moluscos representantes
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AlterAções Empresários
... SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIARIOS E ... REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE ... VEICULOS AUTOMOTORES, CONFORME ... DE PESCADOS, CRUSTACEOS E MOLUSCOS FRESCOS, CONGE- ... LADOS, CONSERVADOS OU FRIGORIFICADOS - PEIXEIRO IN- ...
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Alterações Empresários
... consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, Representantes ... comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e ... TACEOS E MOLUSCOS FRESCOS, CONGELADOS, CONSERVADOS ... OU FRIGORIFICADOS - PEIXEIRO ...
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Comissões Técnicas
... e secos, e com produtos oriundos do abate de peixes, crustáceos, moluscos e rã, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, evis- ... Fábio de Barros; representantes do Degase, Roberta Gonçalves Ramalho e Mir- tes Lopes Bandaró; ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... (Anelídeos) 1.000 – 1.100 12.000 – 15.000 Moluscos 2.600 70.000 – 100.000 Estrela do mar, ouriços ... ético, de caráter deliberativo e normativo, composto de representantes de órgãos e de entidades da Administração Pública Federal”, tendo ...
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Sepn
... Parágrafo único. Representantes dos artesãos e dos órgãos governamen- ... tais e não governamentais ... utilização dos diversos tipos de conchas de moluscos e escamas de ... peixes no desenvolvimento de produtos artesanais; ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água ... 0311-6/03 Coleta de outros produtos marinhos ... 0311-6/04 ... 4618-4/02 Representantes comerciais e agentes do comér- ... cio de instrumentos e materiais ...
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Acórdão Nº 3301-012.057 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... moluscos e comércio atacadisca de pescados e frutos ... do mar. A sede atua sob o ... viagens, conduções, comissão de vendas a representantes, fretes (salvo na hipótese do inciso IX ... do art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Nº 3301-012.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... moluscos e comércio atacadisca de pescados e frutos ... do mar. A sede atua sob o ... viagens, conduções, comissão de vendas a representantes, fretes (salvo na hipótese do inciso IX ... do art. 3º da Lei nº ...
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Alterações Empresários
... objeto social da sede para REPRESENTANTES COMERCIAIS E ... AGENTES DO COMERCIO E PRODUTOS DE PERFUMARIA, ATI- ... CRUSTACEOS E MOLUSCOS FRESCOS, CONGELADOS, CONSER- ... VADOS OU FRIGORIFICADOS -PEIXEIRO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO ... COMERCIO DE MADEIRA, MATERIAL DE CONSTRUCAO E ... CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35237486678 - N. DA ALTERACAO: 239601/22-1 - NCS ... SERVICOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... dos contratos celebrados através de representantes da Administração formalmente ... designados durante toda a vigência ... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água doce e algas utilizadas na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Escolares, de caráter deliberativo, constituídos por representantes da comunidade escolar, eleitos por voto universal de professores, ... JUSTIFICATIVA ... A produção brasileira de moluscos bivalves corresponde a 22 ... mil toneladas por ano, segundo o IBGE, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Indaiatuba Preservação do pescado (peixes,crustáceos e moluscos) ... LO 34010428 Fortale Usinagem E Ferramentaria Ltda Rua Do ... CLÁUSULA OITAVA – DOS REPRESENTANTES ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ na pessoa de seus representantes legais, autorizem, custeiem e efetivem o tratamento do Requerente, com a ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... Estadual de Monitoramento de Moluscos Bivalves (PEMMOBI) ... do Programa Estadual de Sanidade dos Animais ... nº 67.151/2022, na qualidade de representantes: ... I – da Administração Pública estadual: ... a) Edson Alves ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ...
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nº 2002.01.00.035559-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Abril de 2003
... aumento de moluscos e proliferação de espécies de larvas de insetos importantes do ponto de ... , além de manifestações favoráveis proferidas por representantes dos poderes públicos dos municípios de Uberlândia e Araguari, do ...
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Alterações Empresários
... partes e pecas. Representantes comerciais e agentes do comercio ... de medicamentos, cosmeticos e ... CADOS E FRUTOS DO MAR E PREPARACAO DE PEIXES, CRUSTA- ... CEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35118549404 - N. DA ALTERACAO: 0.197.055/21-7 - MA- ... NOEL ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E ... AGENTES DO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS, MOVEIS E ... PRESERVACAO DE PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35229046877 - N. DA ALTERACAO: 526956/22-7 - ZHAO- ... JIN ...
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AlterAções Empresários
... geral, exceto imobiliarios, Representantes comerciais e agentes ... do comercio de jornais, revistas e outras ... da sede para COMERCIO VAREJISTA DE PESCADOS, CRUSTACE- ... OS E MOLUSCOS FRESCOS, CONGELADOS, CONSERVADOS OU ... A Companhia de Processamento de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pessoas descritas no inciso I; III - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer ... e secos e com produtos oriundos do abate de peixes, crustáceos, moluscos e rã em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, evis- ...
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Poder Legislativo-2020-03-05
... atendimento para abertura de micro e pequenas empresas aos representantes das famílias que possuam ... dependentes com deficiência, nos termos do ... c. Malacocultura – Cultivo de moluscos; ... d. Ranicultura – Cultivo de rãs; ... e. Algicultura ou algacultura ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMER- ... CIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ... XES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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AlterAções Empresários
... to social da sede para EMPRESA DE PROMOCAO DE VENDAS, ... REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE ... MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, ... DECONSERVAS DE PEIXES CRUSTACEOS E MOLUSCOS SERVICOS ... DE ORGANIZACAO DE FERIAS CONGRESSOSEXPOSICOES E FES- ... TAS ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... car como seus representantes servidores e funcionários públicos ... vinculados a órgãos ... Do Passa Quatro Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LO 91773855 Auto PostoVila Moreira Ltda Rua Matheus Leite DeAbreu, ...