motivo torpe vingança
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Acórdão Nº 0049134-29.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-07-2018
... PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DO MOTIVO ... DESCABIMENTO ... VINGANÇA. RECURSO ... , a exclusão da qualificadora do motivo torpe não merece ... acolhimento neste momento, haja ...
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Acórdão nº 0017499-34.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-12-2022
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [POR MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - PRONÚNCIA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, QUALIFICADORAS NÃO CARACTERIZADAS - PEDIDO DE DESPRONÚNCIA OU AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS - ANIMOSIDADE ANTERIOR - DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR - APREENSÃO DA ARMA DE...
... ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [POR MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A ... - PRONÚNCIA MANTIDA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA PELA MORTE DO IRMÃO - CARACTERIZAÇÃO OU NÃO ... -
Acordão do Quinta Turma, 08-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO.CONHECIMENTO INVIÁVEL. PRONÚNCIA. PROVAS. INDÍCIOS SUFICIENTES DEAUTORIA E MATERIALIDADE. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.QUALIFICADORAS. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE LINGUAGEM. AGRAVOREGIMENTAL NÃO ROVIDO.1. Como é cediço na jurisprudência desta Corte Superior, não...
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Acórdão nº 1.0433.03.071325-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2007
APELAÇÃO CRIMINAL: Júri - Homicídio Qualificado - Motivo torpe - Vingança - Qualificadora não comprovada - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos - Cassação - Possibilidade.
... CRIMINAL: Júri - Homicídio Qualificado - Motivo torpe - Vingança - Qualificadora não comprovada ... -
Acórdãos nº 0052727-91.2004.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... por homicídio qualificado por motivo torpe (vingança) e recurso que ...
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Relatório e Voto com número 0130128-93.2017.8.09.0129 da 2ª Câmara Criminal, 11-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. I - A ausência absoluta de defesa técnica leva à nulidade processual, entretanto, quando ao acusado foi assegurada defesa, ainda que falha, para que se declare eventual nulidade é necessário que haja efetivo prejuízo ao réu, segundo a Súmula 523 do STF, inocorrente à espécie haja vista o postulante ter constituído defensores...
... de homicídio qualificado por vingança e recurso que dificultou a defesa da vítima, ... motivo torpe – “consistente em vingança em razão ... -
Acórdão Nº 0000436-71.2011.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-12-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. SUPOSTA AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS QUE ATRIBUEM O CRIME AOS RECORRENTES. PROVA PRODUZIDA EM JUÍZO. RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ACEITAÇÃO PELOS JURADOS DE UMA DAS VERSÕESPENAL E...
... HOMICÍDIO. ALTA REPROVAÇÃO DA CONDUTA. MOTIVO" DO CRIME ... TORPE. VINGANÇA. FUNDAMENTAÇÃO V\xC3" ... -
Processo nº 0001253-79.2000.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... MOTIVO TORPE, QUAL SEJA, ... cado por motivo torpe, qual seja, vingança, pois a vítima estava supos- ...
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Acórdão Nº 0002677-26.2015.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... Os denunciados agiram impelidos por motivo torpe, porquanto praticaram o crime por ... praticada pelo Recorrente se deu por vingança, uma vez que a vítima, supostamente, estaria se ...
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Acórdão Nº 0011795-27.2011.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... BIS IN IDEM ... QUALIFICADORA DE MOTIVO TORPE APLICADA POR VINGANÇA – ...
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Acórdão Nº 0006349-40.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. ARTIGO 121, § 2º, III, DO CÓDIGO PENAL ... motivo torpe estaria consubstanciado na vingança por uma dívida não paga pela vítima, ao passo ...
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Acórdão Nº 0000095-25.2022.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... MOTIVO TORPE (APARENTE VINGANÇA POR CIÚMES) E MEDIANTE ...
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Acórdão nº 0000208-65.2018.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2019
... MOTIVO TORPE – RECURSO IMPROVIDO ... I - No caso em ... em vingança por ter sido delatado por uma das vítimas ...
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Acórdão nº 2016/0193951-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE EMBOSCADA E RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO....
... ÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO ... -
Acórdão nº 83309 de Primeira Turma, 6 de Febrero de 2004
I. Pronúncia: fundamentação do acórdão que julgou o recurso em sentido estrito. O recurso em sentido estrito devolve ao Tribunal o mérito da decisão de pronúncia recorrida: por isso, o acórdão que o julga substitui a decisão de pronúncia de primeiro grau e a fundamentação dele é que há de ser considerada no habeas corpus que questiona a sua legalidade. II. Pronúncia: circunstância qualificadora...
... - PLAUSIBILIDADE, EXISTÊNCIA, MOTIVO TORPE, FUNDAMENTO SUFICIENTE ... INCLUSÃO, ... COMETIMENTO ... CRIME, VINGANÇA ... - (FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR), ... -
Acórdão Nº 5005157-47.2020.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... com ISAÍAS a droga que iria consumir, motivo que ocasionou uma discussão e rápida vias de ... identificado, tomados por sentimento de vingança em razão do desentendimento anterior, foram até ... -se que os fatos ocorreram por motivo torpe, uma vez que os denunciados resolveram ceifar a ...
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Acórdãos nº 9000019-32.2009.8.26.0099 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... da pronúncia a qualificadora do motivo torpe, mantida no mais a r. sentença ... motivo torpe vingança suposto mandante despronunciado - ...
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Processo nº 0082182-80.2013.8.19.0067 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... motivo" ... torpe, por vingança e mediante\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0186464-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSA
... DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO" TORPE. MEDIANTE ... RECURSO QUE IMPEDIU\xC2" ... indica, em razão de vingança ensejada ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094089-46.2019.8.19.0001 (Cível), 09-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERLOCUTÓRIA MISTA DE PRONÚNCIA. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA PELA REFORMA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, DESEJANDO A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU A IMPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, O AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. O recorrente foi denunciado...
... QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO ... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... por motivo torpe, consistente em vingança ... abjeta, considerando que a vítima e os ... -
Processo nº 0013445-18.2003.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... O crime foi cometido por motivo torpe, ... cometido por motivo torpe, vingança abjeta, vez que em ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218456-55.2013.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO. Artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal. Condenação. Agente que, no dia 04 de setembro de 2012, por volta das 21h30, no interior da padaria situada na Rua Armando de Albuquerque, n° 03, Morro dos Macacos, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, junto com o corréu Alexandre dos Santos, consciente e voluntariamente, em unidade de ações entre si e em comunhão de desígnios com os demais corréus,...
... O crime foi ... cometido por motivo torpe, consubstanciado em vingança ... abjeta, ... -
Acórdão nº 0379588-48.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2013
PENAL. APELAÇÃO. ECA. APELANTE SUBMETIDO À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, POR UM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 03 (TRÊS) ANOS, PELA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ART. 121,§ 2º, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA). RAZÕES DA...
... - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA). RAZÕES DA APELAÇÃO: A ... -
Acórdão nº 57081 de 2ª Turma, 14 de Diciembre de 1979
JULGAMENTO PELO JÚRI. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE QUALIFICATIVA DO MOTIVO TORPE - VINGANCA. A RESPOSTA AFIRMATIVA, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO PROCESSO, SE ALICERCA NA SOBERANIA DOS 'VEREDICTA' E NÃO CONSTITUI NULIDADE. HC INDEFERIDO.
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Processo nº 0061051-56.2015.8.19.0042 de Quarta Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa - Recurso Estrito. Decisão que Pronuncia O Acusado Pelo Crime de Homicídio Duplamente Qualificado por Motivo Torpe e Vingança (art. 121, § 2.º, I e Iv, Do Código Penal). Recorrente Que, Na Madrugada Do Dia 25/12/2015, No Bairro Itamarati, Em Petrópolis/rj, Livre e Conscientemente, Com "animus Necandi", por Motivo Torpe, Desferiu Um Golpe de Faca Contra a Vítima, CAUSANDO-LHE Lesões
... FICADO POR MOTIVO TORPE E VINGANÇA ...