ministerio das cidades
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulado o Chamamento Público nº 003/2019, cujo objeto é selecionar entidades organizadoras, habilitadas pelo Ministério das Cidades, para apresentação de proposta de intervenção habitacional à instituição financeira, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades – PMCMV-E, Campo Grande – UE 23 –“Comunidade do Plás...
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Percepções de beneficiários sobre a efetividade do Programa Minha Casa Minha Vida
Este artigo visa analisar as percepções dos beneiciários do Programa Minha Casa Minha Vida sobre a efetividade da política pública. O trabalho estabelece uma perspectiva crítica sobre o Programa, seguida de abordagem teórica referente a possibilidades de avaliação das políticas públicas. A análise dos dados obtidos baseia-se em duas fontes: na Pesquisa de Satisfação dos Beneiciários do Programa...
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Trabalhadores sem-teto desocupam Ministério das Cidades
O Globo (pais.online@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) desocuparam o prédio do Ministério das Cidades no início da noite desta quarta. A ocupação havia começado à s 14h de hoje. Segundo o movim...
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Trabalhadores sem-teto desocupam Ministério das Cidades
O Globo (pais.online@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) desocuparam o prédio do Ministério das Cidades no início da noite desta quarta-feira. A ocupação havia começado à s 14h de hoje. Segundo o...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. SGPA – CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021 – PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS RPA’S 01, 02, 06, 08 E 09, NA CIDADE DE OLINDA/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0402.319- 44/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCE...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PROC. ADM. Nº 017/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS: RUA DO CAMPO, TRAVESSA JOSÉ ESTEVÃO E TRAVESSA ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO. (Saldo de contrato do Convênio 830699/2016 - Ministério das Cidades e Recursos Próprios...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - OBJETO Nat:. Obras - OBJETO Descr: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas do em bairro de Ozanam no Município de Timbaúba/PE, objeto do contrato de repasse nº 846129.2017 – Ministério das Cidades, conforme especi...
- PORTARIA SEDUH Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA, para no período de 29 a 30 de abril de 2019, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, para tratar de assuntos de interesse...
- PORTARIA SEDUH Nº 033 DE 23 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA, para no dia 22 maio de 2019, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Est...
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of Duque de Caxias: resource for understanding cities (not) resilient
Face à crescente necessidade de construção de cidades resilientes, ou seja, capazes de superar a crise e os desastres ambientais tão recorrentes hodiernamente, cabe ao plano diretor urbanístico e a política de zoneamento urbano papel decisivo na minimização de exposição da população aos riscos e desastres ambientais. Trata-se de um instrumento de grande importância na política de ordenamento e...
...Trata-se de um instrumento de grande importância na política de ordenamento e gestão territorial, o qual regulado por diretrizes do Ministério das Cidades deve seguir uma normatividade mínima de modo a garantir o desenvolvimento social e ambiental dos municípios. Partindo destes ... -
Planalto ‘demite’ Imbassahy por engano no Twitter e gera revolta entre tucanos
...ônia em que Alexandre Baldy (Sem partido-TO) viria a assumir o Ministério das Cidades. Auxiliares do Presidente Michel Temer chegaram a confirmar ...
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Planalto ‘demite’ Imbassahy por engano no Twitter e gera revolta entre tucanos
...ônia em que Alexandre Baldy (Sem partido-TO) viria a assumir o Ministério das Cidades. Auxiliares do Presidente Michel Temer chegaram a confirmar ...
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Até agora, apenas a PRF e Detran-SC aderiram ao aplicativo para desconto em multas
... Nacional de Trânsito (Denatran), órgão ligado ao Ministério das Cidades, lançou nesta terça-feira o Sistema de Notificação ...
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Fundo aumenta em r$ 28,5 bi recursos para habitação
A pedido do Ministério das Cidades, o Conselho Curador do FGTS ampliou ontem o orçamento do ...
- Decreto de 26/06/2003. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES E DO MINISTERIO DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.450.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Decreto nº 9.217 de 04/12/2017. Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
...I - um representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que o coordenará;. II - um ...IV - um representante do Ministério das Cidades. . § 1º Os membros do CFEP serão indicados pelos titulares dos ...
- Decreto nº 4.930 de 23/12/2003. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DAS CIDADES.
- DECRETO Nº 0-003, DE 23 DE MAIO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.700.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE SETEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor R$ 1.200.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Decreto - Reabre, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Extraordinario, No Valor de R$ 60.000.000,00, Aberto pela Medida Provisoria que Especifica.
- Lei nº 11.020 de 21/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA RESERVA DE CONTIGENCIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 20.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Lei nº 11.028 de 21/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.290.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 11.026 de 21/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.561.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 10.979 de 13/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 10.898 de 15/07/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.176.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.