modelo execução alimentos art 732
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0503293-56.2018.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
-
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Modifica o item 3 da Resolução 19/67 da ... de vigilância Sanitária (SVS) Aprova o modelo, para comprovação do registro de produtos do ... 732 Portaria nº 1054 de 1998 Secretaria de ... de Saúde Pública - LACEN, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... /POP110I BRANCA, chassi 9C2JB0100NR059285, modelo 2022, ano 2022, placa RPF7B02-01304422191 , ... ÇA SENTENÇA 8001933-82.2021.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ORDINATÓRIO 8001126-33.2019.8.05.0271 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Valença ... mérito, na forma dos artigos 487, III, 731 e 732 487, III do NCPC ... Em homenagem aos ...
-
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 0300870-61.2015.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho ... 840, do Código Civil e arts. 87, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ... , adquirindo o veículo marca VW, modelo Gol 1.0, cor prata, placa OLS3H17 RENAVAM ...
-
Bom jesus da lapa - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... administração em geral, bem como a execução da política de recursos humanos, cuidando do ... /2022 , na seguinte distribuição: Ano 2019 : 732" ações Ano 2020: 3.018 ações Ano 2021: 137 a\xC3" ... clínica da requerente depreende-se que o modelo mais adequado à situação do paciente é o ABA, ... INTIMAÇÃO 8003192-97.2023.8.05.0027 Alimentos ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção de Averiguação de Paternidade e Alimentos com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por ... ÃES DESPACHO 0002669-83.2013.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... 01 (um) veículo automotor, Marca Scania, Modelo R 500 A 6x4, ano de fabricação 2021, cor ... /2022 – Informativo de Jurisprudência n° 732, assentou que caberá ao magistrado de origem, de ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... decisão interlocutória que fixou os alimentos provisórios Deixo de apreciar o pedido de ... Além disso, por dicção legal, a execução dos alimentos provisórios, bem como a dos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , bem como as disposições do artigo 731 e 732 do CPC. Isto posto, nos termos do artigo 694 do ...
-
Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO CELEBRADO ANTES ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por Anatanael Paulo de Moura em desfavor ... Veículo automotor modelo I/HYUNDAI IX35 2.0 ano 2011/2012, placa OKI0A70, ... 732 E 733 DO CPC. 1. Decisão agravada que indeferiu ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... /2022 , na seguinte distribuição: Ano 2019 : 732" ações Ano 2020: 3.018 ações Ano 2021: 137 a\xC3" ... INTIMAÇÃO 8001700-70.2023.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... ência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio ... INTIMAÇÃO 0003075-05.2010.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio ... INTIMAÇÃO 8002261-94.2023.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... INTIMAÇÃO 8001912-62.2021.8.05.0027 Execução De Alimentos Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... /2022 , na seguinte distribuição: Ano 2019 : 732" ações Ano 2020: 3.018 ações Ano 2021: 137 a\xC3" ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8057187-57.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ários ao regular prosseguimento da Execução, juntando, em sendo o caso, eventual planilha ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ano 2019 : 732 ações ... Ano 2020: 3.018 ações ... Ano ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... DESPACHO 8001772-28.2021.8.05.0027 Execução De Alimentos Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8000726-74.2022.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... ORDINATÓRIO 0002191-41.2014.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... /2022 – Informativo de Jurisprudência n° 732, assentou que caberá ao magistrado de origem, de ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Ford, Modelo ...
-
Capital - 6ª vara de família
... 732, do CPC, c/c Alimentos, Guarda, Visitas e ... modelo 2015, placa PJK 1H32, Chassi 9BGKS48R0FG424431, ... DESPACHO 8109313-38.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ÇA DESPACHO 8000568-90.2021.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÇA SENTENÇA 8000300-70.2020.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença ... 732, do CPC ... Despacho do Juízo, sobre ... , qual seja: VEÍCULO Marca: VW – Modelo: EOD 4X2 URBANO SIES Placa: LPJ9762 – CHASSI: ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8005255-39.2022.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... (um) Veículo Automotor, Marca Volkswagen, modelo Golf 1.6, chassi n.º 9BWAB41J2E4004490 , ano de ... 8016593-18.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Luís Eduardo ... 732, caput, e art. 487, inciso III, alínea “b”, ...
-
Catu - Vara c�vel
... , deixando de determinar atos de execução por força do amparo da gratuidade da justiça ... INTIMAÇÃO 8001635-28.2022.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu ... do veículo MARCA: VOLKSWAGEN TIPO: CARRO; MODELO: GOL MPI CHASSI: 9BWAG45U1PT040945; COR: BRANCA ... ável, conforme dispõe os artigos 731 e 732 , ambos do CPC ... A normatização sobre ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ÇA DECISÃO 8001965-24.2020.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e Apreensão do veículo Marca HONDA, modelo SHADOW 750 ABS, chassi n.º 9C2RC5410ER500021, ... Cuida-se de Ação de execução de titulo extrajudicial movida por COOPERATIVA DE ... mérito, na forma dos artigos 487, III, 731 e 732 487, III do NCPC ... Sem custas, posto que, ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... nascido em 24/04/2017, cujo processo de alimentos e guarda está elencado nos autos nºs ... /2022 , na seguinte distribuição: Ano 2019 : 732" ações Ano 2020: 3.018 ações Ano 2021: 137 a\xC3" ... érito de modo a permitir sua imediata execução, mormente considerando que a incumbência de ... , a aquisição do seguinte Bem “marca/modelo VW-VOLKSWAGEN/GOL (NOVO) 1.6 POWER, Gasolina, ...
-
Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 8014764-31.2021.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões ... : [Penhora / Depósito/ Avaliação, Alimentos] ... Autor(a): LINDIANE DA SILVA BATISTA ... , adquirindo o veículo Marca MITSUBISHI, modelo PAJERO HPE FULL 3.2, chassi nº ... 840, do Código Civil e arts. 87, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ...
-
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... É INTIMAÇÃO 8001353-83.2023.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié ... Segundo os arts. 731 c/c 732 do CPC a fim de que seja homologado o acordo de ... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009127-82.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ÃO QUE JULGOU COMO SE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO TIVESSEM SIDO OPOSTOS EM 2014, QUANDO NA ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ... ência de um veículo, marca: Chevrolet: modelo: Corsa Classic, ano: 2009, reputado pela tabela ...
-
Cumprimento da Sentença - Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005
... ícia histórica sobre os modelos de execução ... Em Roma, antes ainda da era Cristã, a ... éias que presidiram a construção desse modelo de processo sincrético, existente desde o ... , refere-se à possibili-dade de os alimentos" poderem ser fixados tomando por base o salário-m\xC3" ... regulados pelos artigos 730, 731 e 732 do CPC, todos de natureza executiva ... O ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos] ... AUTOR:FERNANDA SILVIA AGUIAR DOS SANTOS ... Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ... veículo a ser partilhado, qual seja MARCA/MODELO CHEVROLET CLASSIC, Placa Policial OZI 0487 ... 732 E 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
-
Negócios Públicos - Educação
... elaboração e a execução de projetos arquitetônicos competem ... a ... IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS" EIRELI ... CNPJ: 24.744.074/0001-09 ... Objeto: G\xC3" ... Saco; Modelo Sem Impressao Rpc do Correio; Medindo (200 x ... 49.005.0148 - 01 - 732 - Fita Adesiva de Papelaria; de ...