movimentação de materiais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31440-50.2005.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. 1. O Tribunal Regional entendeu que nos autos existem provas da ocorrência de danos materiais, morais e estéticos e do nexo causalidade entre o trabalho e o dano sofrido pela reclamante (labor em...
... entendeu que nos autos existem provas da ocorrência de danos materiais, morais e estéticos e do nexo causalidade entre o trabalho e o dano ... (labor em máquina de costura que provocou a perda da movimentação" definitiva no braço direito), todavia concluiu que as provas produzidas n\xC3" ... -
Acórdão Nº 5001154-82.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - CONTA CORRENTE- AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES - INATIVIDADE QUE PERDUROU POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS - CONTINUIDADE DO LANÇAMENTO DE TARFAS PELO BANCO - COBRANÇA INDEVIDA - PAGAMENTO EFETUADO PELA AUTORA ANTE A NECESSIDADE DE "LIMPAR"
... DE INEXISTNCIA DE DBITOS C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTITUIO BANCRIA - CONTA CORRENTE - AUSNCIA DE MOVIMENTAO BANCRIA ... -
Processo Nº 1533/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Septiembre de 2013
Contratacao Empresa Especializada Execucao Obras Movimentacao De Terra Drenagem Aguas Pluviais Pav Asfaltica Bairros Jardim Nova Europa E Outros Fornecimento Todos Equipamentos Materiais Mao De Obra
... : VICTOR LUIZ MAZUTTI LEVY OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ... E VILA DA CONQUISTA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM EXAME: CONCORRÊNCIA Nº 05/2009 E CONTRATO Nº 27/2010, ... -
Processo Nº 1533/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2013
Contratacao Empresa Especializada Execucao Obras Movimentacao De Terra Drenagem Aguas Pluviais Pav Asfaltica Bairros Jardim Nova Europa E Outros Fornecimento Todos Equipamentos Materiais Mao De Obra
... : VICTOR LUIZ MAZUTTI LEVY OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ... E VILA DA CONQUISTA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM EXAME: CONCORRÊNCIA Nº 05/2009 E CONTRATO Nº 27/2010, ... -
Processo Nº 1533/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2013
Contratacao Empresa Especializada Execucao Obras Movimentacao De Terra Drenagem Aguas Pluviais Pav Asfaltica Bairros Jardim Nova Europa E Outros Fornecimento Todos Equipamentos Materiais Mao De Obra
... : VICTOR LUIZ MAZUTTI LEVY OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ... E VILA DA CONQUISTA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM EXAME: CONCORRÊNCIA Nº 05/2009 E CONTRATO Nº 27/2010, ... -
Processo Nº 1533/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2014
Contratacao Empresa Especializada Execucao Obras Movimentacao De Terra Drenagem Aguas Pluviais Pav Asfaltica Bairros Jardim Nova Europa E Outros Fornecimento Todos Equipamentos Materiais Mao De Obra
... : VICTOR LUIZ MAZUTTI LEVY OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ... E VILA DA CONQUISTA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM EXAME: CONCORRÊNCIA Nº 05/2009 E CONTRATO Nº 27/2010, ... -
Processo Nº 1533/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Febrero de 2013
Contratacao Empresa Especializada Execucao Obras Movimentacao De Terra Drenagem Aguas Pluviais Pav Asfaltica Bairros Jardim Nova Europa E Outros Fornecimento Todos Equipamentos Materiais Mao De Obra
... : VICTOR LUIZ MAZUTTI LEVY OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ... E VILA DA CONQUISTA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA EM EXAME: CONCORRÊNCIA Nº 05/2009 E CONTRATO Nº 27/2010, ... -
Acórdãos nº 1032804-73.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... c/c TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS MOVIMENTAÇÃO" BANCÁRIA FORA DO PERFIL DO CLIENTE FALHA NA PRESTA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1097707-20.2015.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... ÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Movimentação em conta corrente com limite de ...
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Acórdão Nº 0200263-84.2022.8.06.0050 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
... DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. NO CASO, ORDEM DE ... EMENDA DA EXORDIAL PARA APRESENTAR EXTRATO DE ... movimentação de sua conta bancária ... referente ao período no qual ocorreu/ocorre o ...
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Acórdãos nº 1026573-64.2014.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Central Voto n 0071 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM MOVIMENTAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0033645-15.2011.8.26.0007 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... - RESPONSABILIDADE CIVIL Ação de reparação de danos materiais e morais Movimentação de caminhões na rua do prédio ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... XII – materiais didático-pedagógicos adequados e acessíveis ao público-alvo desta ... ão, observados a disponibilidade financeira e os limites de movimentação e empenho ... Art. 16. Compete ao Conselho Nacional de Educação ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... 4º O licenciamento dos estabelecimentos destinados a produzir materiais" nucleares ou a utilizar a energia nuclear e suas aplicações, competirá \xC3" ... , abertura de canais ou obras de terraplanagem, com movimentação de areia, terra ou material rochoso, em volume superior a 100m3, que ...
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Acórdãos nº 1012992-39.2015.8.26.0005 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... GRAT.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Alegação de falta de interesse de agir ... ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Movimentação na conta corrente do Autor Saque e empréstimo - Troca de ...
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Acórdão Nº 0003693-49.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-03-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. BANCÁRIO. AUTORA ... ALEGA QUE EM RAZÃO DA FALHA DO BANCO NÃO ... AUSÊNCIA DE ... DILIGÊNCIA QUANTO A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ... CORRENTE. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA ... DANOS MATERIAIS ...
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Acórdãos nº 1061118-24.2018.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Relação de consumo. Movimentação financeira em ...
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Acórdão Nº 0000635-24.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MATERIAIS. PAGSEGURO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO. INACESSIBILIDADE DA ONTA CADASTRADA E ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. FALHA ... NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEVIDAMENTE COMPROVADA ...
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Acórdão Nº 0800397-23.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 17-08-2022
... AUTORIZASSE/LIBERASSE O IÇAMENTO DOS MATERIAIS NO ... INTERIOR DO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, ORA AGRAVADA, NA ... DATA ... MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO", ... ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS, TRABALHO EM ... ALTURA E CONDIÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1037024-73.2017.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... BRASIL S/A *Ação de indenização por danos materiais e morais Irregular movimentação na conta corrente da ...
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Artigos 154 a 201
... depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... Art ...
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Acórdão nº 50154776120208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FRAUDE DE ATIVAÇÃO DE CARTÃO VIRTUAL E SUBSEQUENTE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INOCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INCABÍVEIS. AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA APONTADA COMO SUPORTE PARA A PRETENSÃO DEDUZIDA. SENTENÇA REFORMADA. Em questão, apelos endereçados contra sentença de parcial procedência lançada nos...
... procedente a ação indenizatória por danos morais e materiais proposta por LIANE LILIAN BOSSLE em face do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE ... fraude de ativação de cartão virtual e subsequente movimentação financeira. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INOCORRENTE. INDENIZAÇÃO ... -
Acordao N° 1260385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação. Consumidor. Serviço bancário. Atividade suspeita. Bloqueio de conta. Regularidade. Movimentação incomum. Indenização. Danos morais e materiais. Responsabilidade. Ônus da prova. Inversão. Verossimilhança. 1. O banco apelado bloqueou a conta bancária do apelante diante da realização de operações incomuns de depósito e saque, confirmadas pelo próprio apelante, inexistindo ato ilícito. 2. O
... ATIVIDADE SUSPEITA. BLOQUEIO DE ... CONTA. REGULARIDADE. MOVIMENTAÇÃO INCOMUM. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdãos nº 1003958-94.2015.8.26.0278 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Movimentação de máquinas, depósito de materiais e trânsito de pessoas ...
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Acórdão nº 1018288-21.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FRAUDE – ACESSO AO APLICATIVO DO BANCO POR TERCEIROS – MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NÃO OBSERVÂNCIA AO DEVER DE ATUAR NA PREVENÇÃO DE GOLPES – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – SÚMULA N. 479 DO STJ – REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DEVIDAS – MÁ-FÉ NÃO
... ÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS" – FRAUDE – ACESSO AO APLICATIVO DO BANCO POR TERCEIROS – MOVIMENTAÇ\xC3" ... Cuida-se de movimentação evidentemente atípica; logo, era dever do Banco, em virtude do risco da ...