motim significado
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... progresso científico”, terminologias que não tem o mesmo significado ... Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... decorre de fato ou ato alheio à vontade das partes: greve, motim, guerra. Força maior é a derivada de acontecimentos naturais: raio, ... tarifas impugnadas, nota-se que o autor se equivocou quanto ao significado de Tarifa de Cadastro (TC) e Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), mister ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77000-52.2009.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... dispensa de caução para levantamento de valores - que tanto significado teria no processo do trabalho -, colide com o disposto no art. 899, caput, ... , em virtude das inúmera faltas ocorridas e da liderança de um motim" na empresa, reafirmando ter exercido seu poder diretivo disciplinar,\xC2" ...
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A Aplica ção da Teoria dos Precedentes ao Procedimento Administrativo Disciplinar no Âmbito da Polícia Militar do Estado do Ceará
... Darlan Menezes Abrantes como incurso nos crimes de alicia-ção para motim ou revolta, incitamento e publicação ou crítica indevida, tipificados ... compreensão e análise da origem do precedente invocado, seu significado e de sua aplicabilidade ao caso concreto posto, pois ao se fazer uma ...
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Serviço Social e agência do assistente social
Neste artigo procura-se articular de um ponto de vista conceptual os referentes que a sociedade de risco, em contexto do capitalismo desorganizado e da modernidade, comporta e que actualizam o pensar e o agir em Serviço Social e suas consequências para a agência do assistente social. A agência do assistente social é concebida enquanto capacidade de um sujeito reflexivo que, no acto de participar...
... São fontes de significado e sentido colectivos e de grupos específicos num processo de ... determinados métodos de acção, tais como violência, distúrbio, motim, rebelião. São relacionados, também, a implicações políticas e ... -
Comissões Técnicas
... Eu não vou obedecer ao Estado que quer acabar com o meu significado de ser vivente, quer me invisibilizar o pior possível, o máximo ... A partir de um movimento de rebelião, ou de motim, dentro dessa unidade, por exemplo, que não é muito diferente das ...
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Comissões Técnicas
... desse porte para consolidação da UEZO pode ter um significado trágico para o futuro dessa instituição, que é a gente ter que esperar ... e política, ocorreram os levantes bati- zados pela imprensa de “o motim da fome”. Em sua edição do dia 06 de julho de 1962, o Jornal do Brasil ...
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Comissões Técnicas
... desse porte para consolidação da UEZO pode ter um significado trágico para o futuro dessa instituição, que é a gente ter que esperar ... política, ocorreram os levantes bati- zados pela imprensa de “o motim da fome”. Em sua edição do dia 06 de julho de 1962, o Jornal do ...
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SECRETARIAS - Educação
... (Cooperativa Paulista de Teatro – CPT e MOTIM — Movi- ... mento dos Teatros Independentes de São Paulo) ... Antonio ... Integral” e seu significado no Projeto Político-Pedagógico da ... Unidade Educacional, nos ...
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Julgamento 0000011-18.2009.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 29-05-2012
Apelação. Delitos tipificados no art. 150 e no art. 195, ambos do CPM. Prescrição do delito de abandono de posto. Parcial provimento do recurso defensivo. Aplicação de cânones constitucionais com vistas à redução de pena aquém do mínimo legal. Três Militares abandonam o lugar de serviço e, nas imediações da Organização Militar, adentram festa infantil, uniformizados e armados, procurando por...
... Com efeito, a identidade dos elementos fácticos do motim e revolta com os do delito do art. 150 é bastante ... , sujeição à letra da lei, qualquer que seja o seu significado, mas sujeição à lei enquanto válida, isto é, coerente com a ... -
Acórdão nº 1.0000.03.402973-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2004
PROCESSO-CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - PREFEITO MUNICIPAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI OU DEIXAR DE OBSERVAR AS FORMALIDADES PERTINENTES - INSUFICIENTE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS - INEXIGIBILIDADE NA ESPÉCIE DE OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO PARA CONSUMAÇÃO DO DELITO. Na fase pré-processual de recebimento ou não da denúncia, deve prevalecer a máxima ""in...
... Marques (Prefeito Municipal de Antônio Dias) e Sebastião Flávio Motim da Silva faz argüição preliminar de nulidade do procedimento ... o denunciado prefeito municipal, data venia não tem qualquer significado" nesta fase, uma vez que o acusado, quando for o caso, defende-se da descri\xC3" ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-06-2011
... buído para o motim ocorrido no Presídio Doutor Carlos Vitoriano, na ... cidade de ... carregadas de relevante significado social, razão pela qual o projeto ... deve prosperar nesta Casa ... Em ...