Modalidades das Obrigações
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-660-93.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-87.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Critério temporal e análise de casos concretos
... Em ambas as modalidades, contratos instantâneos ou de duração, teremos incidências ... ários e os enunciados do Diploma civil, leciona que as obrigações ... 396. GOMES, Orlando. Contratos ... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p ...
-
Direito Civil
... ão podem os bens pessoais de Pedro e Maria responderem pelas obrigações da sociedade ... GUSTAVO NICOLAU, GABRIELA RODRIGUES, WANDER GARCIA E ... 3. OBRIGAÇÕES ... 3.1. Introdução, classificação e modalidades das obrigações ... (Juiz de Direito – TJ/RJ – 2019 – VUNESP) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... é que novo concessionário seja contratado por licitação nas modalidades leilão ou concorrência ... § 1° Não recairá sobre o poder ... de responsabilidade em relação a tributos, encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou empregados referentes ao período ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... direito Civil – direito dAS oBrigAÇÕeS / FonteS dAS oBrigAÇÕeS / reSponSABilidAde Civil / ModAlidAdeS dAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1747-69.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1747-69.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206-05.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1072-24.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Junio de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de -call center- engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206-05.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2100-13.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2100-13.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1664-23.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1128-27.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1784-63.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2268-02.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1664-23.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1784-63.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-347-90.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2119-36.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... 4. Ora, o serviço de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1664-23.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1639-41.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1128-27.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... empresa principal; c) no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1784-63.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... empresa principal; c)no setor privado, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora dos serviços impõe a ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...