motos usadas
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Acórdão Nº 0021409-25.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-12-2017
EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A transferência de patrimônio implica, também, transferência de obrigações, sendo a empresa sucessora responsável pelos créditos do autor.
... , bem como ter comprado todo o "ferramental, móveis, peças e motos" pertencentes a empregadora dos reclamantes, para somente depois de ... de compra e venda de ferramental, imobilizado, peças, moto zero e usadas, autorizando a conclusão de que, efetivamente, restou configurada a ... -
Acórdão nº 0300735-04.2013.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2019
... localizando uma das motos" usadas para o intento ... criminoso, numa distância de 15 metros da resid\xC3" ...
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Acórdão Nº 0053358-78.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-01-2020
... Assevera ... que não sabe de quem eram as motos estacionadas em frente à sua residência, que ... os objetos roubados ... a viatura até o local indicado, onde reconheceram as duas motos usadas ... pelos assaltantes. Afirmou que os policiais encontraram o tênis do ...
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
... as referidas motos estavam em nome de Eliana, ex- ... companheira de 'BAMBAM'; que teve ... dava a venda das motos usadas; que a troca das motos já ... foi feita por intermédio do réu, MARCOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2961-26.2010.5.12.0026) 02-05-2018
... , da correia ficar mais frouxa; com o depoente não aconteceu de as motos terem problemas de freio, pneu careca e coisas assim, sendo que toda moto ... depoente sua moto foi trocada uma vez por uma nova; as motos eram usadas 24 h, passando de um plantonista para outro;" ... Em sua ...
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Relatório e Voto com número 5427263-89.2023.8.09.0011 da 4ª Câmara Cível, 19-10-2023
... AGRAVADO : BM MOTOS PEÇAS USADAS LTDA ... RELATOR : ANTÔNIO CÉZAR P. MENESES ... Juiz ...
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Itanhém - Vara cível
... -39 , INTIMADO(A) para informar se a parte requerida entregou as motos novas que o suposto vendedor Lucas Santos Costa vendeu aos autores; para ... DA CRUZ e CELSON MANOEL MOREIRA ROCHA recuperaram as motos usadas que entregaram em pagamento, bem como para esclarecer se após a ...
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Acórdão nº 0015740-55.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-07-2015
JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. MOTO FURTADA DENTRO DO DETRAN. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS.
... corresponder ao valor do bem (http://www.webmotors.com.br/comprar/motos/usadas/veiculos-todos-estados/honda/nx4-falcon), não é de todo ... -
Acórdão Nº 0001390-09.2018.8.24.0235 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... para dividirem a viagem, pois era longe; Alessandro vendia carros e motos usadas, e sempre o chamava para levar os veículos, mas nunca para tão ...
- Financiamento de veículos registra alta após 7 anos
- Acórdão, Processo nº 5003789-38.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
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Acórdão Nº 0023029-16.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FGTS. ÔNUS DA PROVA. Embora os documentos alusivos ao FGTS sejam acessíveis a ambas as partes, a prova do efetivo cumprimento da obrigação compete ao empregador, que tem o dever de documentação do contrato de trabalho. Caso em que a reclamada não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, sendo devidas as diferenças do FGTS. Adoção da Súmula 461 do TST. Recurso...
... e contrárias aos regramentos de boa convivência, ao danificar as motos propositalmente e jogar uma pedra contra veículo da Empresa, o Sr ... a chave; que neste meio tempo as motocicletas não tinham sido usadas; que as motos estavam estacionadas em um galpão; que o acontecido acima ... -
Acórdão Nº 0007382-20.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... APELANTE 2: FATIANA RODRIGUES CARDOSO -CARROS E MOTOS ME ... APELADOS: OS MESMOS E JOE SILVA DOS REIS ... RELATOR: Desembargador ... carros usados e motos usadas e correspondente de instituições financeiras” ... Reunidas as provas, ...
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Acórdão Nº 0001288-82.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-10-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADA A MATERIALIDADE E PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E
... usadas por ARY e GILIARDE na prática dos homicídios, e que também chegou a ... QUE admite que tinha o hábito de alugar motos na locadora de veiculo supracitada ... para uso pessoal, já que visitava ... -
Acórdão Nº 0003455-67.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-07-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E SURPRESA E CORRUPÇÃO DE MENOR. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADA. INOCORRÊNCIA. ADVOGADA DATIVA NOMEADA. INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS NÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO
... turma do Alto e a turma do Barrocão; as motos usadas no crime ... foram duas motos Pop vermelha; pelas características ... -
Acórdão nº 0004644-82.2020.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 05-06-2023
... ainda "que era só para deixar eles no local, e que fuga ser com as motos ... Logo que saiu do posto de gasolina onde foi realizada a troca dos ... que as motos também foram usadas no crime, sendo uma dela conduzida por THIAGO, e a outra por um rapaz que ...
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Acórdão Nº 0020132-63.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Ausentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, inexiste justificativa para o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.
... O reclamado se dedica ao comércio de motocicletas novas e usadas ... Não há documentos concernentes à relação havida entre os ... , quando não havia outros serviços, o depoente limpava, lavava as motos, polia, ajudava na oficina, viajava para outras cidades para buscar peças ... -
Decisão Monocrática Nº 0641448-90.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PERSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PLEITO DE ALTERAÇÃO DO
... Rebouças e Marcos Jorge da Silva, estavam nas motos, enquanto seus ... comparsas estavam dentro do estabelecimento praticando ... Ressalta-se ainda ... que as placas das motos usadas no assalto encontravam-se adulteradas ... com fita preta a qual foi ... -
Acórdão Nº 0000316-71.2007.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-10-2016
... depoimento policial quanto às motos utilizadas no crime; que na ... verdade os dois assaltantes faziam uso de ... 15/16; que ... retifica apenas a informação quanto as motos usadas no crime; ... que na verdade os dois bandidos estavam numa única moto de ...
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Decisão Monocrática Nº 0791767-48.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-06-2022
... Afirmou ... que nunca teve uma motocicleta vermelha e as motos usadas no ... supermercado são padronizadas, cor branca. Afirmou que já ...
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Acórdão Nº 0014955-84.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 09-05-2022
... são geralmente veículos e motos usadas; f) o custo com a retomada de uma garantia antiga e ... sem ...
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Acórdão Nº 0037278-94.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-06-2022
... pode-se constatar que o valor de motos usadas de modelos semelhantes gira em ... torno de R$2.000,00 a R$2.500,00 ...
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Acórdão Nº 0018732-17.2005.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-01-2018
... a placa de uma das motos usadas no assalto (HWU 2070-CE), o qual jamais foi ... encontrada e muito ...
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Acordao N° 1624444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Penal. Crime de roubo circunstanciado. Autoria e materialidade comprovadas. Reconhecimento fotográfico. Autoria estabelecida com base em outros elementos probatórios. Arma de fogo. Perícia técnica. Desnecessidade. 1. Coeso o conjunto probatório, apto a evidenciar a conduta delitiva, imbuído o réu de consciência e vontade de praticar o crime, não cabe falar em absolvição. 2. Especificamente quanto
... e de uma arma de fogo na posse do réu; além da similitude entre as motos usadas pelo autor ... do roubo e pelo réu – “uma Honda/CG 160 de cor ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0139572-65.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE MUNIÇÕES E ARMAS DE FOGO DE USO PROIBIDO (NUMERAÇÃO SUPRIMIDA). ART. 16, § 1º, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "J", DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL DESEJANDO A REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, PARA QUE O APELADO JHONATA DOS SANTOS SEJA CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÕES,...
... Honda/CB300, de cor dourada, placa LLC-3332, uma ... das motos usadas para que deixassem o local, ... pertencente a GABRIEL. Além do ...