Mobilização nacional
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Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional". Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruiç\xC3" ... As Centrais Sindicais mantiveram uma mobilização permanente de Atos em todo o país. Destes, podemos destacar o Dia ... -
Decreto-Lei nº 348 de 04/01/1968. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPETENCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O estudo dos problemas relativos à Segurança Nacional, com a cooperação dos órgãos de informação e dos incumbidos de preparar a mobilização nacional e as operações militares, no que concerne, em particular, a: ... a) política de transportes; ... b) política de mineração; ... c) ...
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Decreto nº 5.201 de 02/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política de defesa nacional"; ... II - política e estratégia militares; ... \xC2" ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ciência e tecnologia nas ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... , integração e proposição das ações do governo e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas quanto aos aspectos relacionados à ... I - propor e apoiar estratégias de mobilização de esforços da sociedade, do Poder Público e da iniciativa privada para ...
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Acórdão Nº 1366437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... defesa civil e mobilização nacional, pois ampliam o conceito de ... calamidade pública previsto nas ...
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Título III - da organização do estado
... Nacional, por lei complementar ... v. Art. 5º do Dec.-lei 9.760/1946 ... ção, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros ...
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DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... I - Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU; e ... II - Programa Nacional de Habitação ... do empreendimento, mediante a abordagem dos temas mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... cinco e sete horas Ȃ não contaram com os mesmos níveis de mobilização e opo ... siçãoǤ Gilmar Mendes foi aprovado pela CCJ com dezesseis ... dãos de todo o território nacional ... A mobilização em torno do processo de nomeação desses ...
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Movimento Passe Livre anuncia que continuará com manifestações
RIO - O Movimento Passe Livre (MPL), que iniciou a mobilização contra o aumento das tarifas de ônibus que culminou com as ...
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Decisão da Presidência nº 18513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... Relatório Em 3.9.2014, o Partido da Mobilização Nacional PMN ajuizou reclamação, com requerimento de medida liminar, ...
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Decisão monocrática Nº 1375445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... "ADMINISTRATIVO. RESERVISTA. MOBILIZAÇÃO" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PERCEPÇ\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 23 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei complementar: ... Art. 1° As Forças ... Forças Armadas o pessoal sujeito a incorporação, mediante mobilização ou convocação, pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, bem ...
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As competências legislativas
... ; comércio exterior e interestadual; diretrizes da política nacional de transportes; regime dos pontos, negação lacustre, fluvial, marítima, ... ção, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das políticas militares e corpos de bombeiros militares; competências da ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... da matéria, levando em consideração o seu relevante interesse nacional" e que envolvia as mais diversas áreas, como arqueologia, arquitetura, com\xC3" ... Cumpre ressaltar que três foram os momentos que marcaram a mobilização nacional, dando ênfase para a criação de uma nova Constituição ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... álise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da comparação com a realidade de alguns países. Como ... Isso, além da mobilização nacional em benefício da sustentabilidade na atuação da Administração ... -
Decreto-Lei nº 1.400 de 22/04/1975. FIXA OS VALORES DE SALARIO DO GRUPO-SEGURANÇA E INFORMAÇÕES, CODIGO SI-1400, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção em processo seletivo específico realizado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), ouvida a Secretaria-Geral do Conselho de ... /CSN) nos assuntos que interessem à Segurança Nacional e à Mobilização ... § 1º Somente poderá concorrer ao ingresso de que trata este artigo ...
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Acórdão Nº 0600397-74.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL. EXERCÍCIO DE 2017. RECEBIMENTO DE RECURSOS DE ORIGEM NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0601728-28.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Relator: Ministro Edson Fachin Recorrente: Partido da Mobilização Nacional (PMN) – Nacional Advogados: Lucas Albano Ribeiro dos Santos ...
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Requisições administrativas: atualizações à luz do Estado Democrático de Direito
... o resguardo da segurança interna e a manutenção da Soberania Nacional”. 9 Assim, a partir da Constituição de 1967, 10 as requisições ... 4 o da Lei no 11.631/2007, que dispõe sobre a mobilização nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) ... Para ...
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Lei nº 6.391 de 09/12/1976. DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art. 1º O Pessoal do ... à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; ... b) na reserva não remunerada: os que, pertencendo à reserva do ...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... (a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... (a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... (a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... (a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... (a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb ... recdo.(a/S) : ...