monte mor e frutos e rendimentos
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... o encargo, estando na posse dos bens do monte-mor e possuindo as informações relevantes para ... de ruptura da convivência, ou melhor, os frutos do trabalho, percebidos ou pendentes, até a data ... aos autos comprovação dos seus rendimentos como empresário individual, contrato social da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-04-2018
... os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atri- ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE" CARMELO-MG, ... EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-04-2018
... os respectivos frutos, rendimentos e vantagens que forem a elas atri- ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE" CARMELO-MG, ... EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... este incida diretamente sobre seus rendimentos líquidos ... III - Da juntada de documentos ... reais), a título de pagamento dos bens frutos da partilha do divórcio entre as partes, a venda ...
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Jaguarari - Vara cível
... de 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido, abatidos apenas os descontos ... qualquer previsão de término, os frutos do Monte Mor devem ser partilhados, por enquanto, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de imposto de renda e comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento ... No mesmo prazo, ... ao quinhão hereditário em favor do monte mor por meio de simples petição, não se ... frutos decorrentes de aluguéis deverão ser ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-05-2017
... rede de água (CDI/Montreal/Monte" Carlos), conforme dispõe Decreto ... Municipal n\xC2" ... portadoras, aquelas usadas para produzir frutos por várias ... safras, com suas raízes mantidas ... os rendimentos, os encargos e as variações monetárias, que ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... órios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, desde que esses ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... 1660 do Codex , são comuns os frutos decorrentes dos bens de ambos os cônjuges ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 02-04-2019
... Já em ... 2018, começamos a ver os frutos desse planejamento. A criação da holding Saber, ... Juros sobre mensalidades ... Rendimentos sobre aplicações financeiras e títulos e ... Moema, Monjolos, Monte" Carmelo, Monte Formoso, Morada Nova ... Publicaç\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... SERVIDOR PÚBLICO QUE PERCEBE RENDIMENTOS SUPERIORES A SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS. DESCONTO DE ... monte mor do falecido ; reforça aduzindo que o ... pelos juros remuneratórios, a título de frutos e acréscimos ... (AgInt no AREsp 1484837/PR, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... com as cópias dos comprovantes de rendimentos relativos ao seu benefício previdenciário bem ... ários de incorporação imobiliária, e os frutos provenientes das suas alienações devem ser ... com base no valor total atribuído ao monte-mor (valor da causa), ID. 368796 .” Grifos da ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... frutos de bens que compõem o acervo. Após a ... posse de todo passivo e ativo dos bens do monte-mor, procederá, administrativamente, o cálculo ... do imposto de renda e comprovante de rendimentos. No mesmo prazo supra, intimação da Autora para ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... para o 10% (dez por cento) de seus rendimentos ... É o relatório. Decido ... frutos e pagar as custas processuais exigidas na ... se deve aferir a capacidade econômica do monte mor ... É certo que a presunção é ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Quanto à penhora de 30% dos rendimentos da executada proveniente de previdência privada, ... monte-mor deixado pelo espólio de Miguel de Lucca ... - CONSÓRCIO NACIONAL CHEVROLET BY GMAC/ FRUTOS DIAS S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - LITDCDO: CHUBB ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... espólio, seu valor de mercado e os rendimentos mensais auferidos, sopesando, deste modo, todas ... , de modo a viabilizar a atual apuração do monte mor, bem como informar se o falecido deixou ... , na qual deverão ser depositados todos os frutos e rendimentos de bens do espólio, devendo a ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 215, DE 23 DE MAIO DE 2023
... crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na ... reduzir perdas de produção e obter rendimentos mais elevados. Essa identificação foi realizada ... 7 36 + 8 35 + 9 1 a 8 36 35 + 9 Campina Do Monte Alegre 36 a 2 34 a 35 33 + 3 36 a 3 34 a 35 + 4 a ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... vida para que seja a quantia submetida ao monte mor do inventário, a fim de garantir que os ... II - dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o ...
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Pindobaçu - Vara cível
... vida para que seja a quantia submetida ao monte mor do inventário, a fim de garantir que os ... II - dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o ...