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 109.245,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA ... IMPETRADO ... A CULTURA ... DO MINISTERIO DA CULTURA ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. ... CULTURAL. ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais ... I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, ...
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura no controle das concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet. Nesta terça-feira, os investigadores deflagraram a Operação Boca Livre que desarticulou um grupo q...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7269, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Empresa Brasileira de Filmes S.a., o Credito Especial de Cr 1.000.000.000 (um Bilhão de Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7283, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio da Educação e Cultura, Credito Especial No Valor de Cr 3.312.030.000 (tres Bilhões, Trezentos e Doze Milhões e Trinta Mil Cruzeiros), para o Fim que Especifica.