modelo adendo contrato trabalho
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-195400-49.2007.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo": \"súmula cuja eficácia está suspensa por decis\xC3" ... modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-12-2023
... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ... CONTRATO N° 9368864 (INF-4590.00) ... PROCESSO SEI: ... , que registrou a opção pelo regime de trabalho com ... Dedicação Exclusiva, a que se refere o ... prata, ano/modelo 1983/1983, GWM8E10, Chassi LB4NAG74599, ... CONCURSO PÚBLICO 01/2022 ... ADENDO 05 - ACRÉSCIMO DE VAGAS ... A Companhia ...
-
LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... contrato Geondes Anto- ... nio da Silva, RF 883.288.9 e, ... – página 63, a retificação do modelo de Proposta de Preços ... (Anexo II) e Planilha ... de trabalho, no caso de 8,70h e 2,9h para determinar o quadro ... SEI ... 037467188e o Plano de Trabalho/ADENDO apresentado pela ... organização e que faz ...
-
LICITAções - Educação
... contrato Geondes Anto- ... nio da Silva, RF 883.288.9 e, ... – página 63, a retificação do modelo de Proposta de Preços ... (Anexo II) e Planilha ... de trabalho, no caso de 8,70h e 2,9h para determinar o quadro ... SEI ... 037467188e o Plano de Trabalho/ADENDO apresentado pela ... organização e que faz ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2021
... 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclu- ... siva, referente à ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Termo de Contrato n. 9293769/2021 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2023
... cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, ... Técnico em ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG – EM6RPM x VIAÚNICACOMÉRCIO E ... a) Automóvel marca FIAT, modelo TORO ENDUR T270 AT6, ano/ ... modelo 2023, com ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000832-73.2015.5.07.0006), 2016-02-18
... áveis as partes, realizou a parte autora adendo oral aos termos da petição inicial, consoantes ... ência profissional entre o autor e o modelo, restando afastado qualquer elemento de ... ão da parcela em pecúnia, findo o contrato de trabalho, mas sim no seu eventual cumprimento, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 380119000012022OC00374 ... CONTRATO-2022CT0000324 – NOTA DE EMPENHO- ... PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361670000 ... FONTE DE RECURSO: ... RECENDO UM MODELO DE PORTA CARREGADOR SEM TAMPA ... DE PROTEÇÃO ... CAMPINAS-SP ... ADENDO Nº2 ... O item 19.2 e 20.1 Parte 1 ...
-
Acórdão Nº 0003491-53.2013.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... afastam os pagamentos das parcelas do contrato com os prpios recursos; (d) um painel eltrico ... 15-17): 01 Picador de Madeira modelo PTM 350X700 marca Metalcava com 3 rolos ... , a natureza e a importncia da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... O fato de o adendo firmado entre as partes, em 28-1-2013, e acostado ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2019
... ATO 010/2019 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO ... DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15210010012019 ... Partes: ... TLS. Adendo nº 02 - Alteração prazo de inscrição de ... Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2013 Prop.: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... Extrato do Contrato nº 10302. Edital de Patrocínio 1º Semestre de ... seu apoio para divulgar o trabalho nas unidades prisionais do Estado ... A ... Adendo 01: abertura da sessão pública para dia ... tador Modelo Padrão – Windows – Pregão nº 108/2017 ...
-
Acordao N° 1758363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito empresarial. Cumprimento de sentença. Preliminar. Ilegitimidade e interesse recursais. Decisão desfavorável à agravante. Afetação de seus interesses. Legitimidade e interesse presentes. Preliminar rejeitada. Mérito. Reconhecimento de sucessão empresarial irregular. Vínculos societários entre as empresas. Data da constituição das sociedades.
... NÃO COMPROVAÇÃO. ADENDO. SUCESSÃO EMPRESARIAL COMO FUNDAMENTO ... DA ... Art. 1.144. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou ... uma nova forma de pensar o ambiente de trabalho pelo compartilhamento de espaço físico e ... Trata-se de um novo ... modelo de trabalho que tem como característica o uso de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2022
... em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação ... Exclusiva, referente ao ... 2 cm -03 1708812 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato nº 9346592/2022 de Serviço e ... Clínico da marca OX-GENIUM, de modelo" CV-170 PLUS DUPLEX, ... em uso no Hospital da Pol\xC3" ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0031/22 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-08.2011.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... entre ele e a primeira reclamada, anexos e adendo (prorrogação), tendo como objeto a prestação ... modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2023
... -ME ; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9391469/2023 ; objeto: ... acréscimo de ... Trabalho, para atender demanda do policiamento ostensivo ... Assinatura: 28/08/2023 ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 01 ao edital Modo de ... profissional médico assistente, conforme modelo a ser disponibilizado pela Superintendência ...
- Comissões Técnicas
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001506-11.2011.5.06.0009 (01530-2009-023-06-00-2)), 09-10-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. EMPRESA PRIVADA. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim do tomador dos serviços, é de ser reconhecido o vínculo empregatício diretamente com ele, nos termos previstos na Súmula nº 331, item I, do TST. Ao agir desta forma, resta patente que os...
... Sustenta que o contrato de presta ç ã o de servi ç os celebrado entre ... ; h) Os servi ç os especificados no ADENDO DE REMUNERA Ç Ã O E CONDI Ç Õ ES ESPEC Í ... item III, da respectiva S ú mula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de car á ter ... -
Acórdão Nº 0001050-58.2014.8.24.0218 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... policial da sua residncia at o local de trabalho no vedado pela Secretaria de Segurana Pblica de ... Ato contnuo, este Subscritor, em adendo ao disposto no art. 10 do Cdigo de Processo ... 21/2013-PMS, QUE ORIGINOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 54/2013-PMS. CONTRATAO DIRETA ... policial descaracterizada, de marca e modelo VW/Gol, placas DQR 9929, sem contudo, estar de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65940-34.2007.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo": \"súmula cuja eficácia está suspensa por decis\xC3" ... verdadeira alteração unilateral do contrato de trabalho, em face do congelamento do ... 281 - 2º modelo), oriundo da SDBI-1/TST, que se reporta ao ...