moluscos representantes
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... O autuado poderá ... vincular representantes legais ao AIIM, outorgando procuração ... eletrônica no Portal do ePAT, ... peixes, crustáceos, moluscos, e macrófitas aquáticas para fins ... de aquicultura; Considerando os ...
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Editais - SAÚDE
... previstas 1Realizar atividades de criação e manutenção de moluscos transmissores da esquistossomose, participar das atividades práticas de ... considerados, devem estar subscritos por representantes legais ... da empresa Contratada, mediante comprovação de tal ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... Julgador Tributário ... O autuado poderá vincular representantes legais ao AIIM, ... outorgando procuração eletrônica no Portal do ePAT, ... Estadual de Monitoramento de Moluscos Bivalves (PEMMOBI) ... do Programa Estadual de Sanidade dos Animais ...
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Leis - LEI Nº 17.373, DE 26 DE MAIO DE 2021
... e Produtos de Pescado, barco fábrica e estação depuradora de moluscos bivalves; 3. de ovos e derivados - Granja Avícola e Unidade de Beneficia- ... é com- posto por membros titulares e respectivos suplentes, representantes dos órgãos adiante relacionados, na seguinte conformidade: I - 1 (um) ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... e não sabido , eventuais interessados, bem como seus representantes ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Assunto: Interdição do Comércio e consumo de moluscos ... A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da ... constituído por representantes das secretarias estauais de Saúde ... (SES), Infraestrutura e Meio ...
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Perfeitura do Recife
... 03.11-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... 03.11-6/03 Coleta de outros produtos marinhos ... EMENTA: Aprova as inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil para a composição do CMDH/Recife biênio 2019/2021 ...
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Diversos
... 4722-9/02, Preservação de Peixes, Crustáceos e Moluscos CNAE 1020-1- ... 01, atividades de Apoio à Pesca em Água Doce CNAE ... (jj) definição do voto da Companhia ou de seus representantes nas as- ... sembleias gerais e nas reuniões de qualquer órgão da ...
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Diversos
... ria CNAE 4722-9/02, Preservação de Peixes, Crustáceos e Moluscos ... CNAE 1020-1-01, atividades de Apoio à Pesca em Água Doce CNAE ... (jj) definição do voto da Companhia ou de seus representantes nas as- ... sembleias gerais e nas reuniões de qualquer órgão da ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA REPRESENTANTES CO- ... MERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, MINE- ... RAIS, ... OBJETO SOCIAL PARA PRESERVACAO DE PEIXES, CRUSTACEOS ... E MOLUSCOS ... NIRE - 35225451238 - N. DA ALTERACAO: 612015/22-1 - CEN- ... TRAL ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... car como seus representantes servidores e funcionários públicos ... vinculados a órgãos ... moluscos) ... LP/LI 51000388 Frigorifico Red Beef Ltda Avenida Mariano Corte, 1916 ...
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AlterAções Empresários
... mica / objeto social da sede para Representantes comerciais e ... agentes do comércio de madeira, material de construção ... CRUSTACEOS E MOLUSCOS FRESCOS, CONGELADOS, CON- ... SERVADOS OU ... FRIGORIFICADOS E COMERCIO ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... de 07/10/2016, torna público os nomes dos Representantes" ... Discentes da Graduação eleitos em 18/10/2022, pelo sistema ... eletr\xC3" ...
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AlterAções Empresários
... similares, Representantes comerciais e agentes do comércio de ... peças e acessórios novos e ... VAREJISTA DE PESCADOS, CRUSTACEOS E MOLUSCOS FRESCOS, ... CONGELADOS, CONSERVADOS OU FRIGORIFICADOS - PEIXEIRO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMER- ... CIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS NO- ... VOS E ... CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35220318718 - N. DA ALTERACAO: 387615/22-2 - BRU- ... MAR ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMER- ... CIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ... XES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35209653905 - N. DA ALTERACAO: 15045/23-7 - COMER- ... CIO DE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... representantes da Câmara ... Técnica de Planejamento e Avaliação - CT-PA, com base ... ça Paulista Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LO 4008929 Transmiservice Comércio e Serviços Industriais Ltda Rua ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Julgador Tributário ... O autuado poderá vincular representantes legais ao ... AIIM, outorgando procuração eletrônica no Portal do ePAT, ... de Sanidade de Moluscos do Instituto de Pesca em Cananéia/SP: ... Artigo 2° - Fixar as seguintes ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 14 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 218 CERTIFICADO DIGITALMENTE Consórcio Nordeste reforça convite para o Itamaraty integrar missão comercial na Europa ECONOMIA Iniciativa visa reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Uma comissão d...
... ficou de anunciar quem será ... ou serão os representantes que ... acompanharão os governado- ... res. Estaremos lá fora repre- ... Entre as espécies coletadas es- ... tão moluscos (ostra, marisco e su- ... ruru), peixes (budião, saramunete, ...
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Negócios Públicos - Educação
... DO LABORATORIO DE SANIDADE DE MOLUSCOS DO INSTITUTO ... DE PESCA, EM CANANEIA. PROCESSO SAA nº 2021/08688. Aos ... Representantes presentes que os examinassem, ainda lacrados, ... quanto à regularidade ...
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PORTARIA Nº 173, DE 18 DE JULHO DE 2023
... de entendimento e projetos; V - acompanhar audiências de representantes internacionais com o Presidente e os Diretores; e VI - assessorar o ... às normas vigentes; c) da pesca de peixes, crustáceos, moluscos" aquáticos e vegetais hidróbios e da fauna brasileira ameaçadas de extin\xC3" ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... podem ser representados na Assembleia por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo ... implantação e a operação de empreendimento para o cultivo de moluscos bivalves da espécie No- dipecten nodusus (vieira) em uma área de 1,35ha, ...
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Relações de Concluintes
... representantes das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego ... de 2024, para regularização e ampliação de um cultivo de moluscos bi- valves da espécie Nodipecten nodosus (vieira) e Perna perna ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... representantes das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego ... de 2024, para regularização e ampliação de um cultivo de moluscos bi- valves da espécie Nodipecten nodosus (vieira) e Perna perna ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... DO LABORATORIO DE SANIDADE DE MOLUSCOS DO INSTITUTO ... DE PESCA, EM CANANEIA. PROCESSO SAA nº 2021/08688. Aos ... Representantes presentes que os examinassem, ainda lacrados, ... quanto à regularidade ...