modelo memoriais em ação alimentos
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... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ALIMENTOS ltda - 17,9700 - freedent pct 12 un - Produzido ... ação 14.421.3813.6167.0000, PTRES 380418 ... - ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... alimentos. Dizem ser fundamental o acesso e a permanência ... julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 1.037, ... ativa vem implicando modelo “que privilegia a garantia dos ... interesses ... nos respectivos Memoriais ... De fato, a efetivação de ordens executivas ... -
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... DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E ... EVENTOS EIRELI, CNPJ 61.299.814/0001-63, ... do sistema telefônico PABX Intelbras modelo ... Impacta – 140, mesa operadora, KS, ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... ação - Valor Ofertado ... 01117769000157 - AMb IND. E ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... E o modelo foi o seguido: foi entregue ao presi - dente da ... supremO VOLUME 5 Atuação na ação" penal contra o ex-presidente Collor \xEE\x80" ... ório; aqui, eu só faço pareceres e memoriais ... alimentos ...
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... COM ALIMENTOS, VEDADO COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE, ... COM ... 2023 e modelo 2024, marca Fiat Toro Volcano de cor vermelho ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) SENTENÇA Tratou-se, inicialmente, de Ação Revisional de Alimentos proposta por Bruno ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... -se as partes para apresentarem seus memoriais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, ...
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... Considerações finais - Prezados, os memoriais contendo ... as razões recursais poderão ser ... BIGUÁ ALIMENTOS LTDA - 28/12/2023 11:42 - Habilitado - ... MODELO TAÇA INTEIRA, NA COR BEGE, F - LIBERO COMERCIAL ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000192-71.2018.5.07.0004), 2019-03-20
... : EMPORIO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, URUAU INDUSTRIA E COMERCIO DE ... remissivas, com apresentação de memoriais complementares pelas partes ... Recusada a ... observar inicialmente que a presente ação foi ajuizada depois de 11/11/2017, portanto, ... podem ser razoavelmente aprendidas em cada modelo normativo, deve ser sempre priorizada a que torne ...
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... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... COMERCIO DE ... ALIMENTOS LTDA ... FRIGORIFICO ... REY CHARQUES ... 4 ... 10/05/2022 ... BEC/SP TODOS Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP ... promoveu o ...
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... Licitante Proposta Marca/Modelo Proc.Emb.Registrodo Pro- ... duto Fabricante Enq ... 25/08/2022 13:53 ... BLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ... 25/08/2022 09:37:49 ... Válido e ... SistemaBEC/SP ... Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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... CA, ATOXICA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS, EMBALAGEM ... SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO ... ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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... CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb ... Registro do Produto Fabricante ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp ... FOR0064 ME ... 01/08/2022 ... BEC/SP TODOS Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP ... promoveu o ...
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... eireli - 159,0000 - Marca Proeletronic Modelo PQFE-1000 - ... Produzido no Brasil - ME - ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... E ... DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - epp ... FOR0179 - EPP - 08.804.406/0001-39 ...
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Acórdão nº 70082445123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA E ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DA AUTORA. REDUÇÃO/EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. INDEFERIMENTO. VALOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINARES: Gratuidade de justiça: Considerando que a condição econômica da genitora da alimentada e da alimentada não se confundem, o fato de a genitora ser empresária não é motivo para revogação da...
... apelação cível. guarda e alimentos. ilegitimidade ativa. revogação da gratuidade ... Rui Portanova (RELATOR) ... Trata-se de ação de regulamentação de guarda, visitas e ... como deboche a argumentação posta em memoriais no sentido de que a autora aparenta sinais ... afirme o réu que Dounia trabalha como modelo e dessa atividade extraia renda, além das ... -
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... j.e.t. industria e comercio de alimentos ltda - 6 - Globo - ... 30,0000 - 14/08/2022 00:00 ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ...
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Enfoques Especiais
... , posto que não se dera conta de que a ação declaratória não prescreve. Em nossos ... no feito, possa "juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... a hipótese excepcional do devedor de alimentos, encontra-se em discussão no Plenário (RE ...
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... CAO DO TIPO SARJA 2/1, MODELO UNISSEX, NO TAMANHO ... EXG, NA COR BEGE, COS ... Justificativa ... DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA - 1 - Frigosul - ... 25,0000 - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ação - Valor Ofertado ... 62916416000101 - SINAFAR ... Contratada: BLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP ... CNPJ: 10.590.042/0001-83 ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Decisao Nº 0003743-75.2013.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL ... ao afirmar em petição inicial e memoriais início da relação entre os litigantes em anos ... ); também adquiriram o veículo FORD -MODELO" FIESTA —PLACA POLICIAL ELX 6700, cuja posse est\xC3" ... mesmo acionado neste juizo em Ação de Alimentos, tombada sob n.° 0002982.44.2013.805.0154 ...
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... Descrição: ESCOVA PARA LIMPEZA, GERAL, MODELO OVAL, ... BASE DE POLIPROPILENO, (13X7X1,5)CM, ... ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS" ESERVICOS EIRELI epp ... 20/04/202310:45:31 ... V\xC3" ... ga de memoriais e 03 dia(s) paracontrarrazões ... Juizo da ... SistemaBEC/SP ... Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o ...
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... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ALIMENTOS EIRELI - ME - 3,4800 - ME - 2º ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... o prazo de 03 dia(s) para entrega de memoriais e 03 dia(s) para ... contrarrazões. Licitante ...