modelo execução alimentos art 732
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... presente caso, cuida-se de Embargos à Execução Fiscal, de n. 0300162-16.2013, que tramita, na ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 8001615-02.2021.8.05.0271 Execução De Alimentos Jurisdição: Valença Exequente: J. N. D. A ... mérito, na forma dos artigos 487, III, 731 e 732 ...
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Ia�u - Vara c�vel
... em julgado, sem requerimento de execução, arquivem-se com baixa. Havendo requerimento de ... ção do veículo de marca VOLKSWAGEN, modelo POLO 1.6 MSI 16V 4P, ano/modelo 2022, cor BRANCA, ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu ... Gilmar Mendes, julgado em 10/12/2013 (Info 732). STF. Plenário. MS 25399/DF, Rel. Min. Marco ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.699 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2021
... despesas decorrentes da execução" deste Decreto correrão por conta da dotação or\xC3" ... 2 JEAN CARLO LIMA 28.732.503-2 ... 3 JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA ... Sujeito Passivo: Seara Alimentos" Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.263.949-7 \xE2\x80" ... - /MS de: 01 (um) veículo automotor, modelo ... FORD/RANGER, Placas HTO 3567 (Ano/Mod ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... descrito na inicial, qual seja: Marca FIAT Modelo PALIO 1.0 CELEBR. EC Ano 2013 Cor BRANCA Placa ... Execução movida pela Massa Falida do Banco Santos ... União Estável com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas com tutela ... parcial do mérito, na forma dos artigos 731, 732, 356 e 487, III "b" do NCPC ... Ciência ao ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, DA LEI N. 12.850/2013). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). POSSE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ARTS. 12, 14 E 17 DA LEI N. 10.826/2003). RECURSO DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DOS ... partes, envolvendo veículo marca HONDA, MODELO CG TITAN KS 125 , ANO 2003, COR VERDE, PLACA ... formulado pela impetrante às fls.732 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Comarca de Irecê, que, nos autos de Execução de Alimentos de n.º 0000970-63.2011.8.05.0110, ... resta sujeito às disposições do artigo 732 do diploma processual civil ... Sendo assim, e ... dos tipos contratuais provocadas pelo novo modelo do Setor Elétrico/Análise da composição da ...
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Carinhanha - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001035-21.2019.8.05.0051 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... 733 do CPC para o rito do art. 732 do CPC. O que se objetiva é o célere ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Ubat� - Vara c�vel
... execução, sem, contudo, indicar pormenorizadamente em ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... ORDINATÓRIO 0000165-90.2013.8.05.0094 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ubatã ... necessitava de regulamentação (RT 729/110 e 732/139) ... Assim, no presente caso, legítima a ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 732, do CPC ... Despacho do Juízo, sobre ... ÇA SENTENÇA 8000537-07.2020.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 1.0, cor BRANCO, chassi 9BGKS48U0HG104888, modelo 2017, ano 2016, placas PKD4109-1100136140 - ... - Processo 0006838-24.2011.8.05.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos ...
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Valença - 2ª vara cível
... ÇA DESPACHO 8002217-61.2019.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: ... /BA) Executado: Braga Bulcao Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { ... A Exequente se manifestou às fls. 732/736 requerendo o Chamamento do feito a Ordem ante ... veículo fabricado pela segunda demandada modelo Palio attractive 1.0 4 portas, ano de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Feira de Santana, nos autos da execução fiscal nº 8005870-28.2020.8.05.0080, movido pelo ... O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma ... Capital (ID 95530747) que, na ação de alimentos nº 8026183-19.2021.8.05.0001, arbitrou ... 728/732, com as seguintes ressalvas: a penhora incidirá ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ário e prejudicial, nos contratos de execução continuada ou diferida, com repercussão grave na ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Toro Frredom AT, Cor Branca, Chassi n°: ... 732, caput, e art. 487, inciso III, alínea “b”, ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8003881-59.2020.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... DESPACHO 0500043-32.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Classic FP LS 1.0V, ano 2013, cor prata, placa ... , com fundamento nos artigos 487, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... direta do veículo M ARCA VOLKSWAGEN, MODELO SAVEIRO CS FLEX, COR VERMELHA, ANO 2011, PLACA ... INTIMAÇÃO 8001692-51.2019.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 0007974-23.2014.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha Exequente: ...