modelo formulario sb 40
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044038120184058500), 28-07-2021
PROCESSO Nº: 0804403-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA ADVOGADO: Bruno José Silvestre De Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO...
... elaborar, e manter atualizado, formulário que indique ESPECIFICADAMENTE as funções ... os formulários regulamentados pelo INSS (SB-40, DSS-8030,DIRBEN-8030, Perfil Profissiográfico ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... -
Acórdão, Processo nº 0000687-49.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 5001099-53.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... da função, através de formulário específico, nos termos da lei ... - Somente a ... informações constantes nos formulários SB-40 ou DSS-8030 ... - Legislação aplicável à ... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ...
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Acórdão, Processo nº 0013436-33.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 6073767-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0001983-64.2014.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5004851-21.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... ção com tal qualificação (acréscimo de 40%) ... Ante a procedência de parte mínima do ... ão se exigindo menção expressa, no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP ...
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Acórdão, Processo nº 5001335-58.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0004185-82.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... por atividade descrita em formulário preenchido pela empresa (antigo SB-40), ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0006943-92.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 19-09-2022
... período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 5002409-61.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... tempo de serviço; e adicionar o "pedágio" de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de serviço ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão, Processo nº 0003203-33.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0001500-63.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0010116-08.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 0001639-83.2014.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... de apresentar os formulários específicos SB 40 ou DSS 8030 e atualmente o PPP, emitidos pelos ... In casu, consta dos autos, o formulário PPP, emitidos pela empregadora, concernente ao ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 5007180-06.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5002430-92.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5000978-78.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0003262-43.2018.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... se daria mediante apresentação de formulário emitido pela empresa (SB-40, DISES BE 5235, ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0000428-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5157188-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0005095-07.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ção de documento idôneo, como o formulário SB-40, subscrito pela empresa empregadora, ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 6089590-70.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5003778-50.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão, Processo nº 0000812-98.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...