modelo contestação reclamação trabalhista

Decisão monocrática Nº 60664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023

RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. DECISÃO IMPUGNADA QUE ... do Trabalho nos autos da Ação Trabalhista nº 0012082-31.2014.5.15.0131, sob a alegação ... ária da decisão apresentou contestação, alegando, em síntese, que foi reconhecida a ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
Decisão monocrática Nº 59958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023

RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. DECISÃO IMPUGNADA QUE ... da 3ª Região, nos autos da Ação Trabalhista nº 0010358-83.2016.5.03.0186, sob a alegação ... ão reclamada deixou de apresentar contestação (doc. 56 e 57) ... Dispensa-se, no caso ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
Decisão monocrática Nº 53389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022

Decisão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de medida liminar, ... de emprego entre o autor da ação trabalhista e o SEBRAE/DF, bem como deferiu a condenação da ... beneficiária da ação, apresentou contestação ... Em suas razões, a beneficiária alega ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
Legislação Complementar
- CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... o prazo prescricional para a reclamação de direitos por parte do trabalhador, o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0003138-97.2016.5.07.0032), 2019-05-13

... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... decidiu ingressar novamente com reclamação trabalhista para exigir a regular instrução do ... Sustenta ainda que esse é o "o único modelo que o banco aceita para representação da ... , conforme confessado em própria contestação(fl. 371 do PDF). No mais, verifica-se que a ...
Sentença nº 1000967-83.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023

... A ré R. B. S. ofereceu contestação, doc.ID 717ccfe, alegando, preliminarmente, ... SUBSTITUTO PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA ... Por ser débito de natureza trabalhista e ante o dissídio instaurado, deverão ser ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
Acórdão Nº 55146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO DA ADI 5.766. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O CASO CONCRETO E O PARADIGMA. CONTROVÉRSIA DE ORIGEM QUE CONCERNE AO...

... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 55.146 SÃO PAULO ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA ... GRATUITA ... ária da decisão apresentou contestação, alegando ausência ... de estrita aderência ... perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a ... hipótese ...
Decisão monocrática Nº 56423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023

RECLAMAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. ADC Nº ... *. A parte beneficiária, em contestação, alega preliminarmente que a reclamação teria ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
Decisão monocrática Nº 58286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023

RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA ... na medida em que a autora do processo trabalhista de origem foi contratada sem concurso público, ... da decisão reclamada apresentou contestação, alegando, em síntese, o trânsito em julgado da ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
Recursos Trabalhistas
- Advocacia Trabalhista Preventiva
... § 4 o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 84 08/05/2019 ... Sabemos que a reclamação trabalhista possui pressupostos, logo os ... trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
Decisão monocrática Nº 55827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023

RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE ... , a parte beneficiária apresentou contestação (doc. 56) ... A Procuradoria-Geral da ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
Decisão monocrática Nº 61493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023

RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL ... da decisão reclamada apresentou contestação, alegando, em síntese, que o acórdão está em ... “DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRABALHISTA. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. COMPETÊNCIA ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
Decisão monocrática Nº 48046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021

Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta pela Construtora ... como ré nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Adriano Santana Quadros De Andrade, ... O beneficiário apresentou contestação (documento eletrônico 20) ... As ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
Decisão monocrática Nº 53552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. RE Nº 760.931-RG/DF (TEMA RG Nº 246). ADC Nº ... narra tratar-se, na origem, de ação trabalhista ajuizada pelo ora beneficiário, Jonio Pereira de ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... petição inicial, para apresentar contestação ...
Decisão monocrática Nº 53964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO. RE Nº 760.931/DF (TEMA RG Nº 246). ADC Nº ... suspender a tramitação da ação trabalhista nº 0020356-79.2020.5.04.0292. No mérito, ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... ( ... ) Em contestação (ID. 4032c27 - Pág. 5), o Município réu não ...
Decisão da Presidência nº 35835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019

Decisão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido de liminar, proposta ... procedente a reclamação trabalhista" intentada, declarando a ilicitude da terceirizaç\xC3" ... Citada, a reclamada não apresentou contestação ... A Procuradoria-Geral da República ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
Modelos de peças processuais
- Melhorando o português no exame da OAB : com dicas do acordo ortográfico
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... OAB/RJ 117.085 ... 8.9. Reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
Decisão monocrática Nº 54781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023

RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... continuar sendo tratados na Justiça Trabalhista” (doc. 1, p. 7) ... Aduz que a ... da decisão reclamada apresentou contestação, alegando, em síntese, que “a decisão que ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
Decisão da Presidência nº 39984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020

Decisão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido liminar, proposta pelo ... Silva deixou de apresentar contestação, consoante eDOC 21 ... Dispensei a remessa dos ... , não cabendo à Justiça trabalhista sequer discutir a legalidade da relação ... e excepcionalidade autorizadores desse modelo contratual ... Diante da violação do art. 37, ...
Decisões Monocráticas nº 39984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020

Decisão: Trata-se de reclamação constitucional com pedido liminar, proposta pelo ... Silva deixou de apresentar contestação, consoante eDOC 21 ... Dispensei a remessa dos ... , não cabendo à Justiça trabalhista sequer discutir a legalidade da relação ... e excepcionalidade autorizadores desse modelo contratual ... Diante da violação do art. 37, ...
Decisão monocrática Nº 57636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023

RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. DECISÃO IMPUGNADA QUE ... da 3ª Região nos autos da ação trabalhista nº 0010007-75.2016.5.03.0036, sob a alegação ... decisão reclamada não apresentou contestação (doc. 34) ... Dispensa-se, no caso ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
Decisão monocrática Nº 61607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023

RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE ... na origem foi ajuizada reclamação trabalhista em seu desfavor, objetivando o reconhecimento de ... da decisão reclamada apresentou contestação, sustentando, em síntese, que restou ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
Decisão monocrática Nº 39897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021

RECLAMAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADPF 324. ADI ... , reporta tratar-se de reclamação trabalhista, ajuizada contra si e contra a Universidade ... 6. Contestação apresentada pela parte beneficiária da decisão ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
Acórdão Nº 61041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. NULIDADE POR NÃO CITAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA (ART. 989, III, DO CPC). INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. OFENSA AO QUE DECIDIDO POR ESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO. PERMISSÃO...

... NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 61.041 RIO DE ... EMBDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... As razões que foram deduzidas na contestação, a fim de influir no ... julgamento da presente ... legislação trabalhista ... 3. Inobservância do entendimento da CORTE ... de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
Decisão monocrática Nº 59918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023

RECLAMAÇÃO. DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... da decisão reclamada apresentou contestação (doc. 37) ... Dispensa-se, no caso concreto, ... “DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRABALHISTA. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. COMPETÊNCIA ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...