moretto do brasil
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... Instituto Brasiliense de Direito Público, ... Brasília, Brasil ... Resumo: O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico ... define a partir do oposto, da negação da identidade alheia” (Moretto; Ortellado; Solano, 2017, p. 5). Por se referir ao grau em que ... -
Sentença nº 1001036-50.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Juiz do Trabalho Titular, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes: MANOEL SOUSA ARAÚJO, ... , sediada nos Estados Unidos da América (EUA), sem sede no Brasil. O contrato que fundou a presente demanda foi firmado em língua inglesa e ...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (BRASIL, 1988, p. 11), apresenta a possibilidade da coexistência de uma ... 109, p. 68-92, jan./mar. 2012 ... AMÂNCIO, Julia Moretto. organizações comunitárias e acesso às políticas públicas na ... -
Sentença nº 1000451-71.2018.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... do Campo/SP.São Bernardo do Campo, 10 de abril de 2023.ALEX MORETTO VENTURINMagistrado EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO ZF E BRASIL LTDA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por E. T. G. pugnado ...
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Sentença nº 0163000-60.2009.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... do Campo/SP.São Bernardo do Campo, 11 de abril de 2023.ALEX MORETTO VENTURINMagistrado EMBARGOS À EXECUÇÃO I – Z DO BRASIL LTDA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por JOÃO GONÇALVES ...
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Sentença nº 1000811-30.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... Juiz do Trabalho Titular, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes: NILTON ARAÚJO BUENO, ... : (a) seguradora idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil, nos termos da legislação aplicável; (b) o valor segurado deverá ser ...
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Sentença nº 1001328-74.2019.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... do Campo/SP.São Bernardo do Campo, 04 de abril de 2023.ALEX MORETTO VENTURINMagistrado EMBARGOS À EXECUÇÃO I – Z DO BRASIL LTDA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por J. M. S. pugnado ...
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Sentença nº 1000225-03.2017.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... do Campo/SP.São Bernardo do Campo, 03 de outubro de 2023.ALEX MORETTO VENTURINMagistrado EMBARGOS À EXECUÇÃO I – EN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA apresentou EMBARGOS À ...
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Acórdão Nº 0600678-87.2022.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 28-11-2022
... Embargante : Coligação VAMOS MUDAR O PIAUÍ (U nião Brasil /Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)/P rogressistas/ PDT/PTB/AV ... d e Paula Souza (OAB/ S P: 427.379 ), Adriana Tourinho Moretto (OAB/ S P: 425.049 ), Sofia Chamma Karabachian (OAB/ S P: 414.649 ), ...
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Ultratividade da Norma Coletiva e a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017
... ção das relações sociais, que segundo Cássia Cristina Moretto da Silva, “ apresenta-se como uma das características da ... países em que a ultratividade seria absoluta ou incondicionada, no Brasil, a intenção era a preservação do emprego em condições de ...
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Sentença nº 1001519-17.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Juiz do Trabalho Substituto, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes L. A. P. e VOLKSWAGEN DO BRASIL ...
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Sentença nº 1000165-88.2021.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... Juiz do Trabalho Substituto, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes E. G. S. e VOLKSWAGEN DO BRASIL ...
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Sentença nº 1000921-29.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... Juiz do Trabalho, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes W. R. S. e VOLKSWAGEN DO BRASIL ...
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Sentença nº 1000433-74.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... Juiz do Trabalho, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes F. J. B. R. e BANCO SANTANDER ...
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Sentença nº 0215000-47.2003.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Juiz do Trabalho Substituto, ALEX MORETTO VENTURIN, foram apregoados os litigantes E. S. e VOLKSWAGEN DO BRASIL ...