ministério da educação e saúde
- DECRETO Nº 32763, DE 11 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Radiodifusão Educativo do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32909, DE 01 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), do Instituto Nacional do Livro, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33901, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario -mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Conselho Nacional de Desportos, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32779, DE 14 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Museu Nacional de Belas Artes, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32754, DE 11 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Instituto Nacional de Surdo e Mudos do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33371, DE 24 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Universidade do Recife do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32979, DE 08 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Transportes, do Departamento de Administração, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Delegacia Federal de Saude, da 2 Região, do Departamento Nacional de Saude, do Antigo Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- Decreto de 16/07/1997 ( seq-sf: 9 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 53.098.208,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAçÃO E DO DESPORTO E DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 16 DE JULHO DE 1997. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor Total de R$ 53.098.208,00, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto e do Ministerio da Saude, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 523.510,50 para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 30146, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1951. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 509.116,70 para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2008, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude o Credito Especial de Cr 494.573,90, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- DECRETO Nº 32785, DE 15 DE MAIO DE 1953. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 371.600,80, para Atender a Pagamento de Gratificação de Magisterio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 677.892,30, para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
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Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
Este artigo analisa os aspectos jurídicos, sociais, econômicos e administrativos na estratégia da Administração Pública federal na adoção da Gestão Participativa como método de gestão de programas de políticas públicas, valendo-se da experiência vivida no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Gestão Participativa do mesmo Ministério, o...
... no Programa de Qualificação em Educação Popular em Saúde do Ministério da Saúde e da ... - DECRETO Nº 32757, DE 11 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), Delegacia Federal de Saude da Quarta Região, do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 10.094 de 06/11/2019. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.
... I - Ministério" da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç\xC3" ... II - Ministério da Educação; ... III - Ministério da Cidadania; ... IV - istério da Saúde; e ... V - Ministério da Mulher, da Família e ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ência, tecnologia e inovações; IV - educação; V - defesa; VI - meio ambiente; ... XXII - saúde; XXIII - justiça; XXIV - relações exteriores; ... com os órgãos competentes do Ministério da Educação, de acordo com as diretrizes do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de ofício ou a requerimento do Ministério Público ... ARTIGO 20 ... A ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... , observada a regulamentação do Ministério da Fazenda; ... III - bens estrangeiros que ... médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público e laboratórios de ... ao transporte escolar para a educação básica das redes estadual e municipal, que ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- DECRETO Nº 32752, DE 11 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Federal de Saude da Sexta Região do Departamento Nacional do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32982, DE 08 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Departamento Nacional de Educação, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32710, DE 07 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Conselho Nacional de Educação, do Ministerio da Educação e Saude e da Outras Providencias.