modelo formulario sb 40
-
Acórdão, Processo nº 0000812-98.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
-
Acórdão, Processo nº 5003778-50.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
- Acórdão, Processo nº 0002544-11.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
-
Acórdão, Processo nº 5261015-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5149685-49.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5001804-41.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5003680-89.2019.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... em tempo de serviço comum, com acréscimo de 40%, e conceder à parte autora aposentadoria por ... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5001873-78.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5175762-61.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5004532-33.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5009927-97.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5337342-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5511598-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 6216130-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5002811-45.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... /12/2013, como tempo especial, pois o formulário apresentado não indica os responsáveis pelos ... tempo de serviço; e adicionar o "pedágio" de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de serviço ... , no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
- Acórdão, Processo nº 5374857-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
-
Acórdão, Processo nº 0000387-41.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
-
Acórdão, Processo nº 0002044-76.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
-
Acórdão, Processo nº 5000607-51.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
-
Acórdão, Processo nº 5005988-18.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5179862-59.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5002233-77.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5000794-25.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5011091-97.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
-
Acórdão, Processo nº 5014630-31.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...