modelo adendo contrato trabalho
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Sentença nº 1000628-37.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... ções previdenciárias relativas ao contrato de trabalho, apenas sobre as sentenças ... previsão de vendas de seguro, na forma do adendo do contrato de trabalho (id 2c24129).Observo, ... O modelo de pagamento é estipulado por hora, razão pela ...
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Acórdão Nº 0000906-91.2011.8.24.0088 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... Ato contnuo, este Subscritor, em adendo ao disposto no art. 10 do Cdigo de Processo ... 21/2013-PMS, QUE ORIGINOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 54/2013-PMS. CONTRATAO DIRETA ... PELO ESTADO EUTILIZAO DE HORAS DE TRABALHO DE AGENTES POLICIAIS, EM BENEFCIO PRPRIO. SENTENA ... que os seus responsveis no tenham o prprio modelo de termo de renncia. Contudo, conforme j ...
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Acórdão Nº 0022115-41.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DECORRENTES DA REDUÇÃO SALARIAL. A diferenciação salarial havida no curso do contrato decorreu da sua renegociação para redução da carga horária. Mantido o valor do salário-hora, inexistiu prejuízo à autora. Recurso desprovido.
... ção salarial havida no curso do contrato decorreu da sua renegociação para redução da ... ciente de tal alteração, concordou com o adendo ID b4fd149, conforme ID 130b9c6, p. 2. Em seu ... de documento lhe seja ditado ou fornecido modelo, o que não implica, necessariamente, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-01-2024
... 4 cm -29 1901258 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Termo de Contrato n. 9408756/2024, ... modelo Galaxy A414 5G, IMEI 356969/67/365350/3 ... seis mil reais) e ajustar o Plano de Trabalho, no que tange ao Plano de ... Aplicação Anual e ... AVISO DE EDITAL - ADENDO" ... ADENDO Nº 01 – ADIAMENTO REP FMP-0006/23 \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2021
... 2 cm -04 1514264 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-CAE x ELETROELETRÔNICOS INCONFIDENTES ... previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, cujo nº no ... MTE é MG000061/2021, ... mesmo modelo, que venham a ser operados ... por ela,COM ... Termo de Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 04 de agosto ... 2 cm ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2021
... 2 cm -04 1514264 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-CAE x ELETROELETRÔNICOS INCONFIDENTES ... previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, cujo nº no ... MTE é MG000061/2021, ... mesmo modelo, que venham a ser operados ... por ela,COM ... Termo de Referência, adendo ao Edital. Belo Horizonte, 04 de agosto ... 2 cm ...
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Sentença nº 1001123-15.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... DO CONTRATO DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS Discorre a parte ... Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público como negócio processual
O trabalho analisa se a norma do artigo 109 do Código Civil trata de negócio jurídico processual em matéria probatória. A pesquisa se orientou pelas questões relativas às fontes e meios de prova, a importância dos documentos na produção da prova e às convenções processuais sobre prova. Buscou-se demonstrar a admissibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória e a...
... RESUMO: O trabalho analisa se a norma do artigo 109 do Código Civil ... defende que não é possível aplicar o modelo do direito continental europeu que, em sua ... 29 ... Em adendo, é importante observar que, em 2015, o caput do ... , com o foro de eleição fixado em contrato paritário. O que importa para configurar o ... -
Acórdão Nº 0020155-66.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial é possível quando houver a identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois anos e inexistência de pessoal organizado em quadro de carreira, cabendo ao empregado provar a identidade funcional e ao empregador a...
... dias, conforme TRCT, sendo encerrado o contrato de trabalho em 13.03.2017." ... Ante os termos ... ter direito à equiparação salarial à modelo Daniele Barbosa da Silva, explicando que "desde ... ( ... ) o adendo contratual firmado entre as partes no momento de ... -
Acórdão Nº 0020136-79.2014.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, em face da decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pela executada a que se dá provimento parcial, no item.
... quanto ao mesmo divisor e dividendo, com o adendo que houve férias nos meses de 03/2012 e 04/2012, ... -2013 já foi pago durante a vigência do contrato de trabalho, devendo ser mantida a proporção ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ... -
Acórdão Nº 0020386-96.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. FRAUDE ATRAVÉS DE "PEJOTIZAÇÃO". 1. A "pejotização" é uma fraude mediante a qual o empregador obriga seus trabalhadores a constituir empresas (pessoas jurídicas) em caráter pro forma, para burla do vínculo empregatício, com vistas a uma ilegal redução dos custos da mão-de-obra, em total desrespeito da legislação trabalhista, especialmente arts. 2º e 3º, 29 e 41 da CLT,...
... , para: a) declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços mantido entre as ... a depoente e depois a depoente escolheu o modelo, fez a compra e foi ressarcida pelo réu; que ... a reclamante comparecia, sita em um local adendo ao 3º piso; que a reclamante não possuía mesa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 633700-69.2009.5.09.0019)
... Já o primeiro modelo, desserve ao fim proposto, consoante o ... incontroverso que durante todo o segundo contrato" (de 01.11.199 a 01.12.2008) o autor exerceu a fun\xC3" ... Entretanto, conforme explicita o adendo acrescido à Súmula 228/TST pela Resolução nº ...
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Sentença nº 1000080-51.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... SOBRE OS SALÁRIOS JÁ PAGOS NO CURSO DO CONTRATO HAVIDO ENTRE AS PARTES. A competência desta ... das atividades” – cláusula 4.1.1.No adendo" contratual de ID. 40cadc1, além das comissões j\xC3" ... tipo de ilegalidade pela escolha desse modelo de contratação. A presunção a ser adotada ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... b) do contrato social e suas alterações e do Cadastro Nacional ... ------------------------------------marca/modelo ----------------------------------------, Ano/ ... para a vida cidadã e para o trabalho, cumprindo as atribuições e metas previstas nas ... torna público que foi DEFERIDO o ADENDO ao parecer único do ... processo abaixo ...
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O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... ça pode começar sem que se revisite o trabalho de Mauro Cappelletti ... Inúmeras vezes ... 25 ... 27. O adendo “adequada” não está no texto original do ... vigentes, como se estivessem fora do contrato social. Relacionam-se com o Estado sobretudo pelo ... ário por aqueles que não se enquadram no modelo de pertinência tradicional aos espaços ...
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Sentença nº 1001064-73.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... material observará o período do contrato de trabalho e a lei vigente à cada época ... ção do presente Contrato, violação do Adendo de Motorista, difamação da Uber ou qualquer uma ... na dinâmica de funcionamento do modelo de negócio da Uber, como tendência atual ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-08-2019
... Convênio original e respectivo plano de trabalho, ... com fins de suprimir o valor de R$9.055,31 ... DE REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº SIAD 9131706 ORIUNDO DO ... CERTAME ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... RIOS. Adendo nº 01 - Alteração do e-mail de ...
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Sentença nº 1000862-50.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... do artigo 468 da CLT, na celebração do contrato de emprego. Verifica-se com isso também a ... Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a terceira ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Acórdão Nº 0020257-78.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-12-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstrada a presença dos requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT, é inviável o reconhecimento do vínculo de emprego.
... ( ... ) no contrato de franquia típico não há ingerência da ... , embora o reclamante precisasse adotar o modelo de negócio da franqueadora, não havia efetiva ... é e Engler; que ao que recorda houve um adendo em sua CTPS quando deixou de trabalhar na loja ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-09-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato n. 9345708/2022 celebrado ... Alteração de modelo do item registrado no Cod Siad 1566725, de ... Santana Neiva Silva Medicina-Medicina do Trabalho ... 102289 Thiago Luis da Costa Pessoa Tecnologia ... 5 cm -13 1688470 - 1 ... ADENDo 01 PrEGÃo ELETrÔNICo Nº GPr- ... 0029/22 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001765-79.2017.5.06.0143), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO VITALÍCIA INDEVIDA. Sabe-se que a indenização por danos materiais, decorrentes de acidente de trabalho (ou doença profissional equiparada), compreende os danos emergentes, os lucros cessantes e a pensão, nos moldes preceituados nos artigos 949 e 950 do Código Civil. Os danos emergentes representam o...
... observado pelo Juízo o encerramento do contrato de trabalho no curso desta ação, em 14/02/2018; ... Cita, em adendo, "a conclusão deste expert nos autos do ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... em Mecânica e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados ... pelo Colégio Técnico ... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ... CONTRATO Nº 9289890/2021 – 18ª RPM ... Extrato do 2º ... modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... 12/08/2022 ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0022/22 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2022
... em Mecânica e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados ... pelo Colégio Técnico ... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ... CONTRATO Nº 9289890/2021 – 18ª RPM ... Extrato do 2º ... modelo, a placa, o ano de modelo e o ano de ... 12/08/2022 ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0022/22 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9277 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2016
... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n. 0019/2016/SEFAZ ... ao Contrato ... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE ... Canon, Modelo DR-M160II; Fica acrescida ao valor do ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO ...