modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 5522009-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0004344-42.2013.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... análise, ainda que considerado que o formulário apresentado preencha todos os requisitos legais ... serviço; além de um "pedágio" adicional de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de serviço ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... âmica pode ocasionar, independentemente do modelo atualmente adotado. Certamente, como se viu no ... por 13,6 mil pessoas, que significa mais de 40% do total da mão de obra colocada à ... ”, realizou pesquisa, por meio de formulário eletrônico, com magistrados da Justiça Federal ...
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Acórdão, Processo nº 0008266-70.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ção processual civil, e tal qual no modelo antigo, é passível de controle por meio de ... tempo de serviço, e adicionar o pedágio de 40% (quarenta por cento) sobre o tempo faltante ao ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão, Processo nº 5000526-34.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001860-87.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ão se exigindo menção expressa, no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP ... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.83.014246-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... primeiro perodo, feita com os formulrios SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentao de ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 5009783-54.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão, Processo nº 0001572-04.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... da(s) empresa(s) em fornecer o(s) formulário(s) ou que o preenchimento ocorreu de forma ... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0008958-22.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... , não é possível estar descrito no formulário o uso simultâneo da NR-15 e da NHO-01, que ... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0002770-86.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0002967-48.2018.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... , seja com relação ao signatário do formulário (representante legal da empresa) ou mesmo quando ... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0000512-08.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0000109-24.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0005100-59.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0001173-37.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0010058-17.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0001479-53.2012.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 5216219-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... da função, através de formulário específico, nos termos da lei ... - Somente a ... informações constantes nos formulários SB-40 ou DSS-8030 ... - Legislação aplicável à ... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ...
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Acórdão, Processo nº 5840899-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 6104252-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5005299-30.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... de servio; alm de um "pedgio" adicional de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de servio ... (PPP) no corresponde exatamente ao modelo anexo Instruo Normativa INSS/PRES n. 77/2015, ...
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Acórdão, Processo nº 0003921-29.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 0000687-49.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0003619-43.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...