movimento de capitais compensatórios
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Comissões Técnicas
... pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos, ficando a cargo do ... um índice tão inferior às outras capitais do Brasil, justamente por falta de continuidade ... da ABES; Senhor Raul Pinho, do Movimento" SANITA-RIO, que trouxeram importantes contribuiç\xC3"...
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... pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos, ficando a cargo do ... um índice tão inferior às outras capitais do Brasil, justamente por falta de continuidade ... da ABES; Senhor Raul Pinho, do Movimento" SANITA-RIO, que trouxeram importantes contribuiç\xC3"...
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Teoria da harmonização jurídica: alguns esclarecimentos
O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integraçã
..., serviços, bens, mer- cadorias e capitais", ou seja, livre circulação dos fatores de produ\xC3"... na utilização de mecanismos compensatórios neutralizadores ou compensadores dos efeitos da ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; . III - 100 (cem) ... sairia dali depois quando diminuísse o movimento, para poderem checar as câmaras de segurança . ...ável com juros moratórios, compensatórios e multa. Isso porque tem por escopo remunerar o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; . III - 100 (cem) ...Assim, devidos são os alimentos compensatórios em favor da agravada, considerando que ela se ... ou quanto a declaração de falta de movimento...
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Pregão Eletrônico nº 3/2019
... incluiram testes para controles compensatórios quando da identicação de inconsistências ... 9.219 6.525 Remuneração de capitais de terceiros Custo da dívida e tarifas ... o número e o preço de exercício e o movimento das opções de ações durante o exercício: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; . III - 100 (cem) ... de tributos ou declaração da falta de movimento tributável. . 3. presume-se a inatividade do ...JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. CABIMENTO. RESP ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... referente ao dia que aderiu ao movimento grevista em destaque (28/11/2017), determinando, ...ção dos Municípios que não constituam capitais dos Estados for inferior a 100 (cem) salários ...ência com juros moratórios, compensatórios e multa. . III – Dessa forma, como o recurso ...