modelo contra razoes agravo regimental
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Acórdão nº 2014/0032134-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... modelo de decisão ... verificou in casu ... 3. Agravo ...
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Acórdão nº 2013/0243658-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO ... regimental em face do ... mas um modelo" estatístico, conforme decidido pela Segunda\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 370-12.2019.5.13.0006)
RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. EXCEÇÃO DA ALÍNEA "E" DA SÚMULA 353 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST. FATOS DISTINTOS. 1. Conforme o disposto na alínea "e" da Súmula 353 desta Corte Superior, não cabem embargos para a Seção de Dissídios...
... LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... regimental interposto foi considerado manifestamente do. E o modelo apontado não ... apresenta as mesmas ... Contra o despacho da Vice-Presidência do 13º TRT no ... -
Acórdão nº 2014/0071923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACLARATÓRIOS ... RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA ... modelo ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
... , por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, ... -
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.162 - PR (2007/0063868-3) ... a sua submissão ao regime dos créditos contra a Fazenda em geral, de sorte que é heteróloga ... ção estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as ... 35. Agravo regimental provido para desprover o agravo de instrumento ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a sua submissão ao regime dos créditos contra a Fazenda em geral, de sorte que é heteróloga ... ção estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as ... 35. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... AGRAVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... simetria com o modelo federal, somente para decidir sobre a ... preceito fundamental ... 7. Agravo regimental conhecido e não provido ... Vistos, relatados e ... /2015 e 4º, § 2º, da Lei nº 9.882/1999, contra a decisão monocrática ... pela qual, forte nos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... julgamento do Agravo Regimental no HC 163.493, reconheceu a ... contra o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de ... Curitiba, ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INEXISTÊNCIA. RECURSO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. REITERAÇÃO DE ANTERIOR RECURSO ORDINÃRIO DENEGADO. PRISÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. INSUFICIÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE....
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... que não apresentar defesa no prazo legal, contra ele correndo os demais prazos independentemente ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ... III – agravo; ... IV – revista; ... V – embargos de ... -á e não será interrompido pela hora regimental" de encerramento do expediente ... Art. 880. O ac\xC3" ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... agravo, razão pela qual é constitucional o art. 4º da ... informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ... “AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... POSSUIDOR E, POSTERIORMENTE, TAMBÉM CONTRA O ARREMATANTE (HASTA PÚBLICA REALIZADA EM ... ü PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... , desde que seja possível compreender as razoes da insurgência ... ü APELAÇÃO CÍVEL ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... do, 1.1 Advogado, Oração do, 1.2 Agravo de Instrumento 28 Agravo de Instrumento, A quem ... ção, Sustentação oral 30.5 Agravo Regimental ou Agravo Interno 31 Agravo Regimental, ... 23.11 Recursos, Prazo para recorrer e para contra-arrazoar? 23.2 Recursos, Quais são os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-Ag-ED-RR - 158000-79.2008.5.07.0008) 22-02-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/pat/AB/jn ... AGRAVO REGIMENTAL ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDOS PELA ... O primeiro modelo trata do efeito devolutivo em profundidade no ... reclamantes interpõem agravo regimental contra a decisão de fls. 1.298/1.299-PE, por meio da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento ... Remissão: arts. 90, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... 4. Agravo Regimental improvido. (3ª Turma, AgRg no REsp 1446433/SC, ...
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Acórdão nº 0030008-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: CONSORCIO METROPOLITANO ... e por TRANSPORTES CIDADE BRASÍLIA LTDA., contra decisão de minha lavra, proferida em 31/05/2013, ... , que pretende garantir à população um modelo mais moderno para o sistema de transporte ...
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Acórdão nº 0030008-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: CONSORCIO METROPOLITANO ... e por TRANSPORTES CIDADE BRASÍLIA LTDA., contra decisão de minha lavra, proferida em 31/05/2013, ... , que pretende garantir à população um modelo mais moderno para o sistema de transporte ...
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Acórdão nº 0030008-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: CONSORCIO METROPOLITANO ... e por TRANSPORTES CIDADE BRASÍLIA LTDA., contra decisão de minha lavra, proferida em 31/05/2013, ... , que pretende garantir à população um modelo mais moderno para o sistema de transporte ...
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Acórdão nº 0030008-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: CONSORCIO METROPOLITANO ... e por TRANSPORTES CIDADE BRASÍLIA LTDA., contra decisão de minha lavra, proferida em 31/05/2013, ... , que pretende garantir à população um modelo mais moderno para o sistema de transporte ...
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Acórdão nº 0030008-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: CONSORCIO METROPOLITANO ... e por TRANSPORTES CIDADE BRASÍLIA LTDA., contra decisão de minha lavra, proferida em 31/05/2013, ... , que pretende garantir à população um modelo mais moderno para o sistema de transporte ...
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Acórdão nº 0030008-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 5 de Septiembre de 2013
... AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE: CONSORCIO METROPOLITANO ... e por TRANSPORTES CIDADE BRASÍLIA LTDA., contra decisão de minha lavra, proferida em 31/05/2013, ... , que pretende garantir à população um modelo mais moderno para o sistema de transporte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 943-17.2011.5.05.0018) 06-09-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMBM/RRSC/sca ... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA ... ção salarial fundada na premissa de que o modelo obteve vantagem de caráter pessoal decorrente de ... Contra essa decisão, a parte interpõe o presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007551220174058312), 21-09-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal apresentada por Gisele Maia Carraro Mendes contra sentença da Trigésima Quinta Vara Federal da Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) que condenou a apelante a três anos de reclusão pela prática do crime previsto no art. 334 do Código Penal, as quais foram substituídas por duas penas restritivas de direito. Autoria e...
... Agravo Interno interposto pelo MINISTÉRIO PUBLICO AL contra" decisão que determinou a remessa dos autos ao ju\xC3" ... " AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO ...